O Centro Hospitalar do Oeste (CHO), o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), em Abrantes, e o Hospital Distrital de Santarém (HDS), passaram a partilhar recursos no sentido de garantir o funcionamento rotativo dos respetivos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, blocos de partos e unidades de neonatologia. Como consequência, nas épocas festivas do natal e da passagem de ano houve serviços fechados na unidade hospitalar das Caldas da Rainha.

O despacho de 19 de dezembro assinado pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, determina que na região de Lisboa e Vale do Tejo passam a haver três grupos de hospitais a cooperar entre si e a partilhar recursos para as urgências de obstetrícia e blocos de partos, funcionando de forma rotativa, num reforço do trabalho “em rede” para colmatar a falta de profissionais nas escalas de urgência

No primeiro grupo estão o CHO (Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras), o CHMT (Abrantes, Tomar e Torres Novas) e o HDS, que têm de garantir o acesso a pelo menos um serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia, para “evitar constrangimentos com consequências imprevisíveis no atendimento às grávidas e recém-nascidos”.

As três instituições mobilizaram recursos no sentido de assegurar a operação entre os dias 23 e 26 de dezembro e entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, levando a que na prática os serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia e o Bloco de Partos do CHO estivessem fechados vários dias.

Durante o primeiro trimestre de 2023 a situação não será muito diferente e foi já definido um modelo de funcionamento. Durante os fins-de-semana, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do HDS alterna o acesso com o CHO e o CHMT.

No nível 1 não são admitidas novas parturientes, estando por isso o bloco de partos encerrado para o exterior, mas mantém apoio a parturientes já internadas, cesarianas eletivas e induções do trabalho de parto, bem como episódios de urgência de ginecologia;

No nível 3, o bloco de partos e o serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia estão encerrados, apenas se mantendo o apoio aos internamentos e apoio de emergência ao serviço de urgência geral. Nestes casos, tal como definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, será apenas necessária a presença física de um médico especialista em ginecologia/obstetrícia, garantida a disponibilidade em presença física de um especialista de cirurgia para situações de emergência.

Nesse sentido, no fim-de-semana em que o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do HDS funciona de forma regular, o CHO e o CHMT funcionarão no nível 1, entre as 8h e as 20h de sexta-feira e no nível 3 das 20h de sexta-feira até às 08h de segunda-feira.

No fim-de-semana seguinte, o sistema inverte-se, funcionando de forma regular os serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do CHO e do CHMT, sendo que o HDS funciona no nível 1 entre as 8h e as 20h de sexta-feira e o nível 3 das 20h de sexta-feira até às 08h de segunda-feira.

Este plano tem início no próximo fim-de-semana. Os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela direção executiva do SNS.

No âmbito deste plano há também uma abordagem integrada com os serviços/unidades de neonatologia, na defesa da qualidade da resposta e da segurança dos recém-nascidos.

De acordo com o estipulado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) “deve estar em regime de prontidão, com uma atenção especial aos locais que estejam em nível de contingência, disponibilizando os meios de emergência médica pré-hospitalar que possibilitem apoio de emergência e/ou encaminhamento de forma segura e adequada”. Por outro lado, “deve desenvolver, de forma urgente, um sistema de partilha de informação no que concerne à disponibilização de vagas nos serviços/unidades de neonatologia, em articulação com o transporte inter-hospitalar pediátrico, para garantir respostas consistentes nos cuidados aos recém-nascidos”.

O CHO, o CHMT e o HDS, em articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o INEM, o SNS24 – Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, o Portal do SNS, as corporações de bombeiros, os agrupamentos de centros de saúde e as autarquias da área de influência daqueles hospitais, devem disponibilizar “informação atempada à população sobre o funcionamento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia destas instituições hospitalares”.