Mais de 360 ideias foram enviadas ao Conselho da Cidade, no âmbito do projeto “Ideias para as Caldas – 2021″, com intuito de provar a importância de estimular a participação cívica dos cidadãos, tornando-se assim numa “verdadeira onda de cidadania”. Esses dados foram divulgados durante o debate “Democracia Participativa – o poder dos cidadãos”, organizado no passado dia 30, pelo Conselho da Cidade – Associação para a Cidadania, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC), onde foi relembrado que “a cidadania e a participação dos cidadãos deve ser estimulada e incentivada”.

Esta conferência, que juntou cerca de 140 pessoas no pequeno auditório do CCC, surge na sequência do projeto “Ideias para as Caldas”, proposto há cinco anos pelo Conselho da Cidade à Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Esse projeto consistiu na recolha de 178 propostas que os caldenses gostariam de ver implementadas no concelho.

“Passados cinco anos algumas ideias foram concretizadas, mas a maioria infelizmente ficou na gaveta”, sublinhou a presidente da associação, Ana Leal, adiantando que “os tempos são outros e as abordagens também têm de ser outras”, e nesse sentido o Conselho da Cidade decidiu organizar uma segunda fase de auscultação, retomando o projeto, agora denominado “Ideias para as Caldas – 2021”.

“O desafio partiu de um pressuposto que era necessário chamar novamente as pessoas à participação”, frisou Amélia Nogueira, membro da Comissão Executiva do Conselho da Cidade, que divulgou os resultados das sugestões transmitidas pelas pessoas, que “quiseram colaborar em prol da cidadania no concelho”. Esta iniciativa, que “não pretendeu ser um estudo estatístico”, decorreu em menos de um mês e tornou-se “numa verdadeira onda de cidadania”, com mais de 360 respostas válidas em dez categorias. Contudo, a área que mais se destacou foi o ambiente e limpeza com 32,8%, e em seguida os eventos, animação e cultura, com 24,6%.

Todas estas propostas foram entregues à autarquia com intuito de ser criado um mecanismo que faça chegar as ideias para várias áreas e que contribua para a possibilidade de concretização dos projetos.

Para falar sobre a “Democracia Participativa” foi convidado o investigador e professor da UAL e ISCSP da Universidade de Lisboa, António José Seguro, que afirmou que “a cidadania e a participação dos cidadãos deve ser estimulada e incentivada, sobretudo através do governo da cidade, no sentido de auscultar as opiniões dos cidadãos”. Além disso referiu que “escutar cidadania é uma cultura política própria de democratas, que consideram que a democracia não é um voto de quatro em quatro anos, mas sim o envolvimento de pessoas com contributos para o bem da cidade” e “quando mais se participa, mais qualidade tem a democracia da cidade”.

Aproveitou a ocasião para referir que “a democracia se assemelha a um condomínio, em que todos somos parte interessada, e a democracia é um bem muito frágil, que tem de ser cuidada”. Também apelou ao novo executivo, no sentido de construir “uma nova era digital na democracia para suscitar contributos por parte da cidadania”, bem como envolver os cidadãos no projeto e no plano estratégico da cidade, pois “uma cidade que é vivida e participa é melhor”. Essa cultura de participação António José Seguro considerou que “a autarquia caldense tem condições para iniciar e ser um exemplo para o nosso país, se for uma coisa bem feita e estruturada”.

Outro aspeto que questionou foi “se queremos uma cultura política, baseada num favor e reconhecimento através do voto, ou numa cultura de cidadãos prontos para viver a democracia, com base no direito e no dever”.

Já António Cândido de Oliveira, docente catedrático da Universidade do Minho e especialista em Política Local, referiu-se ao lado afetivo da democracia, pois a “democracia também é amor. E podemos ir mais longe ao afirmar que não há democracia sem amor”. “Na verdade, se não tivermos afeição, amor pela nossa terra, dificilmente nos importaremos com os seus problemas, com os seus anseios e nos interessaremos pela política local”, explicou o docente, adiantando que é o gosto pela nossa terra que “nos leva a participar na vida local, integrando-nos em partidos ou em movimentos independentes”. Nesse sentido, “a participação é essencial e sem ela, o poder fica na mão de poucos e a democracia como poder dos cidadãos sai enfraquecida”.

O autor do livro “A democracia local em Portugal” falou ainda da importância da educação para a cidadania e da necessidade de vivência plena da democracia a nível local, bem como criticou alguns aspetos dos atuais orçamentos participativos, lembrando que “o verdadeiro orçamento participativo é aquele que educa o cidadão”. Também referiu alguns aspetos que podem tornar “mais forte a participação dos cidadãos”, dando como exemplo o caso dos “sites dos municípios, que precisam de uma grande revolução, pois devem ser locais onde encontramos informação que pretendemos e não lugares de propaganda”.

Presente também esteve o presidente da Câmara Municipal, Vitor Marques, que referiu que “estes temas devem ser refletidos e deve-se perceber que caminho queremos seguir”.