O Bloco de Esquerda (BE) entregou na passada sexta-feira uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) referente ao material de propaganda da candidatura autárquica do PSD em Caldas da Rainha, encabeçada pelo atual presidente da Câmara Municipal, Tinta Ferreira. Para o PSD, a queixa “não tem qualquer fundamento”.

A candidatura do BE afirma ter sido surpreendida com a “divulgação de materiais de propaganda onde constam fotografias dos trabalhos realizados pelos órgãos autárquicos do concelho, que resultaram da aplicação de meios tecnológicos, humanos e financeiros da autarquia previamente ao período eleitoral”.

“Ignorando esta realidade, o referido material de propaganda anuncia: ´Apresentamos aqui uma versão resumida das nossas iniciativas e obras’. Esta prática rompe os princípios da igualdade de oportunidades entre as candidaturas e da neutralidade das entidades públicas, princípios que devem ser garantidos pela CNE, órgão público ao qual o BE apelou à intervenção”, sustenta a queixa.

Para o BE, “o candidato Tinta Ferreira demonstra assim a sua incapacidade em estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo de presidente e o seu estatuto de candidato, procurando desta forma obter vantagens eleitorais ilegítimas”.

“Todas as candidaturas têm de ser tratadas de igual forma e o processo eleitoral deve decorrer de forma transparente e com base nos programas eleitorais e propostas concretas que cada candidatura apresenta para o concelho”, sustenta Carlos Ubaldo, candidato do BE à Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

A candidatura do PSD afirma não ter tido nenhuma comunicação da CNE sobre a queixa e aponta que a mesma “não tem qualquer fundamento” e que não há “qualquer conduta menos própria”.

“As fotografias das obras e dos trabalhos realizados, constantes dos materiais de divulgação, foram feitas por elementos do PSD das Caldas da Rainha, com os seus equipamentos pessoais, para serem utilizados nesta campanha”, explica o PSD.

Por outro lado, faz notar que “a divulgação por parte da candidatura das obras e trabalhos feitos ao longo do mandato pelos órgãos autárquicos é um exercício lícito que em nada fere princípios da igualdade de oportunidades entre as candidaturas e da neutralidade das entidades públicas. Esta é uma prática que é realizada pelas candidaturas, dos diferentes partidos, por todo o país. A divulgação destas obras e trabalhos é feita em materiais de campanha da candidatura do PSD, devidamente identificada como tal e paga pelo PSD”, esclarece.

“Por todos estes factos não tem qualquer relevância legal esta suposta queixa apresentada pela candidatura do Bloco de Esquerda e deve ser entendida como a tentativa de criar um facto político com o objetivo de obter eventuais dividendos eleitorais. Apesar dos ataques a candidatura autárquica do PSD das Caldas da Rainha vai continuar a trabalhar e a lutar pelos caldenses e para colocar ‘Caldas em Primeiro’”, refere.