A autarquia deverá investir entre 200 e 300 mil euros, de fundos próprios sem comparticipação, para concretizar este projeto, a que o presidente da Câmara, Vitor Marques, prefere classificar de “videoproteção” em vez de “videovigilância”, a instalar na Praça 5 de Outubro, Largo Conde Fontalva (rotunda da estátua da Rainha D. Leonor), Rua Heróis da Grande Guerra, Bairro Azul e artérias adjacentes. “Algumas câmaras têm mais de uma ótica, outras têm mais de um multisensor, que dá uma perspetiva 360° do espaço que está sob proteção”, relatou o subintendente Hugo Marado, comandante da Divisão Policial das Caldas da Rainha.
Os locais foram escolhidos “por terem elevado fluxo de pessoas, estabelecimentos de comércio e património a preservar”, justificou o presidente da Câmara, adiantando que a medida visa “combater a criminalidade e melhorar a segurança da população no espaço público”.
Ainda assim ressalvou que apesar de “dar um contributo à segurança”, pretende-se que ajude “ainda mais à percepção de segurança”, isto porque, referiu, “os dados comparativos que a PSP, a GNR e outras entidades têm mostrado no Conselho Municipal de Segurança têm-nos permitido avaliar que os índices de criminalidade são inferiores em relação a anos anteriores”.
Apesar de a população ter vindo a aumentar nos últimos quatro anos, e “havendo mais pessoas há mais risco”, como reconheceu, o autarca garantiu que “não há aqui um aumento da criminalidade, aquilo que tem vindo a aumentar é a percepção de insegurança”, daí a necessidade de “criar uma melhor percepção”.
Caldas da Rainha é “uma cidade segura”, onde “os índices de criminalidade têm vindo a baixar, com exceção da violência doméstica”, fez notar.
O superintendente Domingos Antunes, comandante distrital da PSP de Leiria, sublinhou que Caldas da Rainha “não fica imune aos fenómenos das migrações e da dinâmica económica, e portanto, se querem que seja visitada e que as pessoas gostem de aqui habitar e trabalhar, cabe-nos manter um nível completamente aceitável”.
Será a segunda cidade do distrito, a seguir a Leiria, a implementar o sistema, que “não é para vigiar ninguém, é para proteger, enquanto comunidade, um valor e um ativo absolutamente inegociável, que é a segurança das pessoas”.
De acordo com este responsável, “o que estamos a dar é um passo tecnológico e Caldas da Rainha não pode ficar atrás na tecnologia”.
Explicando o funcionamento, disse que “o sistema é da Câmara, mas vai ser operado pela PSP”, ou seja, as imagens apenas poderão ser acedidas por “determinados elementos” policiais, ao nível local e ao nível distrital, onde serão geridas. As gravações, que podem conter som, estarão disponíveis por trinta dias e são passíveis de utilização judicial.
“A ideia é evitar o crime, mas se ele ocorrer, temos a capacidade também de investigar com mais responsabilidade”, concluiu.
Ao protocolo assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho segue-se o envio para o Ministério da Administração Interna da informação da fundamentação da necessidade das câmaras, para autorizar a sua montagem, e também para apreciação da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Posteriormente serão anunciados outros locais da cidade onde serão instaladas mais câmaras de videovigilância.
