Os alunos da Universidade Sénior Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, receberam no passado dia 18 uma verdadeira aula sobre a Constituição. O deputado do PSD na Assembleia da República e constitucionalista Jorge Bacelar, foi o orador convidado para a Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo 2010/2011 daquela Universidade. “Depois da revolução que ocorreu a 25 de Abril de 1974 foi necessário reformular a Constituição da República Portuguesa. A Constituição é a lei principal do país na qual se baseiam todas as outras leis”, disse Jorge Bacelar Gouveia, acrescentando que é “na Constituição que estão descritos os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”. “Com a Constituição de 1976, os portugueses alcançaram a plenitude de uma democracia representativa que até então absolutamente desconheciam”, sublinhou este responsável, acrescentando que “a eleição da Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975 – que durante um ano discutiria e aprovaria a nova Constituição, com um conteúdo de Estado de Direito Democrático – foi um marco histórico ímpar na nossa vida democrática: a primeira vez que os portugueses participaram num eleição política, livre e honesta, em regime de sufrágio universal”. Segundo o professor, até ao momento, a Constituição de 1976 é a mais longa que alguma vez entrou em vigor, tendo recebido sete revisões constitucionais (em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005). Jorge Bacelar disse que a revisão de 1989 foi uma das mais importantes, porque “veio definir as regras impostas pela União Europeia”. Numa discussão alargada sobre o que está dentro da Constituição, referiu que é lá que estão as regras sobre a política, sociedade e economia. Defendeu uma nova revisão à Constituição no que se refere ao financiamento do Ensino progressivamente gratuito ou da Saúde tendencialmente gratuita que é assegurado pelos impostos. “Se existe uma faixa da população que pode pagar serviços que, à data de hoje, obtém gratuitamente, porque não deve o Estado cobrar?”, salientou, adiantando que “assim financia-se o SNS (cuja despesa, este ano, subiu 10%) e o Ensino gratuito de forma mais justa: quem pode pagar paga e quem não pode, paga o Estado, com as transferências dos que têm mais rendimentos”. A cerimónia ficou marcada por lembranças afectuosas a João Evangelista, que faleceu a 17 de Fevereiro. Uma professora da Universidade Sénior pediu que fosse colocada na praça da Universidade uma placa como o nome de João Evangelista, uma que ele foi professor associado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), e um dos responsáveis pelo pólo que existiu nas Caldas da Rainha. Foi também um dos grandes impulsionadores das políticas ambientais e de conservação da Natureza. O presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, lembrou os livros que João Evangelista doou ao Município. É de recordar que foram entregues à Biblioteca Municipal perto de 5500 documentos, desde teses académicas, livros de História, Geografia, Religião, Arte, Etnografia e Sociologia, bem como documentação variada sobre cartografia e iconografia, para além de várias publicações periódicas e documentos pessoais. Devido ao rescaldo das notícias sobre idosos que morrem sozinhos em casa e aí permanecem mortos durante muito tempo, a vereadora Maria da Conceição sublinhou o crescimento da rede social de apoio ao idoso do concelho das Caldas da Rainha, que tem mais lares, centros de dia e apoio domiciliário, abrangendo todas as freguesias do concelho. O presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, já vai no seu quarto ano na Universidade Sénior das Caldas. Enalteceu a Escola não só pelos ensinamentos que proporciona mas pelo convívio que proporciona aos alunos. Também neste dia decorreu a tomada de posse da nova Comissão de Alunos da Universidade Sénior Rainha D. Leonor. Vítor Gancho, em representação da nova comissão, disse que já tinham o programa elaborado com as actividades até Dezembro de 2011, referindo que pode “haver modificações se houver sugestões novas”. No dia 24 de Fevereiro os 239 alunos da Universidade Sénior das Caldas vão fazer uma visita à Assembleia da República. De destacar que dão aulas neste estabelecimento 18 professores, dos quais dez são voluntários. No final da cerimónia decorreu a actuação do coro Grupo Clave de Sol. Marlene Sousa