Muito cedo na pandemia o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas emitiu um comunicado onde recomendou “o uso generalizado de proteção individual, como o uso de máscaras pela comunidade, a fim de reduzir o risco de contaminação”. Argumentaram com o facto de portadores assintomáticos serem responsáveis de contágio, baseados nos bons exemplos de países como China, Macau, Taiwan, Singapura ou Coreia do Sul.

A discussão colocou-se também a nível internacional. Segundo o Director-Geral do Centro Chinês para Controlo e Prevenção de Doenças, a resposta a esta dúvida sempre foi clara: “Sim, é para usar máscaras”. Numa entrevista à revista Science, defendeu que “este vírus é transmitido por gotículas e contacto próximo. Gotículas desempenham um papel muito importante – e precisamos de usar uma máscara, porque quando falamos, há gotículas a sair da boca. Muitas pessoas têm infeções assintomáticas ou pré-sintomáticas. Se elas usarem máscaras, pode-se impedir que gotículas que transportam o vírus escapem e infetem outras pessoas”.

Por outras palavras, parece legítimo pensar que em tempos excecionais, todos os contributos para limitar o contágio são bem vindos. No fundo, a aplicação do Estado de Emergência assenta no argumento de permitir a aplicação de medidas de confinamento social com intuito de mitigar o contágio na sociedade. Pretende, portanto, diminuir o risco de que andemos a infetar outros concidadãos.

Da mesma forma que essa linha argumentativa sustenta a recomendação de guardar distanciamento social deixando dois metros entre indivíduos e de ficar em casa e não sair à rua, também o uso de máscara por parte de pessoas assintomáticos tem plausibilidade teórica de poder contribuir um extra para o objectivo de não fazer chegar gotículas a outro indivíduo. Ou seja, o objetivo é a proteção comunitária e não a proteção individual. Por isso, o Centro para Controlo e Prevenção de Doenças Americano além de recomendar que as pessoas que apresentem sintomas devem usar máscaras, atualmente recomenda a todos os cidadãos usarem máscaras, mesmo que sejam de tecidofeitas em casa. Lá está, o objetivo é impedir que contagiemos outros.

Então qual a dúvida? Porque é que as autoridades de saúde não recomendaram utilização comunitária desde o início?

Faço parte do projecto Covid19pt-Ciência, no qual defendemos que as decisões devem ser fundamentadas pela melhor evidência disponível pelo no início da pandemia. Quando esta questão se colocava, fomos à procura dessa prova científica em relação ao uso de máscaras.

Deparámo-nos num primeiro momento com ausência de evidência robusta para responder a esta pergunta. Mas a evidência evoluiu e aquilo que inicialmente eram incertezas deram lugar a provas mais sólidas e concretas.

Se no âmbito de cuidados de saúde parece que os estudos eram consensuais que as máscaras, associadas a lavagem e desinfeção das mãos reduzem o risco de infeção pelo vírus responsável da Covid-19, na comunidade não era bem assim. A 21 de março, a revista Lancet publicava um artigo a dizer que as pessoas necessitavam de orientações claras a este respeito. Mais tarde, a 9 de abril, a revista especializada em conteúdos médicos British Medical Journal revelava-nos que a eficácia das máscaras faciais dependia muito da sua correta utilização mas que a prova científica ainda era escassa. Outro artigo, desta feita da revista Lancet a 1 de maio, dava conta das diferentes recomendações em diferentes países. Nesse artigo, alertava-se que a utilização da máscara poderá ser muito importante para proteção comunitária, uma vez que indivíduos assintomáticos são potencialmente contagiosos.

Entretanto o European Center for Disease Prevention and Control (ECDC) emite um documento no qual recomenda, de forma clara, todo um conjunto de medidas não farmacológicas que inclui lavagem de mãos, distanciamento social e, também, máscaras. Alerta que estas medidas isoladamente não apresentam eficácia significativa, mas se utilizadas de forma combinada têm efeito.

O ECDC alerta no entanto que devemos respeitar algumas medidas para que a utilização de máscaras na comunidade seja mais benéfica que prejudicial: deve-se garantir que máscaras faciais médicas (e respiradores) sejam conservadas e priorizadas para uso em prestadores de serviços de saúde, especialmente se houver escassez deste recurso. Alerta ainda que o uso de máscaras faciais pode fornecer uma falsa sensação de segurança, levando a um distanciamento físico abaixo do ideal, a má etiqueta respiratória e higiene das mãos – e, até mesmo, não ficar em casa quando estiver doente.

Alerta igualmente que existe o risco de remoção inadequada da máscara facial, manuseio de uma máscara facial contaminada ou inclusive um aumento da tendência de tocar o rosto durante o uso de uma máscara facial – o que pode aumentar o risco de contágio. Ouvimos muitos destes argumentos serem usados inicialmente nas conferências de imprensa da DGS.

Recentemente é publicado um estudo mais conclusivo que esclarece que o uso de máscaras efetivamente diminui a transmissibilidade por contato, reduzindo a transmissão de gotículas infectadas nos contextos laboratorial e clínico. O uso público de máscaras é mais eficaz para impedir a propagação do vírus quando a conformidade com boas práticas de utilização é alta. Sendo, atualmente, uma intervenção de saúde pública com custo baixo, existe o potencial de reduzir a transmissão do vírus e, com isso, diminuir a mortalidade pela Covid19.

Este estudo termina com a recomendação da adopção do uso público de máscara de pano, como uma forma eficaz de controlo de origem, em conjunto com as estratégias existentes de higiene de mãos, distanciamento social e rastreamento de contatos.

Os últimos meses e este exemplo das máscaras reforça duas lições importantes: a primeira é que a prova científica está em constante construção e o que hoje é incerto amanhã fica mais claro. Por outro lado, aprendemos que o facto de não termos prova científica sólida que nos permita afirmar algo com confiança não significa que esse algo não é eficaz.

Por outras palavras, a ausência de evidência não é o mesmo que evidência de ausência. Neste caso, decisões tiveram de ser feitas mesmo nestas circunstâncias pouco idóneas e, ao dia de hoje, a razoabilidade e o princípio da precaução recomendam de facto que usemos máscaras em locais públicos.