Nos cinco anos referidos no relatório, o total de comunicações de não renovação do contrato de trabalho a termo, envolvendo grávidas e outras situações relacionadas, chegou às 8299. Já os despedimentos foram 534 e a cessão do contrato de trabalho em período experimental afectou 544 mulheres. Ou seja, no total das três situações houve pelo menos 9377 trabalhadoras afectadas.
A CITE, contactando as empresas e pondo em causa o motivo da quebra do vínculo laboral, conseguiu recuperar 108 postos de trabalho, por o despedimento ou a não renovação de contrato não cumprir a lei e sob pena de o processo ser enviado para a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho).
O relatório também faz a análise comparativa entre homens e mulheres com outros dados relativos ao trabalho, educação e formação, concluindo, por exemplo, que a disparidade salarial entre mulheres e homens em 2023 ainda permitia dizer que é como se as mulheres tivessem trabalhado 46 dias de graça. Apesar de a disparidade ter vindo a descer, os dados indicam que as mulheres ganham, em média, menos 12,5% do que os homens no salário base e 15,4% menos no ganho total, que inclui suplementos. As maiores diferenças estão nos trabalhadores com mais escolaridade.
Num dos países mais envelhecidos da Europa, com a demografia em queda acentuada, a maternidade custar o emprego a mais de duas mil mulheres num ano, é inconcebível. Que entidades patronais são estas que vêem na maternidade um problema? Por que não optam pela mais elementar decência e seguem a norma de uma empresa sueca, com várias lojas em Portugal, que apoia a maternidade com acréscimo remuneratório e oferta de produtos para o nascituro. O que os impede? Não consta que seja por isso que esta empresa deixa de ter sucesso.
O pior exemplo vem de cima. Lembremo-nos da posição da ministra do Trabalho sobre o aleitamento. É triste, é miserável, é incompreensível. E é sintomático deste asinino quadro mental que entre as prioridades para a revisão da legislação laboral estivesse a preocupação com pretensos excessos de mulheres que prolongam a amamentação.
Para as mulheres portuguesas, a maternidade continua a ser um obstáculo adicional e uma desvantagem no mercado de trabalho, na progressão na carreira e nos salários.
Estamos em 2025?
Escrevo segundo a anterior ortografia.
