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Assembleia Municipal de Óbidos aprova impostos

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Realiza-se no dia 30 de Setembro, pelas 21h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Óbidos. A ordem de trabalhos inclui apreciação e eventual aprovação da Proposta dos Estatutos da ATO – Associação de Turismo de Óbidos e da Proposta do Regulamento Re-Habitar – Gestão de Unidades Habitacionais […]

Realiza-se no dia 30 de Setembro, pelas 21h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Óbidos. A ordem de trabalhos inclui apreciação e eventual aprovação da Proposta dos Estatutos da ATO – Associação de Turismo de Óbidos e da Proposta do Regulamento Re-Habitar – Gestão de Unidades Habitacionais de Arrendamento Social e Re-Habitar – Obras de conservação, reparação ou benefícios de habitações degradadas. Vão também estar em discussão o Regulamento de Cartão do Munícipe, o Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais e a integração do Município de Óbidos na constituição da Sociedade do Sistema Multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste, e como sócio fundador da Oeste Sustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste. Entre outros assuntos será também aprovada a Taxa de Imposto a aplicar no IMI, Derrama e IRS para 2010.

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