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Conservatório das Caldas da Rainha em risco de suspender aulas por falta de verbas

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Quase 300 alunos do ensino articulado de música estão em risco de ficar sem aulas no Conservatório das Caldas da Rainha, onde os professores não recebem salários há cinco meses devido a atrasos nas transferências de verbas. "Há professores e funcionários sem receber salário há cinco meses e a situação chegou a um ponto que se não recebermos algum financiamento até à próxima semana teremos que suspender a atividade, pelo menos temporariamente", disse à Lusa Aurélien Vieira Lino, diretor do Conservatório das Caldas da Rainha. A situação de "rutura financeira" do conservatório tem por base "os atrasos na transferência das verbas do POPH [Plano Operacional Potencial Humano]" e, segundo o responsável, "põe em risco a continuidade das aulas" aos 280 alunos do ensino articulado, oriundos de três escolas das Caldas da Rainha, uma do Bombarral e um agrupamento de escolas do Cadaval.

A frequência destes alunos é comparticipada, desde 2011, pelo Ministério da Segurança Social através dos fundos do POPH, mas “o modelo de financiamento tem desde o início levantado problemas”, criticou Aurélien Vieira Lino, aludindo aos “atrasos nas transferências” e a “cortes na apreciação de despesas” que têm provocado atrasos no pagamento dos salários aos 40 professores e 10 funcionários.

Além de ainda não ter recebido “o adiantamento relativo à candidatura para este ano letivo, que só foi apreciada em setembro e que deveria ter sido recebida em outubro”, o Conservatório não recebe qualquer verba do Estado ou do fundo social europeu “desde agosto, mês em que recebeu uma verba bastante inferior à média mensal”.

A média mensal, que oscila entre os 60 e 65 mil euros, “só foi recebida na íntegra em julho” e, desde então, “só tem sido possível manter as aulas com grande dedicação dos funcionários e professores, alguns dos quais fazem dezenas de quilómetros” para irem dar as aulas, sem receber.

Sem verba para pagar os ordenados, o Conservatório enviou à comunidade escolar um comunicado alertando para a possibilidade de os professores não comparecerem e de os alunos do ensino articulado ficarem sem aulas, apesar de estas serem parte integrante do horário escolar.

Contactado pela Lusa o diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, Jorge Graça, disse esperar que “a situação seja resolvida rapidamente” e que não venham a ser afetados os cerca de 90 alunos do agrupamento que frequentam o conservatório.

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