Este acordo visa fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Portugal, permitindo que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal, entre outros possíveis benefícios fiscais.
A Startup Portugal é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é o desenvolvimento de atividades de interesse público para a promoção do empreendedorismo.
