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Carta Aberta ao Ministério da Saúde

Rui Martins

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Recentemente tive um episódio de urgência (daqueles a sério) e fui às urgências do Hospital São José. Esperei o tempo que me pareceu adequado mas que em vez dos 30 e tal minutos alardoados na altura, foi mais próximo das 3 horas mas lá fui atendido por um médico que me tratou de forma decente e com competência e fiz, na altura, uma análise (o SNS quando funciona: funciona bem).

Recebi então indicação para daqui a dez dias ir ao meu centro de saúde marcar uma consulta para que soubesse dos resultados da análise e se a minha condição era realmente grave ou uma que não requeria tratamento urgente.

Ora bem, quando me dirigi ao Centro de Saúde (Alameda em Lisboa) a consulta foi recusada sob pretexto de que “tendo sido um episódio hospital teria que ser seguido em consulta hospitalar”.

Portanto o hospital empurra para o centro de saúde e este de volta para o hospital…depois fui ver qual é a fila de espera da especialidade (Urologia) no Hospital S. José (que é mais ou menos a mesma de hoje e pode ser consultada em http://tempos.min-saude.pt/#/instituicao/211) e vi que para as consultas urgentes de Urologia era de 41 dias (!) e que para as não urgentes a fila de espera era de 108 dias (3 meses!). Portanto, o meu centro de saúde recusa marcar uma consulta que o hospital, na melhor das hipóteses, vai marcar para daqui a 41 dias ou, na pior para daqui a 108 dias. E entretanto, o que está a acontecer no meu corpo? Que gravidade? Que preocupação deverei ter?

Dirão que sendo um cidadão de classe média tenho rendimentos para suportar consultas, análises e tratamentos na medicina privada. Talvez. (embora tenha dúvidas fundadas quanto aos dois últimos componentes) mas para que pago uma das cargas fiscais mais elevadas da Europa, muito acima do nível luso de rendimentos para ter um serviço nacional de saúde com uma prestação tão miserável e insensível? Não falo apenas por mim nesta carta aberta mas por todos as 31 pessoas que esperam 42 dias por uma consulta urgente e por todas as 626 por uma consulta “normal” durante 108 dias no Hospital S. José e, também, por todos os outros muitos milhares de doentes que esperam meses por consultas urgentes em todos os hospitais públicos do país. O SNS está a falhar aos cidadãos e isto é grave e exige atenção urgente por parte dos nossos governantes.

Como muitos outros portugueses da chamada “classe média” vivo entre as gotas da densa chuva de impostos que se abatem todos os dias sobre nós: se formos somar, realmente, todos os tapetes fiscais que se acumulam sobre os trabalhadores por conta de outrém com rendimentos acima do salário mínimo veremos que somos nós que financiamos a parte de leão do total de 35,2% do PIB em impostos que se cobra em Portugal: somando IVA, IMI e outras taxas e fiscalidades estimo que um cidadão da classe média ou média-alta pague, facilmente, mais de metade dos seus rendimentos totais em impostos.

A somar a isto tudo sou uma das muitas vítimas da inacção de muitos governos quanto a uma política para a habitação realmente útil e eficaz que possa travar a actual (e já longa) espiral louca dos preços da habitação que ainda há dias conseguiu a proeza de ver os preços das casas subirem mais 32% do que os salários nos últimos cinco anos. Graças a esta reiterada incapacidade para intervir no mercado da habitação (dinamizando, por exemplo, o arrendamento e incentivando ao regresso à Habitação dos muitos milhares de casas transferidos para Alojamento Local) mais de metade dos meus rendimentos familiares (os tais que sobram a esta voracidade fiscal) vão para a renda.

E não sou caso excepcional. Embora em 2018 (não há números para 2019) o INE tivesse registado uma descida das famílias nos segmentos de menores rendimentos em estado de “sobrecarga” das despesas com a habitação (sendo que por “sobrecarga” se refere às famílias que consomem mais de 40% dos seus rendimentos em habitação) há um ano o INE já admitia que estavam em sobrecarga 6,7% das famílias mas sem clarificar uma distribuição geográfica e incluindo no número as cidades do interior ao lado de Lisboa e Porto onde a explosão dos preços da habitação tem sido absolutamente astronómica (enquanto cai em muitas cidades do interior).

Perante este cerco fiscal e esta incapacidade do Estado para agir de foram rápida e eficaz na regulação do mercado da habitação seria de esperar que tivesse serviços públicos compatíveis com a carga fiscal que pago mas, contudo, não é isso que acontece a mim, e a muitos (todos) os portugueses. Em particular, o SNS – uma das maiores conquistas da democracia – precisa de ser recolocado novamente no trilho e ver os seus meios e recursos reforçados de forma decisiva porque se a mim me restam “planos B” (medicina privada) à maioria dos portugueses essa alternativa está financeiramente vedada.

Atualização: depois de ter re-insistido junto da direcção do Centro de Saúde e do Ministério a consulta lá foi aceite para daí a 15 dias…do mal o menos.

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