Apreendido tabaco que escapava ao pagamento de impostos

15 de Maio de 2025

O Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa da GNR apreendeu no concelho de Caldas da Rainha 2.150 quilos de tabaco de mascar por introdução fraudulenta no consumo de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e constituiu arguido um homem de 44 anos.

No âmbito de uma ação de fiscalização, no dia 7 de maio, os militares abordaram uma viatura que transportava o tabaco, e sem sujeição ao pagamento de impostos.

Sobre o material apreendido corresponde uma dívida tributária ao Estado, referente ao IT e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 525 mil euros.

Estas ações integram-se no combate à fraude associada ao IVA e ao Imposto Especial de Consumo, visando combater o mercado paralelo, garantir o pagamento de impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.

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