Durante a sessão, Vitor Marques recordou que, ao longo de oito anos, foram realizadas diversas intervenções na Escola do Coto para corrigir rachas, fissuras e infiltrações, mas os problemas estruturais continuaram a agravar-se. Uma vistoria da Divisão de Edifícios Municipais concluiu que o edifício já não oferecia condições de segurança, o que determinou o seu encerramento e a consequente transferência dos alunos para o Centro Escolar de Salir de Matos.

Devido às novas exigências legais, foi realizado um estudo geológico e de avaliação da vulnerabilidade sísmica, adjudicado por concurso público à empresa NCREP – Consultoria em Reabilitação do Edificado e Património. O relatório, entregue em setembro de 2024, concluiu que o edifício não cumpre as exigências sísmicas previstas na legislação em vigor. Como medida de reforço estrutural, o estudo sugere a construção de dois septos de betão armado nos extremos dos átrios e um novo pilar na fachada posterior, devidamente integrados na fundação e nos elementos existentes. No entanto, o presidente sublinhou que “a reabilitação seria mais cara do que construir de raiz”.

A Câmara tentou adquirir o terreno contíguo para permitir a ampliação da futura escola e, eventualmente, a construção de uma creche, mas não foi possível chegar a acordo com os proprietários. Assim, qualquer projeto fica limitado ao espaço atual, permitindo apenas a construção de duas salas, dado que o Plano Diretor Municipal não possibilita expansão adicional.

Paralelamente, o presidente destacou que o concelho enfrenta um grave défice de creches, identificado como uma das necessidades mais urgentes na Carta Educativa. Assim, foram apresentadas à população a construção de uma nova escola com duas salas, mantendo o ensino no Coto mas com turmas mistas (1.º/2.º e 3.º/4.º anos) e com menos recursos do que Salir de Matos. A outra opção é a instalação de uma creche no local, aumentando a oferta de vagas para bebés e crianças pequenas, beneficiando famílias do Coto e das freguesias vizinhas.

Segundo Vitor Marques, os alunos encontram atualmente melhores condições no Centro Escolar de Salir de Matos, que dispõe de biblioteca, sala polivalente, refeitório com confeção no local e espaços adequados às exigências atuais, condições inexistentes na escola do Coto.

Durante a reunião, foram também apresentados dados relativos aos alunos inscritos na Escola do Coto. Estão matriculadas 42 crianças, distribuídas por duas turmas que funcionam no Centro Escolar de Salir de Matos. Destas, apenas 16 são residentes no Coto. O autarca admitiu, contudo, que poderão existir mais crianças da freguesia a frequentar escolas da cidade por razões logísticas das famílias. Ainda assim, sublinhou que “este universo de alunos não seria suficiente para preencher uma turma”, mesmo considerando eventuais variações.

Qual a solução?

Vitor Marques explicou que o contributo da população é fundamental, mas que a decisão final caberá ao executivo municipal, composto pelos sete vereadores, garantindo que a deliberação será “colegial e democrática”.

Relativamente às reclamações sobre o transporte escolar, referiu que o processo foi sendo ajustado. Foram feitos esforços para minimizar as dificuldades sentidas pelos pais, melhorando progressivamente as condições. O autocarro assegura o transporte diário das crianças, embora muitos encarregados de educação optem por levar e recolher os filhos diretamente em Salir de Matos.

Sobre os custos da intervenção, o presidente garantiu que o Município tem condições financeiras para arrancar com o processo ainda este ano. “A Escola do Coto está inscrita nas Grandes Opções do Plano. Todos estamos de acordo quanto à necessidade de um equipamento educativo. O investimento rondará um milhão de euros e há já verba disponível para o projeto e para o início da obra”, afirmou.

No âmbito do financiamento europeu 2030, recordou que o Município negociou 11,56 milhões de euros para diversas áreas, incluindo ambiente e investimentos municipais estratégicos. Deste montante, cerca de três milhões já foram aplicados e mais dois milhões serão utilizados este ano nos Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha. “Há margem para reforçar o valor afeto ao projeto do Coto”, garantiu.

Concluída a discussão pública e definida a opção final a autarquia avançará para o concurso de contratação do projetista. Após a elaboração do projeto, este terá obrigatoriamente de ser sujeito a revisão por um arquiteto revisor independente, seguindo-se o lançamento do concurso público para a obra. Apesar das várias etapas técnicas, o presidente acredita que será possível iniciar o procedimento ainda este ano.

Ideia de ampliação vertical

Durante o período de intervenção do público, surgiu também a sugestão de que o novo edifício pudesse ser construído “por andares”, permitindo um eventual crescimento vertical com quatro salas.

No público presente, verificou-se que muitos habitantes do Coto não querem perder a escola, considerando-a parte da identidade histórica da freguesia, uma vez que foi inaugurada em 1961.

Para além das questões técnicas, o debate revelou preocupações mais profundas sobre a identidade da freguesia. Vários habitantes manifestaram sentir “abandono e ausência de respostas locais”, alertando para o risco de perda de serviços essenciais e valências públicas que historicamente conferem autonomia e carácter ao território.

Face a estes receios, o presidente revelou que decorrem negociações com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para que o Centro de Formação do Coto passe para a posse da Câmara. O objetivo é devolver utilidade ao edifício e reforçar a sua função comunitária, integrando-o numa estratégia mais ampla de valorização do Coto.

Estiveram ainda presentes o vice-presidente Joaquim Beato, a vereadora Conceição Henriques, o presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, Pedro Brás, e o diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, Jorge Graça.

Carta Educativa

A Carta Educativa do concelho, aprovada na Assembleia Municipal em 2023, identifica vários constrangimentos na rede escolar. António Rochette, um dos coordenadores do estudo, manifestou a existência de escolas básicas com apenas duas salas e até com uma única sala, como na Lagoa Parceira, onde alunos de anos diferentes têm de partilhar o mesmo espaço de aula.

Para garantir a continuidade destas escolas, o estudo propôs a criação de pares de escolas por proximidade, distribuindo nelas os ciclos. Numa seriam lecionados o 1.º e 2.º anos e na outra o 3.º e 4.º anos. Além desta reorganização, o documento recomenda que os alunos de escolas com apenas duas salas sejam integrados em estabelecimentos com melhores condições, assegurando assim um ensino de maior qualidade.