“Preocupa-nos mais que os alunos tenham melhores condições de funcionamento. Para nós o ensino e as crianças são prioritários. Mas vamos tentar contribuir para que os efeitos dessa questão não sejam tão violentos quanto aquilo que se dizia há dois meses. Não achamos bem que possam haver estabelecimentos nas Caldas, do Estado, com uma utilização de 70 por cento e ter uma escola privada com uma utilização de 110 ou de 120 por cento de utilização. Isso parece-nos exagerado, porque as escolas vieram para suprir os excessos que havia na rede pública. Para nós todas as escolas pertencem à escola da rede pública e por isso tem de haver um equilíbrio. É nisso que vamos insistir”, disse Tinta Ferreira. Para o autarca das Caldas que reage desta forma a um requerimento do PCP, depois de uma denúncia de um professor, os horários zero dos docentes não são as escolas privadas, mas antes a reforma curricular e o aumento do número nas turmas. “Eu percebo o que está em causa. O Estado paga cerca de 85 mil euros por turma a esses privados, mas gasta uma verba idêntica nas escolas públicas. O problema dos professores não resulta da abertura destas escolas, mas antes das alterações curriculares que existiram. As turmas passaram de 26 para 30 alunos. Houve um número de expressões reduzidas, logo há menos professores que estão em regime de mobilidade. Esta é uma questão que nos preocupa. Na nossa opinião é uma questão que deve ser repartida por todos. Não podemos ter um estabelecimento cheio de turma e de alunos e depois haver escolas públicas com poucas turmas e com poucos alunos. Isso não pode acontecer. Estamos a fazer um levantamento para saber como as coisas vão ficar. Nós não somos responsáveis pela rede pública do 5º ao 12º ano, essa é a responsabilidade do Governo, no entanto se necessário for para contribuir para o equilíbrio das questões, se tivermos alguma palavra a dizer, estamos disponíveis. O problema dos horários zero, não é exclusivo das Caldas, é um problema do país”. O vereador da educação numa entrevista de antevisão do início do ano letivo mostrou-se agradado por só fecharem duas escolas nas Caldas, apesar do Governo pretender encerrar sete. “A lei determina que as escolas com menos de 21 alunos sejam encerradas. Nós temos algumas, mas conseguimos que algumas tivessem uma autorização especial para continuarem a funcionar. Não conseguimos a autorização para duas das sete previstas. As escolas que não vão funcionar este ano são dos Carreiros em A-dos-Francos com os alunos a serem encaminhados para A-dos-Francos e os alunos do Casal da Marinha em Santa Catarina que são encaminhados para a EBI de Santa Catarina. As escolas que não fecham este ano, são da Lagoa Parceira, de Santa Suzana, do Peso, de Salir do Porto e de Vidais”. Apesar de irem encerrar duas e outras receberem uma autorização, existem escolas que vão receber mais turmas como é o caso dos estabelecimentos do primeiro ciclo em Salir de Matos, em Tornada e Reguengo da Parada. O vice presidente da autarquia aproveitou para solicitar aos encarregados de educação para não se dirigirem apenas no mês de setembro aos serviços da edilidade para levantarem e tratarem dos passes e refeições das crianças, uma vez que já o podem fazer, evitando assim filas e um fluxo de pessoas muito grande na véspera do inicio das aulas. “As pessoas podem-se inscrever desde junho e parte delas já pagaram as suas refeições para setembro e outubro. Temos tudo organizado. É claro que alguns deixam as coisas para a última da hora e como de costume teremos um fluxo de pessoas na primeira semana de setembro acima do que seria desejável, mas as pessoas não são obrigadas a vir aqui, desde que não seja a primeira vez que o seu filho beneficie do serviço de almoço, ou que não esteja pela primeira vez a inscrever-se no prolongamento de horário. Se não for a primeira vez, e se for uma continuidade não precisam de se deslocar à câmara, porque nas juntas de freguesia da área de residência, existem as listagens para se proceder aos respetivos pagamentos. Isso alivia aqui os serviços e evita que as pessoas se desloquem à sede do