O Município das Caldas da Rainha apresentou um novo parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Hospital do Oeste, que apesar de não definir que a localização acertada é Caldas da Rainha “arrasa o estudo encomendado pela Oeste CIM que aponta o Bombarral como a melhor localização”, disse a vereadora Conceição Henriques.

Para dia 1 de abril o município das Caldas agendou uma vigília junto ao Hospital Termal “em defesa da relocalização do Hospital das Caldas num terreno entre Óbidos e Caldas na zona da antiga Matel”.

O presidente da autarquia caldense, Vitor Marques, apresentou em reunião camarária, no dia 20 de março, o novo parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Hospital do Oeste.

Trata-se de um novo documento realizado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), com a colaboração de investigadores do FUNDEC – Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura do Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa, e da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas, da Universidade de Aveiro, por solicitação da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

“O que nos levou a pedir este parecer técnico foi o facto de não nos revermos com o estudo encomendado pela OesteCIM à Universidade Nova de Lisboa, não por estar mal elaborado, mas devido à escassez de critérios mais alargados que são fundamentais serem considerados”, disse Vitor Marques. 

Segundo o autarca, o parecer técnico que foi entregue na passada sexta-feira “não diz diretamente que o Hospital deve ser no terreno na confluência de Óbidos e Caldas, mas há um conjunto de indicadores que apontam as cidades de Caldas da Rainha e de Torres Vedras, não só aquelas que polarizam um território mais abrangente, em resultado da bacia de emprego que é estruturada pela maior concentração de atividades públicas e privadas, como as que dispõem de maior oferta de serviços de transporte, melhores condições de mobilidade, ambientais, sociais e económicas para promover a equidade no acesso à saúde e um maior efeito multiplicador do investimento público”.

O documento avalia de uma forma menos positiva o estudo encomendado pela OesteCIM, referindo que “apresenta diversas fragilidades no que concerne à formulação de uma proposta locativa”. “A primeira dessas fragilidades, e provavelmente a mais relevante, resulta das opções relativas à definição da área de estudo”, indica o documento, criticando a análise das diferentes localizações elencadas por entrevistados tendo em conta um “único critério (distância/tempo de automóvel para todos os residentes localizados no centroide da subsecção às localizações listadas pelos autarcas)”.

O parecer aponta que os “critérios de macro-localização foram descurados, nomeadamente o desenvolvimento regional, o sistema urbano, o ordenamento do território, o sistema de transportes, o cluster de atividades direta e indiretamente relacionadas em torno de uma das funções regionais mais centrais, os efeitos multiplicadores na economia regional, a bacia de emprego dos recursos humanos, os parâmetros de sustentabilidade ambiental, as condições de atração e de vida dos recursos humanos de um hospital regional onde se incluem todos os serviços de interesse geral e restantes amenidades necessárias à vida quotidiana dos trabalhadores e das suas respetivas famílias”.

Vitor Marques revelou que adjudicaram o parecer cerca de um mês depois de terem sido reveladas as conclusões do estudo da Universidade Nova com o intuito de “colocar em cima da mesa aquilo que são os critérios que têm que ser considerados para a decisão da localização do novo hospital do Oeste”. Voltou a salientar que o entendimento do município é que o futuro hospital seja uma “relocalização do Hospital das Caldas da Rainha”.

O autarca revelou que tem sido desconfortável o caminho e que “nunca fui tão maltratado nos últimos tempos” lembrando que não estão “contra ninguém, mas contra a forma como as coisas foram feitas e esperamos a decisão seja assertiva”. 

O parecer técnico-científico já foi enviado ao ministro da Saúde e entregue pessoalmente a Ana Jorge, que coordena o grupo de trabalho criado pelo Governo para decidir a localização e perfil do novo Hospital do Oeste.

O presidente da autarquia foi desafiado por Fernando Costa, antigo presidente da Câmara das Caldas, a entregar o documento pessoalmente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que recusou o pedido de audiência do município alegando que não era um assunto da sua competência.

O vereador do PSD, Hugo Oliveira, declarou que o parecer “está bem”, mas alertou que só faz sentido se “for consequente de um estudo”. “A minha preocupação é que seja insuficiente para que o decisor o tome em conta. Fará sentido se resultar daqui deste parecer técnico um estudo imediato para poder garantir uma localização perante o decisor para que o ministro possa ter nas mãos duas posições com base dos critérios apresentados neste documento”, sustentou.

O vereador Luís Patacho, agora independente, concordou com Hugo Oliveira que o documento não tem o peso de um “estudo técnico aprofundado”. “É um documento que analisa toda a sistematização dos anteriores estudos e em especial o último da OesteCim, rebatendo as suas insuficiências e faz uma proposta alternativa de critérios e depois apresenta as suas conclusões sem indicar as Caldas como um local privilegiado”, relatou.

No entanto, sublinhou que tem muita incidência naquilo que é o “ordenamento do território, um dos itens que falha gritantemente no último estudo da Oeste CIM”, lamentando que “não haja outro estudo para contrapor”. Lembrou que na altura da pandemia fez “a proposta de ter um estudo alternativo que não foi aceite pelo executivo anterior e que agora está a defender um estudo que recusou”.

Hugo Oliveira retorquiu que “o vereador do PS está neste executivo desde novembro de 2021 e estamos em 2023”, alegando que o estudo “podia ter nascido já no mandato deste executivo”.

Vitor Marques reconheceu que o documento é um parecer, mas que não deixa de ser “credível”.

A vereadora do Vamos Mudar, Conceição Henriques, considerou que o parecer “arrasa o estudo encomendado pela Oeste CIM porque não apenas aponta a deficiência de ausência de critérios como remete a técnica de análise e planeamento utilizada do século XVII”. “Se o senhor ministro resolver tomar a decisão na base do estudo da Universidade Nova, que falha em toda a linha, está a assumir uma responsabilidade que o vai perseguir”, afirmou a autarca.

Disse que o facto de o documento não apontar nenhuma localização é porque há uma “grande honestidade intelectual”, considerando que “pode servir de base de um caderno de encargos para um verdadeiro estudo”.

Fernando Costa, que interveio nesta reunião pública, subscreveu as palavras de Conceição Henriques. “Este documento estaria condenado se apontasse a localização exata do Hospital porque tirava-lhe toda a credibilidade”, salientou, considerando o parecer técnico “fantástico” e alegando que “o município não precisa de outro estudo”.

É também da opinião que o documento “arrasa o estudo da Universidade Nova”. “Queremos o hospital nas Caldas devidamente fundamentado e este documento vai trazer o hospital novo para as Caldas porque um estudo de saúde, como diz o parecer, deve englobar Lisboa, Santarém e Leiria, que está sobrelotado”, adiantou.

O ex-autarca defendeu que a vigília a realizar no dia 1 de abril deve englobar Caldas, Óbidos e Rio Maior e “tem que haver mobilização, porque se não tiver mais de cinco mil pessoas pode ser o princípio da destruição da base deste parecer técnico”, salientou. 

Sugeriu ainda que uma comissão alargada também com elementos dos outros partidos que não fazem parte da Câmara e da Assembleia Municipal, fossem entregar “o parecer técnico ao Ministro da Saúde, Primeiro-Ministro e Presidente da República”.