O governante, que ocupa este cargo desde junho de 2025, referiu que já conhecia algumas das questões levantadas pelos autarcas das Caldas e Óbidos, mas quis vir ao terreno conhecer a realidade e as necessidades mais prementes, em resposta aos convites formulados pela Câmara Municipal, pelas Juntas de Freguesia e outras entidades locais.
A visita tornou-se uma autêntica reunião aberta, com intervenções dos presidentes da Câmara das Caldas (Vitor Marques) e de Óbidos (Filipe Daniel), mas também de outros autarcas e representantes de várias entidades, inclusive da associação de pescadores e mariscadores.
O membro do governo ouviu também os presidentes da Junta da Foz do Arelho, Pedro Costa, e da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, João Lourenço, que apresentaram as suas preocupações e pediram celeridade nas respostas. O presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Costa, fez também um enquadramento mais histórico das intervenções na Lagoa de Óbidos ao longo das últimas décadas.
João Manuel Esteves tomou conhecimento de uma candidatura que a Câmara das Caldas vai submeter Programa Sustentável 2030, no valor de 900 mil euros, para implementar medidas de mitigação da erosão costeira e regeneração ambiental no concelho, abrangendo intervenções como a estabilização de arribas e a reestruturação dos sistemas pluviais.
Atualmente, a candidatura aguarda o parecer da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), que tem estado focada em responder a diversas situações de emergência no terreno causadas pelo mau tempo.
O próprio João Manuel Esteves mencionou que os técnicos da APA têm andado muito ocupados a realizar um levantamento nacional dos danos causados pelas recentes intempéries na zona costeira.
Quanto ao projeto da Câmara das Caldas, foca-se na gestão da bacia do rio Tornada e na Lagoa de Óbidos.
De acordo com Carla Sousa Santos, bióloga e técnica do Gabinete de Ambiente caldense, a candidatura foi adaptada para dar resposta ao agravamento das condições provocado pelas recentes tempestades e intempéries.
Desta forma, será abrangida também a obra de deslocalização da Aberta que está em curso, a qual visa proteger o litoral costeiro e salvaguardar o Emissário Submarino de Descarga da Foz do Arelho.
Outra das questões mais urgentes é a gestão da “aberta” da Lagoa de Óbidos. Para além do que já está a ser feito pelas duas autarquias, o governante propôs a realização de uma reunião técnica para discutir ações futuras, sublinhando que qualquer decisão sobre a sua fixação deve ser fundamentada em estudos científicos e técnicos sólidos para garantir a melhor eficácia.
Em relação à Duna de Salir, foi sublinhada a urgência de uma intervenção costeira para resolver a erosão e o desvio do curso do rio de Salir na zona em que esta desagua na baía.
A acumulação excessiva de areia e a redução do caudal de água doce criaram um desequilíbrio sedimentar que ameaça a duna e as infraestruturas locais. A intervenção a ser feita também é abrangida nesta candidatura.
Perante as queixas que ouviu durante toda a manhã sobre a demora nas intervenções, João Manuel Esteves afirmou o compromisso de tentar ser o mais ágil possível, embora reconheça que certas decisões exigem tempo para a recolha de informação técnica.
O foco da nova geração de políticas de ambiente e energia, segundo o governante, passa pela valorização sustentável dos recursos para promover o desenvolvimento económico e social.
João Manuel Esteves apoiou também a proposta do deputado e vereador Hugo Oliveira, apresentada durante a visita, de se criar um observatório da Lagoa de Óbidos, que junte autarquias, organismos da administração central, associações locais e entidades académicas que possam fazer uma monitorização diária do ecossistema e agir mais rapidamente.
O exemplo do Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde existe uma associação de desenvolvimento regional que envolve os Municípios e entidades de conservação, é um dos que poderia servir de modelo para essa entidade.
