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Condenado por violação extraditado para Portugal

25 de Setembro, 2021
Um português de 36 anos foi detido na Alemanha pela prática de crimes sexuais em Portugal, ocorridos em 2010 no concelho do Bombarral, sobre duas vítimas do sexo feminino, menores de idade, anunciou no passado sábado a Polícia Judiciária.
A PJ entregou o indivíduo nos serviços prisionais

Um português de 36 anos foi detido na Alemanha pela prática de crimes sexuais em Portugal, ocorridos em 2010 no concelho do Bombarral, sobre duas vítimas do sexo feminino, menores de idade, anunciou no passado sábado a Polícia Judiciária.

Através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria e da Unidade de Cooperação Internacional, a Polícia Judiciária operacionalizou a extradição do homem, que foi capturado em cumprimento de um mandado de detenção europeu.

A extradição surge na sequência da prática agravada dos crimes de sequestro, pornografia de menores, atos sexuais com adolescentes, abuso sexual de crianças e violação.

A Polícia Judiciária deslocou-se à Alemanha, onde o detido lhe foi entregue pelas autoridades alemãs, tendo-o transportado até território nacional até ao apresentar aos serviços prisionais para cumprimento de pena de dez anos de prisão em que foi condenado.

Por acórdão de 14 de março de 2016, o tribunal de Leiria tinha condenado Joel Martins por um crime de abuso sexual de criança a uma pena de cinco anos de prisão, por um crime de violação agravada a sete anos e por um crime de sequestro agravado na pena de cinco anos de prisão. Em cúmulo jurídico foi condenado na pena única de dez anos de prisão.

Os factos remontam ao período entre o mês de julho de 2010 e 25 de outubro do mesmo ano e ocorreram em Vale Covo, no Bombarral.

Foi dado como provado que o indivíduo manteve, por várias vezes, relações sexuais de cópula completa com uma menor, com então treze anos, e ainda manteve por diversas ocasiões relações sexuais de cópula completa, anal e oral, com uma outra menor, com quinze anos, contra a vontade e sem o consentimento desta, após a ter fechado e trancado num barracão.

A investigação foi efetuada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria, tendo a acusação sido deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria – 1ª Secção de Caldas da Rainha.

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