“Já regularizámos os pagamentos referentes aos meses de outubro a dezembro do ano passado e vamos regularizar os pagamentos, faseadamente, até ao final deste ano”, assegurou à agência Lusa Aragão Rodrigues, administrador da empresa Complementus. A garantia foi expressa no final de uma reunião entre a empresa, o conselho de administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), onde os enfermeiros prestam serviço, e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que nos últimos meses têm reivindicado o pagamento das verbas em atraso aos enfermeiros subcontratados. A dívida aos 28 enfermeiros ascendia a 211 mil euros, referentes a horas de qualidade (efetuadas ao fim de semana e à noite) e extraordinárias, que a empresa não pagava desde outubro de 2011. “Chegámos a um consenso durante a reunião tripartida onde foi acordado um plano de pagamento aos colegas. O acordo vem ao encontro do que os colegas esperavam. O compromisso é que a partir de setembro até dezembro, irão pagar sempre dois meses em atraso, ficando depois a 90 dias os restantes valores, porque é o tempo de atraso que o CHON paga à empresa”, disse Dina Mendonça, dirigente do SEP de Leiria. O plano de pagamentos foi aceite pelos enfermeiros porque lhes “parece ser um plano ajustável”, fazendo notar que “basta haver uma falha numa das partes para este problema se avolumar novamente. Iremos estar a acompanhar todo este processo ao longo deste tempo e juntamente com os colegas iremos ver se o mesmo está a ser cumprido ou não. Parece-nos um plano justo mas que tem de ser cumprido”, destacou a dirigente sindical. O SEP “suspende todas as iniciativas de greves e ações de luta”, mas não desiste delas. O administrador do CHON, Carlos Sá, assegurou no final da reunião que o hospital já transferiu para a empresa todos os pagamentos até ao final de maio e que irá “acompanhar o processo, como já vinha fazendo, no sentido de acautelar que os compromissos assumidos hoje serão integralmente cumpridos”, disse à agência Lusa. Interrogado pelo JORNAL das CALDAS sobre este acordo, esclareceu que a reunião não foi entre o conselho de administração, a empresa Complementus e o SEP, antes o conselho de administração decidiu facilitar/promover uma reunião entre as duas partes (sindicato e empresa) para que fossem ultrapassadas algumas dificuldades de comunicação entre as mesmas, que foram evidentes nas últimas semanas, e que preocupavam quer profissionais que prestam serviço para a empresa em questão, quer o conselho de administração”, respondeu por escrito Carlos Sá. O presidente do CHON disse ainda que “segundo noticiado pela comunicação social, a empresa acordou regularizar os pagamentos em questão (horas de qualidade e horas extraordinárias), faseadamente, até ao final deste ano. O sindicato entende que a proposta da empresa é ajustada e aguarda-se assim a regularização desta situação”, manifesta, dando a ideia de que não esteve presente na reunião onde foi acordado o assunto, apesar de a mesma ter sido promovida e realizada na sede do CHON. Entretanto o SEP espera que a abertura de concurso para 750 enfermeiros, anunciada pelo Ministério da Saúde, “possa resolver a situação de alguns destes enfermeiros subcontratados e que os restantes possam vir a ser integrados nos quadros num novo concurso, em 2013”. O CHON conta atualmente com 85 enfermeiros com vínculo precário nos quatro hospitais que o integram, nomeadamente os hospitais termal e distrital das Caldas da Rainha e os hospitais de Alcobaça e Peniche. Para além dos 28 afetos à empresa Complementus, prestam serviço nas quatro unidades mais 15 enfermeiros subcontratados através de outra empresa e 42 com contratos a termo certo, prorrogados ao longo dos últimos anos.

Carlos Barroso