“Tenho quase a certeza que não vai haver dragagens na Lagoa”, declarou Fernando Sousa, para justificar a moção, onde se lê que “findas as dragagens em 2015 foi dada a conhecer à população pelo então ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que iam ser realizadas novas dragagens nos braços da Barrosa e Bom Sucesso. Foram realizadas muitas reuniões com avanços e retrocessos e em novembro de 2018 ficou decidido avançar com a obra, que se previa custar 16,8 milhões de euros”.

“Esperar-se-ia a presença do Primeiro-Ministro para a adjudicação. Em fevereiro de 2019, na presença do ministro do ambiente, foi assinado um documento que servia de suporte para o início das obras. Porém, não houve sinais de avanços”, prosseguiu Fernando Sousa.

O presidente da junta sublinhou que as entidades responsáveis “foram informadas das necessidades de intervenção urgente nos braços [da Barrosa e Bom Sucesso], caso contrário as dragagens de 2015 seriam inúteis”.

Manifestando o seu “descontentamento” com a situação, questionou: “Quantas mais falsas promessas teremos de ouvir até começar as dragagens? De quem é a falta de competência? Terá o dinheiro sido canalizado para outros fins?”.

Perguntas que constavam da moção, mas que acabaram por ser retiradas a pedido dos deputados do PS, que acharam “uma forma indelicada de questionar as pessoas”.

Apesar de achar que “com palavrinhas mansas” o problema não será resolvido, o autarca acedeu e a moção foi aprovada por unanimidade, contendo apenas uma pergunta: “Para quando, se houver, o início das dragagens?”

“Todos os dias me sento ao cair da tarde na praia do mar e olho para as Berlengas para ver se draga já vem ao longe”, desabafou, em tom irónico, o presidente da junta.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, comentou que “não percebo porque é que a obra das dragagens não foi consignada”. “Não tenho por garantido que não vai haver obra mas é um longo processo que está a prejudicar a Lagoa. Vão ser precisas novas dragagens na aberta”, alertou.

“Só quando a draga estiver a escavar a areia é que eu acredito”, concluiu.

Tensão com extensão de saúde em A-dos-Francos

Paulo Sousa, presidente da junta de freguesia de A-dos-Francos, fez uma intervenção na Assembleia que gerou um momento de tensão, quando expôs os episódios de fecho e reabertura da unidade de saúde daquela vila.

Como o JORNAL DAS CALDAS relatou, o estabelecimento de saúde esteve uma semana de portas fechadas. O presidente da junta revelou ter sido contactado pelos serviços administrativos da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) das Caldas da Rainha “para me informarem que o médico iria gozar a sua licença parental, seguida de um período de férias”. “Conjuntamente, deixaríamos de ter também a presença da enfermeira e do funcionário administrativo”, adiantou.

O autarca desde logo contestou o encerramento da unidade de saúde e procurou reverter a situação, mas foi confrontado que nunca esteve em cima da mesa o encerramento daquela unidade ao contrário do que anunciava. Sentindo a sua seriedade posta em causa, Paulo Sousa relatou vários episódios de contradições que envolveram a responsável do agrupamento de centros de saúde Oeste Norte, mas os deputados do PS consideraram que a assembleia não era o local para “lavar roupa suja”, acusando-o de pretender recolher dividendos para se recandidatar à junta.

O presidente da Câmara defendeu o presidente da junta, mostrando-se “solidário” com Paulo Sousa devido a “situações paralelas que aconteceram e que colocaram em causa a sua seriedade”.

Reforço de verbas para as juntas de freguesia

O representante do Bloco de Esquerda, Arnaldo Sarroeira, viu aprovada por unanimidade uma proposta recomendação à Câmara para reforço da verba destinada às juntas de freguesia no Orçamento para 2021.

“A pandemia da Covid-19 veio colocar novos desafios às autarquias, nomeadamente a nível da ação social e do apoio às populações mais vulneráveis. As autarquias dispõem de meios e conhecimentos essenciais na resposta à crise, são responsáveis por serviços públicos fundamentais, e contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações. No caso das freguesias, pela sua dimensão e proximidade, têm desempenhado papel determinante no esforço de coordenação e mobilização no combate a` pandemia, assim como pela criação de uma primeira linha de respostas fundamentais para a minimização dos seus efeitos”, declarou o deputado.

Para Arnaldo Sarroeira,”justifica-se, por isso – e prevendo-se o agravamento das condições económicas e sociais das populações – a revisão da verba global a transferir para as freguesias já no próximo orçamento municipal, tendo em vista o reforço da sua capacidade e meios para prestar apoio às populações mais vulneráveis, designadamente em matéria de ação social”.

Verba para plano de apoio ao comércio

Para conter o impacto da Covid-19 no consumo no comércio tradicional, a Câmara viu aprovada a verba de cerca de 35 mil euros para a elaboração de um programa local de apoio ao setor, que será desenvolvido pela empresa responsável pelo plano estratégico das Caldas da Rainha.

A contratação, por ajuste direto, foi contestada sobretudo pelos deputados do CDS, considerando que devia ser a Câmara a realizar esse conjunto de medidas em vez de gastar dinheiro com uma empresa.

Empréstimo bancário de 2,5 milhões de euros

Foi aprovado um empréstimo bancário para financiamento de investimentos municipais no montante de dois milhões e meio de euros, a contrair na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche.

A finalidade da verba é a requalificação da escola básica do Avenal, a construção da Companhia da Escola Teatro da Rainha e a reabilitação urbana.

“O município precisa de fazer este investimento quando tem o melhor e maior centro de cultura da região?”, interrogou Duarte Nuno, do CDS, considerando que o Centro Cultural e de Congressos está subaproveitado.

Tinta Ferreira assumiu que é um investimento estratégico para o município, fazendo notar que Caldas da Rainha será a única cidade entre Lisboa e Coimbra a ter uma companhia profissional de teatro residente.

Houve dois votos contra, dos deputados do CDS, Duarte Nuno e Sofia Cardoso, e uma abstenção de José Carlos Abegão, do PS.