concelho”, explicou o autarca. Embora existam dificuldades económicas para todos e ainda a lei dos compromissos, o município tem o orçamento planeado de forma a garantir todas as atividades letivas. “Está tudo preparado no que diz respeito às responsabilidades da câmara na população escolar. Apoiamos no transporte escolar, nas refeições, nas atividades de enriquecimento curricular e nos prolongamentos de horários. Todos estes projetos estão organizados e os horários feitos, os protocolos elaborados e as adjudicação feita aos transportes escolares”, assegura. Esta atividade tem algum custo significativo para o município no que diz respeito às refeições e transporte escolar que não é suficientemente comparticipado. “Fica muito aquém do custo. Mas isto não é um prejuízo quando falamos em refeições e transporte das crianças. Estamos a ajudar as crianças a desenvolver a sua educação e a realizarem atividades. Aquilo que não é comparticipado pela administração central e pelos encarregados de educação atinge um valor na casa dos 800 mil euros. Aquilo que recebemos das atividades de enriquecimento curricular, na ordem dos 500 mil euros suporta os custos. No que se respeita ao prolongamento de horário, aquilo que recebemos da administração central e dos encarregados de educação, são duzentos mil euros, suportando a autarquia cerca de 20 por cento deste investimento. No que respeita às refeições o investimento do município não comparticipado é de 500 mil euros e no caso dos transportes é de 300 mil euros”. Nas refeições o concurso foi feito no ano passado e a empresa vencedora prolonga os seus serviços por mais dois anos, num contrato de três. Além desta empresa existem ainda a Infancoop, as escolas Raul Proença, Bordalo Pinheiro, EBI de Santo Onofre, Santa Catarina e outras instituições, que recebem cerca de 50 por cento do investimento da autarquia na alimentação da população escolar, numa verba global que ronda o milhão e meio de euros. Apesar de estar tudo previsto, a autarquia tem capacidade para receber mais alunos que por via da conjuntura possam vir a necessitar de apoios. “Nós já sabemos quantos e quais são as crianças que apoiamos, porque a sua inscrição é de acordo com o escalão da segurança social que é realizado em junho. Lembro que 30 por cento das crianças que estão no primeiro ciclo e no pré-escolar não pagam a sua refeições, porque pertencem ao escalão um. Depois cerca de 15 por cento pagam 73 cêntimos por pertencerem ao escalão dois da segurança social. Só as restantes é que pagam 1,46 euros por refeição. Os transportes são gratuitos para o ensino básico e só no ensino secundário é que as famílias pagam 50 por cento do transporte. São verbas e matérias que conseguimos prever porque são feitas com antecedência”, explicou. Um dos principais problemas deste ano, foi a nova forma do passe 4-18, mas que já está ultrapassada, porque antes a câmara estava dispensada de comparticipar 50 do custo do passe, por intervenção da tutela, mas agora voltou à fase antiga com a autarquia a ser chamada de novo a custear essa verba. “Para as famílias era igual, porque em vez de ser a câmara a comparticipar, passou a ser a administração central a comparticipar. Agora que terminou o passe 4-18 vai ser município a assumir como assumia antes os 50 por cento da comparticipação do ensino secundário. As famílias, continuam a pagar os 50 por cento e a câmara os outros 50 por cento. No fundo a câmara estava a ter um benefício que agora deixa de ter”, explicou o vereador. Tinta Ferreira compreende as dificuldades dos seus colegas de outras câmaras, até porque o vereador da autarquia do Bombarral, Nuno Mota, denunciou que os alunos do seu concelho poderão não ter transporte, refeições e outras atividades escolares este ano, numa condição desdramatizada nas Caldas. “Nós estamos mais confortáveis do que outros, porque temos uma gestão bem feita e que nos permite ter os meios necessários para este investimento social”, disse, reforçando que “nas Caldas temos de poupar noutras áreas para conseguirmos ter verbas para esta área que é prioritária para a autarquia”.

Carlos Barroso