“Tudo começa com um grito e nunca deve acabar num grande silêncio”  “A violência contra as mulheres só terminará quando todos estivermos prontos a subscrever o compromisso de não a cometer, não permitir que outros a cometam nem a tolerá-la, e a não descansar enquanto não for erradicada”, palavras de Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional (AI), citadas por Filipa Alvim, autora do relatório “Mulheres (in)visíveis”, da secção portuguesa da AI , que esteve presente no passado dia 1, numa sessão de reflexão no auditório da Biblioteca Municipal das Caldas, sobre “Violência Doméstica”. A iniciativa foi organizada pelo Núcleo do Oeste da AI e contou também com a intervenção de Isabel Baptista, Juiz de Direito, membro da direcção da Associação de Juízes pela Cidadania, e Vítor Trindade, comandante da PSP das Caldas. Estamos muito perto de comemorar o Dia Internacional da Mulher e o Núcleo Oeste da AI quer dar o seu contributo para acabar com a violência sobre as mulheres. Com este evento a organização pretendeu “contribuir para que milhares destas mulheres tenham uma voz e para que as atrocidades de que são vítimas não caiam no esquecimento. Para que os responsáveis sejam punidos. E para erradicar de uma vez por todas este flagelo da face da Terra”. Em Outubro de 2006 foi lançado o Relatório “Mulheres (In)Visíveis”, elaborado pela antropóloga Filipa Alvim,  que fez uma investigação sobre a problemática da violência sobre as  mulheres em Portugal. Deste relatório saíram algumas acções para a prevenção deste flagelo que não escolhe idades, classes sociais nem etnias e que vitima milhões de mulheres em todo o mundo. Segundo Filipa Alvim, “em Portugal, uma em cada cinco mulheres ainda é vítima de violência doméstica. São agressões físicas e maus tratos psicológicos, na sua maioria registadas entre casais, e com maior incidência em Lisboa e Porto. Dez por cento das situações envolvem mesmo o uso de armas brancas ou de fogo. De acordo com estatísticas oficiais, governamentais e não governamentais, 5 mulheres morrem por mês, colocando o nosso país acima da média mundial que é de três mortes por mês”, disse a autora do relatório, acrescentando que “no ano de 2005 foram denunciados 18.192 casos de violência doméstica à GNR e/ou à PSP.  A APAV recebeu, no mesmo ano, 12.809 denúncias, um aumento sustentado dos crimes de Violência Doméstica desde o ano de 2000”. “É preciso modificar comportamentos, criar hábitos de denúncia, esclarecer as pessoas, é preciso que as pessoas percebam que devem denunciar”, afirmou Filipa Alvim. “As mulheres têm o direito a não sofrer, o número de homens vítimas de violência doméstica também está a aumentar, embora seja essencialmente violência psicológica. Qualquer pessoa tem direito à sua integridade física e psicológica, e ninguém se deve submeter à violência doméstica”, frisou.? Segundo a antropóloga, a violência doméstica é um crime público, punível com pena de prisão entre um a cinco anos, mas que “muitas das vezes ainda é silenciado”. Denúncias aumentam nas Caldas De acordo com Vítor Trindade, comandante da PSP das Caldas, “as denúncias feitas à polícia por um membro familiar ou por um vizinho, mesmo de forma anónima, têm vindo a aumentar, sobretudo devido às campanhas de sensibilização e de prevenção”. Em 2006, na cidade das Caldas da Rainha (área da PSP) foram apresentadas 54 queixas de violência doméstica (pessoas com mais de 16 anos), 46 contra o cônjuge ou companheiro e 8 contra outro tipo de familiar. Em 2007 foram 59 as denúncias de violência doméstica, 49 contra companheiro e 10 contra outro tipo de familiar. Segundo o sub-intendente, os maus-tratos físicos são os crimes mais frequentes de denúncia à polícia. “Ajudar na defesa e salvaguarda dos direitos destas pessoas é agora a prioridade das autoridades”, disse o comandante da PSP, acrescentando que “tentámos melhorar o atendimento às vítimas sendo o mais discretos possíveis, com uma sala apropriada de apoio à vítima, onde uma mulher polícia faz o atendimento à vítima, porque tem mais sensibilidade para a situação”. De acordo com este responsável, a intervenção policial nos casos de violência doméstica tem como objectivo, “fazer cessar as agressões, proteger as vítimas/separação do agressor, retirar as crianças do local, impedir as suas consequências e dar conhecimento ao Ministério Público”. Agressões depois das 17h30 mais complicadas Segundo Vítor Trindade, “se a agressão ocorrer até as 17h30, o encaminhamento da vítima funciona bem porque até essa fora conseguimos contactar a assistente social da Câmara Municipal, mas depois dessa hora as coisas tornam-se mais complicadas”. Para a juíza Isabel Baptista, “as redes de apoio são muito insuficientes para a realidade que se vive”. Segundo fez notar, “a violência pode vir de “botas cardadas” ou de “pezinhos de lã”, indo desde as formas mais cruéis de tortura por razões políticas ou ideológicas, à tortura psicológica usada por um ser humano sobre o seu semelhante, à agressão física, passando pela ofensa verbal. Talvez a forma de violência mais perigosa seja exactamente a segunda. Porque subtil não deixa marcas físicas, porque insidiosa e pérfida é de difícil prova. Esta violência é a mais oculta, a que se encontra no seio das famílias, nos locais de trabalho, nas escolas, nas instituições públicas”. ? Isabel Baptista sublinhou que a sujeição a condutas de violência “aumenta os riscos para a saúde física e mental, mobilizando meios dos Sistema Nacional de Saúde; põe em risco a estabilidade laboral, levando muitas vezes à perda do emprego; dificulta a aprendizagem das crianças (vítimas da violência ou expostos a um clima de violência); aumenta os riscos de consumo de substâncias estupefacientes ou do álcool e atira homens e mulheres para a prostituição”. De acordo com esta responsável, estima-se que mais de metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. “Muitas vezes o medo, a vergonha, a dependência emocional ou financeira impedem a denúncia da situação de violência a que a pessoa se encontra sujeita”, disse, acrescentando que em 2007 o Conselho da Europa lançou uma campanha que tinha como lema, “tudo começa com um grito e nunca deve acabar num grande silêncio”. “Dar voz àqueles que não a têm era e continua a ser o grande objectivo que nos deve mobilizar a todos”, frisou a juíza.  Marlene Sousa Legenda: Sessão de reflexão sobre a Violência Doméstica organizada pelo Núcleo Oeste da Amnistia Internacional