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ASAE apreende 34 quilos de enchidos nas Caldas

Francisco Gomes
10 de Abril, 2021
No primeiro trimestre deste ano a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez várias apreensões e instaurou diversos processos de contraordenação nos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche e Alcobaça.
A ASAE desenvolveu várias atividades inspetivas na região

Nas Caldas da Rainha foi instaurado um processo contraordenacional com apreensão de 34 quilos de enchidos no valor de cerca de 300 euros, por falta de marca de salubridade e rastreabilidade, num retalhista.

Noutro caso foram apreendidas 1760 máscaras de proteção individual, no valor de 704 euros, por incumprimento dos deveres do distribuidor.

Foi ainda instaurado um processo de contraordenação num retalhista, por inobservância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico, no âmbito de Estado de Emergência.

Em estabelecimentos retalhistas de produtos alimentares foram instaurados dois processos de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e por falta do Livro de Reclamações.

Em Óbidos foram instaurados quatro processos de contraordenação, por falta do livro de reclamações, por falta de

averbamento da morada no livro de reclamações, por falta de envio à entidade competente no prazo de quinze dias do original da folha de reclamação, por falta de entrega do duplicado da reclamação ao reclamante, e por falta de apresentação da mera comunicação prévia, em retalhistas e prestadores de serviços.

Em Peniche foram instaurados dois processos de contraordenação, por falta de controlo metrológico, com a apreensão de duas balanças no valor de 750 euros, em retalhistas.

Em Alcobaça foi apreendida uma balança no valor de 250 euros, por falta de controlo metrológico, num estabelecimento de restauração e bebidas.

Foram instaurados dois processos de contraordenação, por falta do livro de reclamações e por desrespeito das regras do

anúncio de venda com redução de preço, em retalhistas, e outro processo de contraordenação por colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com Autorização Provisória de Venda (APV/ACP) cancelada e data-limite de comercialização ultrapassada, com a apreensão de 60 unidades de produtos fitofarmacêuticos no valor de 2795 euros, num retalhista.

Foi igualmente instaurado no concelho de Alcobaça um processo de contraordenação por violação dos deveres gerais da

entidade exploradora, num estabelecimento de restauração e bebidas.

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