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Atrasos no projecto de regeneração urbana da cidade das Caldas

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O projecto de regeneração urbana da cidade das Caldas não foi adiado por vontade da autarquia, mas porque os processos burocráticos do QREN no programa da Mais Centro, unidade que avalia os projectos que concorrem a fundos comunitários, ditaram o protelamento do processo para Setembro. Este adiamento acabou por ser benéfico para alguns comerciantes que […]

O projecto de regeneração urbana da cidade das Caldas não foi adiado por vontade da autarquia, mas porque os processos burocráticos do QREN no programa da Mais Centro, unidade que avalia os projectos que concorrem a fundos comunitários, ditaram o protelamento do processo para Setembro. Este adiamento acabou por ser benéfico para alguns comerciantes que julgavam ter de despender de alguma verba já no início do ano para as obras que tem a comparticipação, numa altura em que se encontram com os bolsos poucos recheados, fruto do fraco consumo. Por outro lado há comerciantes que consideram que o protelamento das obras vai depois coincidir com o Inverno e com o Natal, altura em que a oportunidade de negócio será melhor. João Frade, presidente da Associação Comercial, mostrou-se surpreendido com mais este atraso e confirmou a fraca disponibilidade de dinheiro por parte dos comerciantes da cidade, preferindo ainda mostrar reservas quanto a algumas propostas dos projectos da regeneração urbana, pelo número de lugares de estacionamento, quer pela falta de pagamento de actividades de Maio do ano passado. “Já realizámos várias actividades desde Maio do ano passado, como a actividade do Comércio Sai à Rua e a animação de Natal e ainda não veio a verba do QREN para pagar estas actividades que fazem parte da candidatura”, disse, apesar de não querer divulgar com exactidão quais os valores em causa. “São dezenas de milhar de euros que são importantes e esperamos a todo o momento que sejamos reembolsados. Temos actividades que gostaríamos de realizar e não podemos porque não temos dinheiro”. Quanto ao atraso, João Frade declarou que “estamos surpreendidos, mas iremos ter uma reunião com o gabinete da regeneração urbana, porque estamos preocupados com o durante e pós obras. O estacionamento é o que nos preocupa mais. Queremos saber como vai ser a circulação de pessoas e automóveis durante e depois das obras. As soluções encontradas até agora não serão as melhores e estamos preocupados. Há projectos que encaramos com reservas não só pelo estacionamento para os consumidores e residentes, como pelo número de lugares de estacionamentos que podem desaparecer”, disse. O presidente dos comerciantes espera que este protelamento não faça com que haja obras durante o período de Natal, época fundamental para os comerciantes. “O atraso está relacionado com os processos de aprovação no Mais Centro. Depois da regeneração urbana aprovada tínhamos um prazo para a apresentação das candidaturas para a Câmara, Teatro da Rainha, Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos (ACCCRO) e Santa Casa da Misericórdia. Elas vão sendo aprovadas e temos a aprovação de uma comparticipação até 80 por cento. O único que foi aprovado e concretizado foi o Mercado do Peixe. As outras temos vindo a acabar os projectos e vamos lançar os concursos. Está tudo dentro dos nossos prazos”, explicou Hugo Oliveira, vereador encarregue deste projecto. Hugo Oliveira esclarece que as obras não serão feitas todas ao mesmo tempo, estando já marcada uma reunião com a PSP no sentido de criar alternativas às ruas que irão sofrer intervenção. “Não faz sentido fazer as obras todas ao mesmo tempo porque senão teremos a cidade toda parada. Vamos ter de definir quais as áreas que iremos começar em primeiro lugar”, indicou. O autarca estima que o custo de todas estas intervenções se cifre nos 9,8 milhões de euros, com financiamento a 80 por cento. Segundo a candidatura do projecto de Regeneração Urbana, pretende-se induzir novas formas de governação urbana, com a celebração de um Protocolo de Parceria Local com cinco parceiros que vão efectuar investimento e seis parceiros designados de conforto pela não envolvência de montantes financeiros. Os parceiros envolvidos são a Associação de Desenvolvimento do Conhecimento Rainha D. Leonor, a Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha, a ACCCRO, a Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Regionais, Rodoviária Nacional do Tejo SA, Associação de Desenvolvimento Industrial do Oeste, Associação para o Ensino Profissional do Oeste (APEPO), a Escola Superior de Arte e Design de Caldas da Rainha (ESAD.CR), o Instituto Politécnico de Leiria e a Universidade Católica Portuguesa – Extensão da Escola Superior de Biotecnologia do Porto. O Programa de Acção para a regeneração urbana “Caldas, Comércio e Cidade” desenvolve-se ao longo de trinta e seis meses tendo como montante global elegível para efeitos de financiamento de programa operacional 9.892.843,25 euros, a qual corresponde uma comparticipação de FEDER de 4.451.779,46 euros. Os parceiros efectivos investem no seu conjunto 5.441.063,70 euros repartidos entre a Câmara Municipal com o investimento de 4.264.222,70 euros, e os parceiros, com investimento de 1.176.841,00 euros. Com estes valores pretende-se potenciar a área social, nomeadamente projectos que afectem acções dentro desta área e cumpram o seu espaço físico dentro da abrangência deste núcleo (Associação de Desenvolvimento do Conhecimento Rainha D. Leonor e Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha). A área económica, uma vez que nesta área se centram a grande parte da actividade económica do concelho (ACCCRO, Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização de Produtos Regionais – QUALIFICA e Rodoviária Nacional do Tejo – RODOTEJO). A área cultural, com projectos que potenciem a cidade para as artes e o conceito artístico inerente à cultura da cidade (Associação Republicana da Rainha e etc – Teatro da Rainha, Associação de Desenvolvimento Industrial do Oeste – ADIO e Associação para o Ensino Profissional do Oeste – APEPO). A área do I&D é a que garante know–how (ESAD e Universidade Católica Portuguesa – Extensão da Escola Superior de Biotecnologia do Porto). Com base nestes objectivos definiu-se uma estratégia de promoção das ligações estruturantes do Centro Urbano, potenciando o existente e requalificando áreas determinantes para o crescimento qualificado do território. Serão requalificadas as Ruas Capitão Filipe de Sousa, José Malhoa, Nazaré, Dr. José Pedro Ferreira, General Queiroz, Rua do Parque, Rua da Piedade e Travessa da Piedade, Rua do Rosário, Cruz Nova e Travessa da Misericórdia, Rua Provedor Frei Jorge São Paulo, Rua de Camões, Largo Conde de Fontalva , Rua, Emídio Jesus Coelho, Rua Henrique Sales, Rua Sebastião de Lima, Rua Coronel Andrada Mendoça e Praça da República. Na área da valorização dos serviços será construído um novo Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça 25 de Abril, e consequente requalificação das Avenidas Independência Nacional e 1º de Maio, Praça 25 de Abril, Rua António Sérgio, Rua Cor. Soeiro de Brito, Rua Engº Duarte Pacheco, Rua Dr. Leão Azedo. Carlos Barroso

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