Iniciativa Liberal denuncia imóveis devolutos à espera de serem transformados em habitações

9 de Outubro de 2025

A lona “Aqui devia morar gente” foi afixada pela Iniciativa Liberal no antigo Lar das Enfermeiras, junto às Termas caldenses, para servir de exemplo de um imóvel que podia ser transformado em habitação acessível jovem, mas “não foi feito nada, não há um projeto sequer”, afirmou Carlota Oliveira, candidata do partido à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que no passado dia 1 esteve acompanhada da líder nacional, Mariana Leitão.

 

“Veio acompanhar-nos num dos pontos que nós consideramos fulcral agir nas Caldas, que é o caso do flagelo da habitação que existe. Tendo este imóvel planos há muitos anos, desde 2021 que é promessa e nada é feito, achámos por bem dar voz a este problema”, disse Carlota Oliveira ao JORNAL DAS CALDAS.

Segundo descreveu, “o Lar das Enfermeiras passou para a esfera da Câmara Municipal em 2021, ainda no mandato do dr. Tinta Ferreira, e a Câmara adquiriu os outros dois edifícios ao lado, a posteriori, e ficou a promessa de se fazer aqui habitação acessível jovem”.

Na presidência do Vamos Mudar “não há um concurso, não se candidataram a nenhum dos programas a que se podiam ter candidatado e são oportunidades que estamos a deixar fugir”.

Suspeitando existirem mais casos, a candidata avança com a proposta de “fazermos um inventário de tudo o que se passa a nível imobiliário, sejam terrenos, casas devolutas e casas habitáveis que precisem de requalificação”.

“Aquilo que temos aqui também é outro exemplo paradigmático do problema da habitação que temos, que são edifícios devolutos. Já inúmeras vezes perguntámos ao Governo, sucessivos Governos já inclusivamente, quantos imóveis devolutos é que o Estado tem, onde é que estão localizados e não nos conseguem dizer, sabemos que eles existem um pouco por todo o país, sabemos que o maior proprietário português é o Estado e a verdade é que este exemplo que temos aqui é só mais um, em que este edifício era do Estado Central, entretanto há quatro anos que se passou o imóvel para a autarquia e que se quis desenvolver um projeto para construir aqui habitação acessível e o imóvel está exatamente na mesma, sem qualquer perspetiva de quando é que vai avançar”, manifestou Mariana Leitão.

“Não estamos aqui a exigir nada de extraordinário, estamos a exigir que a autarquia cumpra com aquilo que prometeu que iria fazer”, vincou.

A dirigente elencou como soluções para a falta de habitação “criar condições para que haja mais oferta, acelerar os licenciamentos, baixar o IVA da construção para os 6% para todas as casas, e garantir a desburocratização, para promover confiança no mercado, para que mais investidores também queiram construir”.

“Não há dúvida nenhuma que construir mais casas é a grande solução para o problema. É óbvio que quando há menos construção os preços tendem a aumentar. É fundamental garantir também incentivos para que os senhorios queiram pôr as suas casas no mercado, e não podemos continuar a assistir a situações destas em que estão imóveis devolutos, completamente fechados, sem ninguém lá a viver, onde podia de facto viver gente”, comentou Mariana Leitão.

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