Ilegal no país apanhado em desacatos

4 de Outubro de 2025

A GNR de Peniche deteve no dia 2 de outubro um homem de 34 anos por permanência ilegal em território nacional.

 

No âmbito de uma denúncia relacionada com desacatos num estabelecimento comercial em Atouguia da Baleia, os militares dirigiram-se ao local e apuraram que sobre um dos indivíduos envolvidos recaía uma notificação de abandono voluntário do país, não cumprida dentro do prazo legalmente estabelecido.

Esta situação foi confirmada através da consulta aos sistemas de informação disponíveis, com o apoio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, levando à detenção imediata do indivíduo.

O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Peniche, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de encaminhamento para o Centro de Instalação Temporária, para execução do processo de afastamento coercivo do território nacional.

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