O Grupo Municipal do PS propôs na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha que se debata a sua proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha” como uma prioridade política, introduzindo-a na ordem de trabalhos de uma futura sessão.

A proposta foi que para já a proposta baixe à 2ª Comissão permanente de Urbanismo, Habitação, Obras Municipais, Reabilitação e Planeamento Urbano e Mobilidade,  para que os técnicos municipais possam prestar informações mais detalhadas sobre o que tem sido feito para atenuar as causas das cheias e inundações em diversos pontos críticos da cidade e concelho das Caldas da Rainha, e sobre o dimensionamento actual da rede de águas pluviais e as suas eventuais alterações, para que os efeitos das cheias e inundações possam ser minimizados.

Os socialistas pretendem também debater a eventual criação de bacias de retenção com tratamento paisagístico adequado, para a reutilização das águas pluviais para efeitos diversos, como por exemplo rega de espaços verdes e lavagem de espaços urbanos,  mas também para o usufruto dos tempos de lazer da população, numa perspectiva não só de sustentabilidade ambiental mas também de sustentabilidade social e económica.

O objetivo último é que se possa recomendar à Câmara Municipal das Caldas da Rainha a criação e implementação do  “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”, que “defina um conjunto de princípios orientadores e infraestruturas de drenagem estruturantes, preparando-a para os desafios decorrentes das alterações climáticas no século XXI”, com o envolvimento dos executivos das juntas de freguesias na identificação dos pontos críticos do território concelhio no que respeita a cheias, inundações e aluimentos de terras, assim como na apresentação de propostas de minimização dos seus efeitos.

O PS descreve que a cidade das Caldas da Rainha “dispõe de um sistema de saneamento com redes separativas, pseudo-separativas e também unitárias, redes ramificadas em coexistência com redes malhadas, descarregadores, sistemas elevatórios e sifões invertidos, bem como coletores de idades, secções e materiais diversos, o que torna a gestão das infraestruturas especialmente complexa, nomeadamente no que concerne ao escoamento das águas pluviais”.

“As situações de cheias e inundações são cada vez mais frequentes, em particular nas zonas mais baixas da cidade, nomeadamente na Praça da Fruta, o coração simbólico da cidade, inundações que se estendem até ao Largo Conde de Fontalva mais abaixo, como se observou recentemente, causando danos e prejuízos a pessoas e bens,  afetando negativamente não só a vida económica e social, mas também a desejável qualidade e atratividade do ambiente urbano”, sublinham os socialistas.

“Existem ainda outras zonas e pontos críticos da cidade onde se observa a mesma situação cada vez mais frequente de inundações, dado que as redes de drenagem destas áreas possuem uma reduzida disponibilidade gravítica para o escoamento dos caudais gerados a montante”, referem, fazendo notar que “a situação tem tendência a agravar-se devido à crescente ocupação do território urbano e ao efeito decorrente das alterações climáticas, nomeadamente no que respeita ao aumento da probabilidade de ocorrência de eventos extremos de precipitação”.

Para o PS, “essas situações constituem desafios particularmente difíceis de resolver mas para as quais é urgente começar desde já a fazer o ponto de situação, identificar os pontos críticos da cidade e do concelho onde se observam inundações e delinear um plano de intervenções faseado no tempo e no espaço”.

“As recentes inundações na Área Metropolitana de Lisboa devem também pôr-nos de sobreaviso quanto à necessidade urgente de desenvolver uma solução integrada de controlo das inundações e cheias nas Caldas da Rainha, dotando a cidade e o concelho com um ‘Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha’”, defendem os deputados municipais do PS, que querem que haja uma integração com o “Plano Estratégico das Caldas da Rainha”, o “Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha” e o “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas das Caldas da Rainha”, cuja conceção e execução está neste momento a decorrer.

“É fundamental ter um plano para o Município das Caldas da Rainha poder organizar candidaturas a fundos estruturais já disponíveis ou a disponibilizar pelo Governo e pela União Europeia para a minimização dos efeitos das cheias e inundações, particularmente no ambiente urbano”, sustenta o PS, que entende que “Caldas da Rainha tem particulares responsabilidades estratégicas regionais e nacionais de inovação e liderança nesta matéria de prevenção de cheias e inundações, atendendo à sua particular situação territorial de principal centro urbano do vale tifónico homónimo e atendendo também ao slogan repetidamente apregoado de ‘Terra de Águas’”.