O tema foi levado a debate numa sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias, realizada a 19 de fevereiro, nas instalações da Areco – Associação Recreativa e Cultural do Coto. Sendo o ponto de maior expectativa na ordem de trabalhos, a discussão sobre a eventual desagregação atraiu uma grande afluência de cidadãos.

O representante do Movimento pela Freguesia do Coto, David Marques Leal, lembrou que o movimento entregou em dezembro um dossiê comprovando que o Coto “cumpre todos os critérios da lei para voltar a ser freguesia”, nomeadamente o número de eleitores, os equipamentos sociais e culturais, e a existência de infraestrutura desportiva.

Explicou que o processo de desagregação “é longo”, passando pela aprovação da Assembleia de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal, Comissão de Autarquias Locais e, por fim, Assembleia da República, defendendo que a decisão local deve ser tomada “ainda este ano”.

Sobre o método de decisão, considerou que o referendo local “não é adequado”, porque votaria toda a União, e defendeu que a Assembleia de Freguesia assuma a responsabilidade.

David Leal criticou ainda a degradação dos serviços após a agregação, apontando “falta de manutenção regular”, atrasos no atendimento e perda de identidade local. “Antes havia proximidade. Hoje, o edifício da antiga Junta praticamente só funciona como casa mortuária”, lamentou.

O representante apelou que a União publique as convocatórias das Assembleias também nas redes sociais, e que seja criada uma solução com a criação de um passeio ou limpeza das bermas entre os Casais da Ponte e o Rio Tornada, “uma necessidade frequentemente referida pelos residentes”.

Por fim, defendeu a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta técnica de desagregação, prevista na lei, que inclui mapas, limites, inventário de bens e definição de recursos humanos. “Disponibilizo-me para o escrever”, afirmou, explicando que a parte técnica depende da União.

Partidos respeitam vontade do Coto

Em nome do movimento Vamos Mudar, Osvaldo Verdasca afirmou que o executivo não está condicionado “por interesses partidários” e que respeitará, “a vontade claramente expressa pelos fregueses do Coto”. Sublinhou que, por não constar do programa eleitoral qualquer posição sobre a desagregação, o movimento considera “politicamente incorreto” assumir a iniciativa do processo. Ainda assim, garantiu que o Vamos Mudar não se oporá ao que vier a ser decidido democraticamente pela população, desde que cumpridos todos os requisitos legais.

A representante do PSD, Sara Malhoa, lamentou que, “no último mandato de quatro anos, a Assembleia de Freguesia só tenha reunido uma vez no Coto”, congratulando-se, por isso, com o compromisso agora assumido pelo presidente para uma maior descentralização. A deputada defendeu que as reuniões devem realizar-se “pelo menos uma vez por ano” na localidade e apelou à presença regular dos eleitos nas iniciativas da comunidade, desde a Festa do Chouriço ao Carnaval, Marchas Populares, Tasquinhas ou Festa Anual. “O Coto é uma freguesia viva, empenhada e que sabe receber”, sublinhou.

A autarca elogiou o trabalho de David Leal, reconhecendo “o estudo aprofundado, o envolvimento com os residentes e a formalização de uma vontade emergente da população”.

Sara Malhoa, que é natural do Coto, resumiu as razões que, no seu entender, explicam a mobilização local, por um lado, “o abandono a que o Coto tem sido votado”, com falta de investimento e centralização de atividades “no Parque e na Rua das Montras”, deixando o Coto “sem programação, sem iniciativas e com um natal reduzido a uma árvore e a um presépio pouco atraente vandalizado”.

Concluiu lembrando que “no Coto sempre se fez muito com pouco” e que a população “merece voltar a ter uma freguesia que a represente e defenda”.

João Gonçalves, do CDS-PP, destacou o trabalho de David Leal como “um ato de cidadania” e afirmou compreender a mobilização do Coto. Recordou que tem defendido temas importantes para a localidade, como a escola, e considerou “justa” a luta pela desagregação. Garantiu ainda que não há interesses partidários envolvidos, sublinhando que o objetivo é “respeitar a vontade da população e defender a freguesia do Coto”.

Pedro Raposo do PSD, considerou que o processo “é político, embora não partidário” e defendeu a criação de uma comissão com representação local, afirmando que os eleitos pela AD estarão “junto das pessoas”. Destacou que o Coto tem “uma identidade e história forte que devem ser respeitadas” e sugeriu que o nome da freguesia volte a ser Couto, como era anteriormente, reforçando a importância da preservação da memória local.

O presidente da Mesa da Assembleia, Abílio Sabino, sublinhou que o executivo do Vamos Mudar “não fará nada contra a vontade expressa da população”. Explicou que, “como a desagregação não constava do programa eleitoral, o executivo não pode assumir o movimento nem o promover porque isso seria comprometer os fregueses das outras freguesias, mas além do David há várias pessoas dispostas a avançar com proposta técnica de desagregação”.

Abílio Sabino anunciou ainda que será realizada uma reunião extraordinária dedicada exclusivamente ao tema, onde os promotores irão apresentar um dossiê mais detalhado, permitindo uma discussão mais estruturada sobre o processo de desagregação.

Pedro Brás interrompido leva ao fim da sessão

O presidente da União de Freguesias, Pedro Brás, destacou a expressiva participação do público e assumiu o compromisso de realizar mais sessões da Assembleia de Freguesia nas localidades do Coto e de São Gregório, aproximando os eleitos da população.

Apesar não deterem direito de voto, Pedro Brás garantiu que o executivo da maioria eleita pelo movimento Vamos Mudar apoiará a vontade manifestada pelos habitantes do Coto. O autarca apelou ainda para que, quando a proposta formal de desagregação der entrada na Assembleia de Freguesia, os deputados a apreciem de forma favorável, “acompanhando aquilo que é a vontade expressa da população”.

Pedro Brás destacou ainda o acompanhamento do executivo aos pedidos da comunidade. “O David pediu reuniões e foi sempre recebido. Estamos disponíveis para todos os partidos e para a população”, afirmou.

Enumerou obras e melhorias realizadas no Coto, como o passeio até às Caldas, a recuperação da Capela de São Jacinto, a reabilitação de fontenários e covais no cemitério, bem como a construção da rampa no cemitério e a recuperação de duas paragens de autocarro, embora, recentemente, com a tempestade, o telhado de uma delas tenha desaparecido.

Durante a intervenção, Sara Malhoa criticou o estado das ossárias no cemitério, afirmando que “é indigno”. Pedro Brás respondeu que algumas obras estão concluídas, mas outras ainda dependem de finalização, como a continuação das ossárias, e recordou que o atendimento no Coto “está aberto todos os dias da semana”.

A intervenção do presidente da União de Freguesias foi, porém, interrompida por dois membros do público que começaram a criticar a sua intervenção. Após a insistência nas interrupções, Abílio Sabino recordou que, por lei, o público não pode falar numa assembleia. Devido à falta de respeito e à continuidade das interrupções, a sessão foi terminada pelo presidente da Mesa.

Na sessão, foi aprovada por unanimidade a atualização do contrato de delegação de competências da Câmara Municipal de Caldas da Rainha à União de Freguesias, com o aumento dos recursos financeiros de 200 mil para 220 mil euros, garantindo fundos para a manutenção do Parque e da Mata.