“Há dois anos abriram pela primeira vez um concurso público para a Feira dos Frutos, num evento que custa centenas de milhares de euros”, comentou.

Este ano concorreu e foi desclassificado porque não respeitava alguns dos itens do caderno de encargos, mas Alberto Pinheiro põe em causa alguns desses critérios.

Por exemplo, era dada preferência a empresas que tivessem a certificação ambiental ISO 14001. “Acho que não tem nada a ver para quem faz eventos. Eu também estive no Parque na Feira do Cavalo [a prestar serviços] e o que aquilo tem menos é poluição e coisas desse género”, comentou.

No entanto, a norma ISO 14001 pode ser aplicada à gestão de eventos ou concertos. No caso de uma empresa certificada para eventos, utiliza a ISO 14001 para a gestão ambiental, garantindo sustentabilidade na realização de concertos e outras iniciativas.

Por outro lado, salienta que o valor que apresentou era o mais baixo (menos 50 mil euros do que o valor que acabou por ser pago) e, por isso, “a minha empresa ganhou o concurso, mas foi desclassificada”.

O empresário referiu dois exemplos dos motivos pelo qual foi desclassificado, nomeadamente o número de plataformas de desnível para deficientes e um painel LED, que considera não terem sido assegurados convenientemente pela empresa vencedora.

No entanto, o presidente da Câmara leu depois uma série de outros itens que justificaram essa desclassificação. “Se foi excluído, não podemos fazer nada”, garantiu.

Alberto Pinheiro também se queixou de não ter a possibilidade de prestar serviços para o Foz Beats porque até 2025 nunca houve qualquer concurso público, sendo que em 2023 e 2024 fizeram uma consulta prévia “a quatro empresas, todas elas na mesma rua em Coimbra”.

Este ano “fizeram um acordo às três pancadas com a Associação dos Bares da Foz e o valor passou para 150 mil, só para estruturas (palco, som e luz)”.  O empresário estranha o valor, tendo em conta tratar-se de um evento de apenas três dias.

“Caso do gasóleo” causou polémica em 2012

O empresário não entende como é que a sua empresa, com sede nas Caldas, tem sido preterida nestes eventos de maiores dimensões, ao mesmo tempo que trabalha com autarquias de todo o país.

No entanto, foi convidado para apresentar orçamentos para outros eventos organizados pela Câmara das Caldas e acabou por trabalhar em alguns.

Através do Portal BASE, que centraliza a informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal, foi possível apurar que a empresa Mais Produções celebrou contratos de valores consideráveis com a Câmara das Caldas nos últimos dois anos, alguns dos quais por ajuste direto.

Por exemplo, num contrato celebrado em julho de 2024, depois uma consulta aberta em que só participaram a Mais Produções e a SEO Audiovisuais (outra empresa caldense), para a prestação de serviços de som e luz, no âmbito da realização de vários eventos, a empresa recebeu 48.880 euros da Câmara.

“O caso do gasóleo”

Alberto Pereira lembrou que há muitos anos fez muitos trabalhos de produção de eventos no concelho caldense, incluindo as atividades de verão que a Câmara produzia na praia da Foz do Arelho.

Em 2012, a Mais Produções esteve envolvida numa polémica que ficou conhecida como “o caso do gasóleo”.

O assunto foi conhecido publicamente quando o então presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, mandou instaurar um inquérito para saber em que condições o empresário Alberto Pinheiro se abastecia de gasóleo na bomba de combustível camarária.

O autarca terá sido alertado para o facto de este estar a abastecer-se de gasóleo, durante o mês de maio de 2011, relativamente a espetáculos já realizados anteriores.

Normalmente isso acontecia com várias empresas, mas neste caso, as quantidades foram consideradas exageradas e fora de tempo.

O inquérito acabou por ser arquivado por se ter concluído “não ter havido apropriação de combustível, bem como não ser possível concluir que exista ainda combustível a fornecer à empresa”.

O caso teve mais impacto porque nessa altura havia uma “guerra” partidária entre Fernando Costa e Hugo Oliveira, porque o primeiro não queria que este fosse o seu sucessor à frente das listas do PSD para a Câmara.

Entretanto, foram lançadas suspeitas de que estes abastecimentos serviam também para pagar serviços realizados ao PSD das Caldas, no âmbito da campanha autárquica de 2009, algo que foi depois negado por todos os intervenientes.

Isto porque, alegadamente, Fernando Costa e Alberto Pinheiro envolveram-se numa discussão nas escadas da autarquia, com o empresário a gritar que o PSD lhe devia dinheiro.

No entanto, durante vários anos Alberto Pinheiro esteve à espera que o PSD das Caldas lhe pagasse os cerca de 9.300 euros referentes a trabalhos realizados nessa campanha, nomeadamente aluguer do palco, som, iluminação e gerador para um evento de campanha na praça 5 de Outubro e para um jantar-comício do PSD no Arneirense, bem como a sonorização dos carros de campanha.

Os sociais-democratas nunca reconheceram a totalidade do valor, mas, entretanto, terão chegado a acordo com o empresário. Recentemente, Alberto Pinheiro esteve a prestar serviço num evento do PSD caldense.

As relações com Fernando Costa é que ficaram irremediavelmente cortadas, sendo a Mais Produções afastada, nessa altura, de todos os eventos nas Caldas da Rainha. No entanto, nesta reunião, quando interveio no período destinado ao público, Fernando Costa também se indignou com o que ouviu e acrescentou que houve um outro empresário do ramo que se queixou do mesmo.

Por considerar que o caso é muito grave, pediu ao presidente da Assembleia que fosse extraída uma ata dessas declarações para ser enviada para o Ministério Público.

O deputado Jaime Neto (PS) também criticou a excessiva opção da Câmara das Caldas pelos ajustes diretos. “Nós sabemos que são todos legais, mas não é sensato haver tantos ajustes diretos”, disse, ao que o presidente da Câmara esclareceu que é normal porque há muitas despesas que são de valores que não justificam a realização de um concurso público.

Paulo Espírito Santo (PSD) também considerou que o foi dito por Alberto Pereira é grave e deveria ser “cabalmente esclarecido”.

Vitor Marques acabou por dizer que não irá ficar “de mãos paradas em relação a um conjunto de suspeições e coisas que se dizem que não são verdade”.