De acordo com Paulo Espírito Santo, mandatário da coligação que juntou PSD e CDS-PP na candidatura intitulada Somos Caldas e encabeçada por Hugo Oliveira, a Assembleia de Apuramento Geral (AAG) validou a vitória do Movimento Vamos Mudar (VM), encabeçada por Vitor Marques, pese embora “ter admitido a existência de uma série de irregularidades no decorrer do ato eleitoral”.

“A própria AAG, apesar de ter validado o resultado, decidiu extrair certidão da ata para ser enviada à Comissão Nacional de Eleições, no seguimento das irregularidades verificadas”, afirmou Paulo Espírito Santo.

“Solicitámos a recontagem das mesas onde tivemos conhecimento de que as urnas foram violadas, boletins manuseados dentro das urnas, entre outras irregularidades. Pedimos a recontagem destas mesas precisamente para que não houvesse qualquer dúvida sobre o resultado. A AAG não entendeu dessa forma e, portanto, levantamos as mesmas dúvidas ao TC”, indicou o mandatário.

Segundo sustentou, “a partir do momento em que se assistem a irregularidades, graves do nosso ponto de vista, num dia de eleição, então o mínimo que devemos fazer é apontar essas irregularidades, dar nota a quem de direito e, depois, quem de direito decida o que tiver a decidir sobre as mesmas”.

O JORNAL DAS CALDAS apurou que houve uma recontagem pela AAG, que ditou a existência de mais três votos para o VM, mais um voto para a AD e menos três votos em branco, o que significa que a vantagem da lista vencedora aumentou de 140 para 142 votos, sem interferência na distribuição dos mandatos na Câmara: Três para o VM, três para a AD e um para o Chega.

Mas Paulo Espírito Santo assegurou que “da totalidade do concelho, recontaram-se duas ou três mesas, está na ata, mas não foi nenhuma daquelas” visadas no pedido de impugnação apresentado pela AD.

Em Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório foi recontada “a mesa 10, sem qualquer alteração de resultado”, quando “temos conhecimento de urnas abertas nas mesas 2, 5 e 11”.

A recontagem da mesa 10 aconteceu porque “a ata era omissa nos resultados”, referiu o mandatário da AD, apontando que a explicação consta da ata da AGG, a mesma que o JORNAL DAS CALDAS procurou ter acesso nos últimos dias, sem sucesso até ao momento.

A AAG esteve reunida entre 14 e 16 de outubro e “tendo sido validados os resultados obtidos, determinou-se a respetiva publicitação através de edital”, afixado no átrio interior do edifício da Câmara Municipal no dia 16, depois do encerramento das portas ao público, que apenas teve acesso a partir das 09h00 do dia seguinte.

“No entanto, em face da extensão da descrição dos incidentes e ocorrências a incluir na ata, aprovou-se, por acordo unânime dos elementos da AAG, concluir a respetiva redação durante o período noturno e, se necessário, durante o dia 17, o que efetivamente aconteceu. A ata apenas foi concluída e assinada por todos os seus elementos no dia 17, pelas 17h30”, consta de uma decisão do tribunal sobre o pedido do mandatário da AD para que fosse dado sem efeito a afixação do edital de apuramento geral ocorrida no dia 16.

A afixação do edital foi declarada nula pelo Tribunal, sendo determinada a respetiva afixação com efeitos a partir de dia 20 de outubro.

Noutros concelhos a ata da AAG é um documento que pode ser lido nas plataformas digitais das respetivas autarquias. O JORNAL DAS CALDAS consultou, por exemplo, a ata da AAG do concelho de Viana do Castelo.

O que o JORNAL DAS CALDAS obteve da AAG, presidida pela juíza Alexandra Dâmaso, foi a constatação de que “as reclamações legítimas apresentadas foram apreciadas e foram recontados votos de algumas mesas, mas os resultados mantiveram-se, sem qualquer consequência para o resultado final”.

Hugo Oliveira salvaguardou que “não está em causa o meu reconhecimento da derrota eleitoral mas muito mais do que isso, a transparência do ato eleitoral, que na verdade não ocorreu e temos de salvaguardar a democracia para bem de todos”, porque “não é bom ficarem no ar as suspeitas que já existem”.

O candidato disse que “violaram os selos das urnas para calcarem supostamente os votos”, de modo a caberem os boletins, só que “colocaram as urnas no chão e andaram a mexer nos votos”.

Segundo Hugo Oliveira, “as pessoas que estavam nas mesas como delegados testemunharam”, havendo ainda outras testemunhas e imagens. Interrogado sobre o que constataram, relatou que “não sabem o que fizeram”.

O VM transmitiu entretanto que o processo de verificação foi “especialmente rigoroso em razão de dúvidas suscitadas pelo mandatário da AD relativamente a quatro mesas de votos”, tendo sido confirmada pela AAG “a não existência de factos que fundamentassem as suspeitas levantadas”, decisão que “vem reafirmar a legitimidade da vitória do Movimento VM e a reeleição de Vitor Marques como presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha”.

O movimento VM agradece a todos os membros das mesas de voto e manifesta a sua solidariedade aos membros das mesas visadas pelas referidas suspeitas.