Q

Previsão do tempo

23° C
  • Monday 22° C
  • Tuesday 20° C
  • Wednesday 20° C
24° C
  • Monday 23° C
  • Tuesday 20° C
  • Wednesday 21° C
24° C
  • Monday 25° C
  • Tuesday 22° C
  • Wednesday 22° C

Vamos Mudar e PSD não se entendem sobre cobrança de saneamento

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Os autarcas do PSD e do Vamos Mudar continuam a não se entenderem em relação à cobrança dos serviços de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos nas Caldas da Rainha.

Os autarcas do PSD e do Vamos Mudar continuam a não se entenderem em relação à cobrança dos serviços de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos nas Caldas da Rainha.

No dia 27, foi partilhado no perfil de facebook dos vereadores do PSD um esclarecimento da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) sobre este assunto, no qual os autarcas se regozijam por considerarem terem razão para estarem contra a cobrança da taxa de saneamento às casas com fossas sépticas e que não estão ligadas à rede.

“De acordo com o esclarecimento, apenas podem ser faturados e cobrados serviços que tenham efetivamente sido prestados, ou seja, os serviços de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos só podem ser faturados caso haja recolha de águas residuais urbanas e/ou de resíduos urbanos pela entidade gestora em baixa”, é referido.

Segundo o regulador citado pelos vereadores do PSD, “as entidades gestoras que prestam os serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e/ou de gestão de resíduos urbanos em baixa faturam os serviços de saneamento e de gestão de resíduos urbanos indexados ao volume de água consumida em infraestruturas de sistemas em alta, sem que se verifique a prestação do serviço de saneamento, nem a proporcionalidade entre a quantidade de resíduos urbanos recolhida e o volume de água consumido”.

No seguimento desta publicação, Vitor Marques, presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados (SMAS), emitiu um comunicado em que destaca que o esclarecimento da ERSAR “é profundamente esclarecedor sobre a matéria em apreço, ou seja, aplica-se por entidades gestoras que prestam serviço de abastecimento público de água, de saneamento e de resíduos urbanos em baixa, que faturam serviços de abastecimento de água em infraestruturas de sistemas em Alta”.

O autarca lamenta que o PSD “omita quais as entidades a quem se aplica esta regra, ou seja as infraestruturas de sistemas em Alta, que obviamente não serão os consumidores domésticos e não-domésticos do Concelho das Caldas da Rainha”.

Por exemplo, “os SMAS das Caldas da Rainha, fornecem água aos municípios de Alcobaça e Rio Maior, e na faturação a estas entidades (infraestruturas de sistemas em Alta) não são cobradas tarifas de saneamento e de RSU”.

No entender do executivo do Vamos Mudar, “a entidade reguladora em nenhum momento contraria as regras estabelecidas para a formação dos tarifários em vigor desde 2022”.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Apartamento assaltado

Um apartamento foi assaltado na manhã do passado dia 18 na Travessa do Sol Nascente (junto ao Campo da Feira), nas Caldas da Rainha.

FootMania concentra dezenas de equipas de futebol juvenil

Entre 26 de junho e 7 de julho, Caldas da Rainha volta a acolher o FootMania, torneio internacional de futebol juvenil, que envolve a participação de jovens nacionais e estrangeiros, seus treinadores, dirigentes e familiares.