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Encerramento cria oportunidade para Câmara assumir parceria

Hospital Termal impedido de reabrir sem obras nas canalizações

Carlos Barroso

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Está nas mãos da autarquia a abertura do hospital termal daqui a um ano, depois do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) ter recebido uma notificação do delegado de saúde pública de Lisboa e vale do Tejo, para que sejam feitas obras de relevo na unidade.
Carlos Sá revelou a inibição das Termas estarem encerradas enquanto não houver obras/foto Carlos Barroso

“Recebemos, por parte do delegado de saúde pública regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Tavares, na semana passada, uma notificação, relativamente à continuação da inibição do funcionamento do hospital termal, até que esteja concluída uma série de procedimentos que envolvem o levantamento do diagnóstico da situação e depois a realização de correções que se entendam necessárias para poder garantir a continuidade do funcionamento do hospital termal”, disse Carlos Sá. O encerramento refere-se apenas aos tratamentos de hidrobalneoterapia que, antes de março, tinham estado suspensos entre julho de 2012 e 2 de janeiro deste ano devido à presença de uma bactéria que faz com que os parâmetros microbiológicos da água mineral natural não cumpram os requisitos legalmente exigidos. O presidente do conselho do CHO chamou os jornalistas para dar conhecimento da notificação, que terá sido elaborada depois de uma reunião entre a direção geral de saúde, direção geral de energia e geologia e os delegados de saúde do Oeste de Lisboa e Vale do Tejo. “A necessidade de requalificação estrutural do hospital termal, das suas aduções e do sistema de canalização, é uma situação que não é nova, porque tem sido responsável por algumas das suspensões que aconteceram nos últimos anos”, referiu.

Carlos Sá considerou esta notificação como “uma oportunidade de, juntando vontades, podermos encontrar uma solução que permita garantir a sustentabilidade e o crescimento do termalismo nas Caldas de uma vez por todas”. “Independentemente de querermos ou não querermos abrir, não podemos, por consequência desta notificação”, sublinhou.

O estudo que agora vem a público foi feito em 2008 e agora precisa de ser atualizado, mas já na altura era do conhecimento da autarquia, uma vez que fez parte de uma candidatura ao Prover, a fundos comunitários, mas que não foi aprovado porque foi submetido à medida errada. Esta situação foi antes de Carlos Sá ter entrado no centro hospitalar, pelo que não sabe de quem é a responsabilidade deste erro.

“Este estudo é interno e foi realizado no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários no programa Prover. Na altura estava orçamentado o custo de três milhões de euros, com cerca de meio milhão para a área da água termal. Agora precisa de ser atualizado. A câmara tinha conhecimento deste projeto em 2008 porque foi um projeto comum. A candidatura não foi aprovada porque não se enquadrava no projeto ao qual foi submetido”, explicou.

O presidente do conselho de administração esclareceu que o CHO com a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) “fizeram uma proposta muito concreta de resolução da questão que envolve o termalismo à câmara e no âmbito dessa proposta julgamos que estão criadas as condições para definitivamente garantir de uma forma sustentada o crescimento do termalismo na região das Caldas nas próximas duas a três décadas. Caberá à câmara definir se aceita ou não essa proposta e se faz parte da solução definitiva desta questão”, destacou.

O documento, que terá de ser reelaborado, deverá conter um diagnóstico com a identificação dos problemas existentes, as suas causas e numa segunda fase a realização das correções, desde as captações, sistema adutor, armazenamento e distribuição, de forma a garantir a qualidade da água mineral e a sustentabilidade da abertura das termas.

Apesar de tudo isso Carlos Sá não aceita que a autarquia disponibilize uma verba de meio milhão de euros para resolver o problema das aduções, porque isso seria “resolver parte do problema e não o problema no seu todo”. “Julgo que estão neste momento criadas as condições para resolvermos de uma vez por todas este problema. O CHO tem trabalhado com a DGTF, numa solução que permitirá definitivamente soluções para o crescimento e desenvolvimento do termalismo nas Caldas”, disse.

“Um dos problemas que tem levado à situação em que estamos, tem sido que ao longo do tempo se terem procurado soluções parciais”, manifestou.

Por isso já foi entregue uma proposta à câmara que “passa pela criação de condições que permitem que outras entidades que não o CHO, possam desenvolver de uma maneira sustentável o termalismo”.

Isso passa pela requalificação dos edifícios, eventualmente para a área da hotelaria, mas também pela criação de condições para a melhoria e garantia de continuidade da utilização dos tratamentos termais.

Entretanto Fernando Costa, presidente da câmara, terá dito que a atual proposta estará “cheia de bactérias”, mas também ainda não apresentou alternativas ao documento.

Segundo o CHO, a proposta “é uma solução muito interessante” porque “resolve a requalificação dos espaços onde a câmara tem um papel muito ativo, porque terá interesse no desenvolvimento e crescimento desta área e será depois de todas as entidades aquela que consegue uma candidatura a fundos comunitários com a maior percentagem a fundo perdido. Faz todo o sentido ser a câmara a fazer essa candidatura. Foi colocada na proposta a possibilidade de uma entidade de âmbito nacional (fundação Inatel) que tem perfil de pessoas que se coaduna com as características das águas termais e que poderia atrair uma série de pessoas. Há interesse da fundação Inatel e a visita recente foi um dos passos desse processo, mas enquanto não houver a aceitação da câmara relativamente a este processo, nenhuma das partes se compromete”.

Com os tratamentos termais encerrados, os funcionários afetos a este serviço, como funcionários públicos, estão a ser colocados noutros serviços do centro hospitalar, assim como estão a ser encontrados locais para a colocação de serviços que atualmente funcionam no hospital termal, mas que passarão a laborar noutros edifícios do CHO, garantindo a melhor acesso e qualidade para os utentes.

Além da atual proposta da cedência do hospital termal e do edifício do balneário novo, está desde o ano passado, na posse da câmara, uma proposta de protocolo que envolve o parque, a mata e outros edifícios, e até agora ainda não houve qualquer contra proposta.

Carlos Barroso

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