Bloco de Esquerda apresenta propostas a autarcas eleitos

16 de Dezembro de 2025

O Bloco de Esquerda (BE) reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vitor Marques, no âmbito da preparação contributiva para o orçamento municipal.

 

Segundo o partido, a reunião decorreu “num ambiente de diálogo construtivo, com abertura para a análise das várias propostas apresentadas pelo Bloco, orientadas pelos desafios estruturais do concelho: habitação, mobilidade, transição climática e serviços públicos”. “A troca de contributos permitiu aprofundar soluções de médio e longo prazo, capazes de responder às dificuldades mais sentidas pela população”, transmitiu o BE.

O partido sublinhou “a urgência de uma estratégia robusta de habitação acessível, começando pelo inventário de imóveis devolutos — públicos e privados — que possam integrar programas municipais de reabilitação para arrendamento a preços acessíveis”. “Defendemos a criação de um Gabinete Municipal de Apoio ao Arrendamento, com mediação jurídica gratuita e acompanhamento em situações de despejo. Apresentámos também a necessidade de aplicar uma taxa agravada de IMI sobre devolutos, com a receita destinada a programas de habitação jovem e ao reforço da oferta pública de arrendamento”, indicou.

“Foi igualmente destacada a redução de IMI para proprietários que reabilitem edifícios segundo critérios de eficiência energética e habitação permanente, contribuindo para a regeneração urbana”, revelou o Bloco, que frisou ainda a relevância da revisão do Plano Diretor Municipal, garantindo que este incorpore “metas claras de habitação pública, sustentabilidade energética e ordenamento equilibrado do território”.

Na área da mobilidade, o Bloco apresentou propostas para alinhar o concelho com as metas nacionais de neutralidade carbónica para 2045, como a modernização ecológica da frota TOMA, com o objetivo de atingir, até 2028, pelo menos 50% de veículos elétricos ou de baixas emissões.

Foram também discutidas medidas para melhorar a paragem rodoviária da Expoeste, com mais área coberta e lugares sentados. O Bloco defendeu igualmente a expansão das ciclovias utilitárias e requalificação das existentes na Lagoa e Variante Atlântica. Outras medidas apresentadas incluíram a implementação de tarifação inteligente no estacionamento de longa duração no centro da cidade.

Entre outras propostas, o BE sublinhou a necessidade urgente de instalar uma draga permanente na Lagoa de Óbidos, a criação de parques caninos com boas condições, a concluisão de intervenções desportivas pendentes, como o campo de A-dos-Francos destinado ao futebol feminino, a reabilitação do Skatepark municipal, do Centro da Juventude (transformando-o num Centro de Inovação Social), do Teatro da Rainha e do Atelier-Museu João Fragoso, e a criação de um Centro Municipal LGBTI+ com respostas de apoio jurídico, psicológico e social.

O BE também reuniu com o presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, Pedro Brás, no âmbito da preparação do orçamento da freguesia, com propostas em quatro áreas prioritárias: Habitação e Qualidade Urbana, Mobilidade Sustentável e Acessível, Transição Climática e Valorização do Espaço Verde, e Serviços Públicos e Participação Democrática.

“Abordámos respostas sociais urgentes, como o reforço do apoio a idosos em situação de isolamento, e debatemos a situação da Escola do 1.º Ciclo do Coto, sobre a qual recebemos esclarecimentos detalhados e a garantia de que a decisão sobre o seu futuro envolverá uma auscultação pública. Defendemos também que as reuniões da Assembleia de Freguesia possam ser transmitidas em formato digital, promovendo transparência e maior participação cidadã”, transmitiu o BE.

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