A candidatura da Câmara das Caldas à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) motivou momentos tensos na reunião da Assembleia Municipal de 25 de junho, com uma troca de acusações entre uma representante da Associação Viagem de Volta (AVV), Sónia David, e a vereadora Conceição Henriques.

Depois do JORNAL DAS CALDAS ter noticiado um esclarecimento dado pela vereadora da Ação Social em reunião de câmara, Sónia David interveio no período destinado ao público em representação da AVV.

Recorde-se que a vereadora explicou que o Município recorreu à InPulsar – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, de Leiria, para ser parceira no projeto de construção de um CAES (Centro de Alojamento de Emergência Social), em detrimento da AVV, que tinha sido a primeira escolha, porque esta instituição não tinha cumprido a tempo os requisitos exigidos.

Sónia David indicou que a primeira candidatura que a associação, em parceria com a Câmara, apresentou à BNAUT, em 2021, só teve parecer desfavorável por “falta de maturidade, aliada à falta de orçamentos e deficiente identificação do local”, mas a entidade recebeu “uma boa pontuação”.

Foi decidido então que deveria ser o Município a apresentar a candidatura “pelos benefícios do financiamento a 100% atribuído aos municípios”, constituindo-se a AVV como instituição parceira para a gestão do CAES.

A psicóloga clínica explicou os vários passos que foram realizados, inclusive o pedido de constituição da AVV como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

É devido à demora de atribuição deste estatuto que começam as divisões entre a autarquia e a associação, levando a Câmara a optar por escolher outra associação para ser a entidade gestora do CAES.

No entanto, Sónia David assegura que a atribuição do estatuto ainda ia a tempo de ser a AVV a assumir esse papel e que foi com surpresa que souberam pela vereadora que a opção recaiu pelo “plano B”, que seria escolher outra associação já com esse estatuto.

No seu entender, teria sido mais acertado que ao saber de que a questão da utilidade pública estava solucionada, a autarquia ter informado a InPulsar de que iria continuar com a AVV.

“Onde ficam os dois anos de trabalho e esforço da AVV, que são trocados por uma semana de compromisso, supostamente com uma instituição de quem não conheciam o desempenho?”, questionou Sónia David.

A dirigente refere ainda a vereadora lhes apelou para não levantarem esta questão publicamente, porque se assim não fosse, afirmou Sónia David, “iria expor também as supostas fragilidades da AVV”.

A intervenção terminou com várias acusações, dizendo que considera que “a escolha de uma instituição de Leiria foi deliberada e por motivos pessoais da senhora vereadora, numa decisão ambiciosa, pouco ética e totalmente desrespeitosa para com quem a autarquia trabalha, ajuda e é sempre solicitada para todos os ‘trabalhos’”.

A vereadora Conceição Henriques respondeu, começando por “agradecer à AVV por trazer os assuntos onde eles devem ser falados, porque até agora eles têm sido alvo de uma campanha ignóbil nesse esgoto a céu aberto que é o Facebook”.

A autarca referia-se aos comentários negativos sobre Conceição Henriques e o presidente da Câmara escritos pelo presidente da AVV, Vítor David, em relação ao assunto.

Esclarecendo que a notícia do JORNAL DAS CALDAS se baseia nas suas declarações que estão escritas numa ata da reunião de Câmara, salientou que a situação estava resolvida e não haveria mais nada a acrescentar.

Conceição Henriques salientou que a AVV estava ciente da necessidade de se constituir como IPSS “desde o primeiro dia que entrou nesta parceria, no entanto, só submeteu a candidatura cerca de 20 meses depois”.

Segundo a autarca, “o atraso na entrada do pedido de estatuto de IPSS não só colocou em risco o cumprimento do prazo limite para a submissão da candidatura”, mas pode pôr em risco a construção do CAES das Caldas, caso tenham sido esgotadas as verbas disponíveis com projetos que se candidataram primeiro.

“Só quando recebermos a decisão é que saberemos se há ou não CAES, porque os fundos podem já ter sido esgotados”, sublinhou.

Tendo em conta o risco existente no cumprimento de prazos, o Município tomou as providências necessárias para que a candidatura fosse apresentada atempadamente.

Ao mesmo tempo, garante, fez vários contatos com o diretor distrital da Segurança Social “de forma a agilizar o processo da atribuição do estatuto de IPSS” à AVV. Só mais tarde acabou por perceber que a associação não tinha ainda entregue o pedido.

Conceição Henriques relatou depois todos os contactos realizados com os responsáveis da associação para a situação fosse resolvida.

Face aos atrasos, foi nessa altura que o Município começou a procurar, no distrito de Leiria, outras associações que pudessem ser parceiras. “As hipóteses eram em Peniche ou em Leiria, uma vez que nas Caldas da Rainha não há nenhuma IPSS com as condições para preencher nesta necessidade”, tendo em conta o cariz do CAES.

Só em final de fevereiro deste ano é que a autarquia fez o primeiro contacto com a InPulsar, no sentido de esta poder vir a integrar a candidatura. Tal foi feito com o conhecimento da AVV, garantiu.

Em abril, foram alertados pela Segurança Social de que o prazo para apresentar a candidatura estava quase a terminar. Nessa reunião, os responsáveis da Segurança Social “insistiram veementemente a avançar com a mesma”.

Como o processo da AVV não estava resolvido, houve então uma reunião com a InPulsar e foi confirmada a parceria com o Município para avançarem com a candidatura. Na opinião de Conceição Henriques, até deveria ter tomado essa decisão mais cedo.

A vereadora afirmou ainda que se sentiu ofendida pelas várias insinuações e acusações feitas pelos responsáveis da AVV.

Os deputados não teceram muitos comentários em relação a esta situação, mas não deixaram de criticar as trocas de acusações. Pediram por isso que o assunto fosse abordado numa reunião de comissão.

Jaime Neto (PS) disse ter estranhado que tivesse sido necessário recorrer a uma instituição de Leiria para a candidatura da Câmara das Caldas.

A deputada Vânia Almeida (PS) lembrou que foram identificadas 33 pessoas sem-abrigo nas Caldas da Rainha e pediu mais esclarecimentos sobre a criação do CAES. Segundo o presidente da Câmara, a autarquia tem vindo a fazer um trabalho de proximidade com essas pessoas, de forma a encontrar as melhores soluções. “Muitos deles não aceitam ajuda”, disse.

No entanto, a autarquia tem alojado alguns sem-abrigo, aproveitando vários programas de apoio e outras iniciativas, e deu emprego a cerca de 60 pessoas que estavam em situação de exclusão social. “Temos trabalhado imenso nesta área”, comentou.

Também do PS, Pedro Seixas pediu algum comedimento entre as partes envolvidas, até porque o Município mantém outros projetos em conjunto com a AVV. “Não gostei da maneira como se dirigiram entre vós”, referiu.

Tanto Pedro Seixas como Paulo Espírito Santo (PSD) apelaram ao executivo para que projetos desta envergadura sejam alvo da intervenção da Assembleia Municipal.