Cerca de 200 alunos e professores das escolas do concelho participaram no passado dia 21, na Praça 25 de Abril (em frente aos Paços do Concelho), na formação de um Laço Azul Humano contra os maus-tratos sobre crianças e jovens.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens das Caldas da Rainha (CPCJ), o Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco da unidade de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, através do Gabinete de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica (GAVVD), associaram-se ao mês da prevenção dos maus tratos na infância. Esta iniciativa teve como propósito a sensibilização da comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, “um momento simbólico e pedagógico para todos”.

Para Filomena Cabeça, do conselho de administração do CHO, esta foi “uma forma brilhante” de assinalar esta questão, desejando que sejam as crianças “os porta-vozes do significado importante deste dia e no combate aos maus-tratos”.

Segundo a vereadora da Ação Social, Maria da Conceição, este foi um “momento muito simbólico e pedagógico que pretendeu sensibilizar toda a comunidade através dos jovens”. Reconhecendo que “continua a registar-se violência e maus-tratos junto das crianças e jovens”, Maria da Conceição disse que “as crianças merecem o melhor do mundo” e não podemos aceitar “maus tratos contra ninguém muito menos contra os mais pequenos”. “Não podemos aceitar que no século XXI ainda haja crianças, jovens, mulheres, homens e idosos sem uma vida digna com paz e amor”, manifestou.

Um Laço Azul Humano “é uma forma de tornar visível o problema dos maus-tratos sobre crianças e jovens, algo que as pessoas já têm consciência que existe, mas por vezes não sabem como lidar”, explicou Rosa Henriques, presidente da CPCJ.

Para a responsável, “é importante falar no tema”, para sensibilizar a população e alertar as crianças.

Casos de maus-tratos a crianças nas Caldas

Em 2016, foram sinalizados 120 casos de crianças vítimas de maus-tratos no concelho das Caldas da Rainha. No ano passado foram acompanhados 272 casos, sendo que 104 transitaram de 2015. Foram arquivados em fase preliminar 90 casos e arquivados em fase pós preliminar 107.

No primeiro trimestre de 2017 foram abertos 30 processos mais os 75 processos transitados de 2016. Segundo a presidente da CPCJ, atualmente estão 105 processos em acompanhamento, um número que “não tem vindo a aumentar ao longo dos anos”.

“Verifica-se que o maior número de casos sinalizados, dos 0 aos 12 anos, se relaciona com negligência, seguida da exposição a comportamentos comprometedores do seu salutar desenvolvimento, ausência temporária de suporte familiar e maus-tratos físicos. A partir dos 14 anos as principais problemáticas assinaladas são o absentismo escolar, comportamentos autolesivos e antissociais”, revelou Rosa Henriques.

As principais entidades sinalizadoras em 2016 foram as autoridades policiais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, IPSS, vizinhos, familiares e anónimos.

De acordo com Rosa Henriques, à CPCJ das Caldas compete desenvolver ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem (Modalidade Alargada). Assim sendo, no âmbito da prevenção, estão perspetivadas as seguintes atividades: Projeto “Caldas sem drogas“, que tem como objetivo prevenir/reduzir e eliminar o consumo de drogas por parte dos jovens. O “Encontro/Evento”, com vista a serem abordadas as temáticas relativas à promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para as crianças e jovens, com vista a remover comportamentos que comprometam o seu salutar desenvolvimento. Elaboração de um cartaz para dar a conhecer a CPCJ e formas de prevenir/reduzir e eliminar situações de risco/perigo. A divulgação da CPCJ e respetivo funcionamento nas Juntas/Uniões de Freguesia, com o intuito de dar a conhecer a CPCJ e sensibilizar e responsabilizar a sociedade civil para a promoção e proteção das crianças e jovens. Um protocolo com as entidades recreativas, desportivas e culturais que tem como objetivo encaminhar crianças/jovens para a prática desportiva, recreativa e cultural, com vista a obstar a comportamentos disruptivos.

A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança ou do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.

A intervenção da CPCJ tem lugar quando não seja possível às entidades de 1ª linha atuarem de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram.