A inspeção dos exemplares arbóreos foi efetuada por análise visual e com equipamento biomecânico, tendo sido ponderados defeitos estruturais, como podridões internas e cavidades no tronco, e a sua localização em zonas muito ou pouco frequentadas por utentes do parque, chegando-se a um grau de perigosidade, através da probabilidade de rutura, tamanho da peça e probabilidade de atingir alguém.

As conclusões do estudo apontam para que “na maioria das árvores do Parque D. Carlos I é notória a falta de práticas corretas, com exemplares que podem entrar em rutura e cair totalmente ou quebrar parte da sua estrutura, tornando-se perigosas e colocando em risco a integridade física de pessoas e bens”.

“O coberto arbóreo deste jardim encontra-se desde há bastantes anos sem o devido acompanhamento no que diz respeito à sua condução, podas, limpezas e tratamentos fitossanitários”, refere o estudo.

É defendido “o abate, substituição e poda de árvores”, mas tal facto “não deverá constituir uma intervenção de caráter agressivo”.

Por outro lado, “as árvores de perigosidade elevada nem sempre são árvores que obrigatoriamente têm de ser abatidas. Essa decisão compete à Câmara Municipal”.

Entretanto, o parecer da segunda comissão sobre o modelo de gestão do Parque e da Mata indica que “está tecnicamente de acordo com os pareceres emitidos pelas entidades competentes”.

Geminação com cidade brasileira

A Assembleia Municipal aprovou a celebração de um protocolo de intenções de geminação entre os municípios de Santo Amaro da Imperatriz, no Brasil, e Caldas da Rainha.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, relatou que “fomos convidados por este município para conhecer as suas termas e cidade”. “Tem como característica o fato de, aquando da constituição das suas termas, foi determinado pelo rei D. João VI que teriam de ser geridas pelo regulamento das termas das Caldas da Rainha”, referiu, frisando “os laços históricos que ligam as suas cidades”.

A Câmara já tem uma geminação com Poços de Caldas, outra cidade brasileira com atividade termal, o que acontece “dentro daquilo que é nossa afirmação como cidade termal no contexto internacional”

No âmbito das comemorações do 15 de maio terá lugar a cerimónia de assinatura de intenção de geminação com Santo Amaro da Imperatriz.

Para Joana Agostinho, do MVC, verifica-se na Câmara “a ausência de um técnico com competências na área a estabelecer estratégias, a trabalhar a imagem da nossa cidade e a afirmá-la”, porque “torna-se essencial ter uma visão estratégica, reunindo equipas multidisciplinares, elaborando diversas ações”.

“O reforço da nossa cidade num enquadramento internacional deverá fazer parte de uma estratégia da autarquia. Este tipo de acordo deve estar fomentado ao nível da política de relações internacionais, definidas num Plano Estratégico das Relações Internacionais do Município. Isso aqui não existe, por isso, esta situação preocupa-me. Sem este trabalho não estou de acordo com o avanço deste tipo de acordos”, manifestou.

Tinta Ferreira retorquiu que a autarquia é “muito cautelosa nestes acordos de geminação”, que tem com Poços de Caldas, Le Raincy e Figueiró dos Vinhos, existindo “contatos, experiências e iniciativas”.

“Ajudámos a construir uma escola no Huambo e temos relações próximas com Badajoz, La Codesera, Albuera e Oliva de La Frontera”, existindo nomes de ruas destas localidades nas Caldas e vice-versa, fez notar o autarca.

A celebração da intenção de geminação recolheu 27 votos a favor e duas abstenções.

CCC aumenta espetadores

António Cipriano, do PSD, referiu-se ao relatório de funcionamento do Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha PSD, evidenciando que em 2016 foram realizados 186 espetáculos e que o número de espetadores tem vindo a aumentar.

“Houve 64530 espetadores. Em 2012 foram 29 mil. Significa que a qualidade das iniciativas tem vindo a criar um público cultural na cidade”, comentou. “É também centro de congressos e passou de 45 eventos em 2011 para 105 em 2016”, relatou.

O presidente da Câmara disse que “conseguiu-se uma estabilização financeira do funcionamento do CCC, o que tem permitido maior tranquilidade e riqueza na programação, e sentimo-nos satisfeitos com os resultados obtidos”.

Repensar presença na BTL

Paulo Espírito Santo, do PSD, falou da presença dos municípios do Oeste na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), considerando que “fará sentido repensar a participação das Caldas da Rainha no próximo ano”.

Jaime Neto, do PS, classificou a participação do Oeste na BTL “desastrosa”, defendendo que a região “deve ter um espaço próprio”, no qual Caldas da Rainha deve assumir “uma posição de liderança” e sublinhar a mais-valia do “património hidrogeológico” para o turismo.

Tinta Ferreira revelou que alguns presidentes de câmara do Oeste “manifestaram desagrado com o stand do Turismo do Centro e com a ocupação do espaço que não permite a afirmação”. Sustentou que os municípios do Oeste deviam ter um espaço próprio e também que deviam ponderar a criação de uma agência de turismo que faça a ligação do Oeste com o Centro e Lisboa.

Barragem de Alvorninha

Vítor Fernandes, do PCP, interrogou a Câmara sobre as diligências que está a tomar para “junto de quem de direito exigir a resolução do problema da barragem de Alvorninha, onde se investiu muito dinheiro mas está inoperacional”.

O presidente da Câmara respondeu que a autarquia “tem reclamado junto do governo para resolver” o problema. Contudo, alegou que “a barragem tem permitido a utilização da água a muitos agricultores da região”. “Se estivesse em plenas condições permitiria a muitos mais, mas tem mais de cem hectares regados e não é verdade que esteja inoperacional e ninguém utilize”.

Telhados de amianto

O comunista fez outra pergunta sobre as medidas da autarquia para substituição dos telhados de amianto, que alertou serem “um perigo para a saúde”. “Continua a haver em alguns edifícios camarários, com os pavilhões da antiga fábrica Bordalo Pinheiro, que a Câmara adquiriu”, frisou.

Tinta Ferreira indicou que “está a ser feito o levantamento da situação e a serem elaborados projetos”. Reconheceu a existência nas oficinas da câmara, no pavilhão gimnodesportivo Rainha D. Leonor e na antiga Fábrica Bordalo Pinheiro.

A intervenção nas oficinas da Câmara para substituir os telhados de amianto custa cem mil euros, divulgou. De qualquer forma chamou a atenção de que “o problema do amianto é só quando há roturas” nas telhas.

Galeria de fotos

A segunda comissão da Assembleia Municipal recomendou que numa galeria de fotos a criar pela Câmara sejam incluídas as imagens dos presidentes de Câmara e da Assembleia que foram efetivamente eleitos, e que se pondere a inclusão do atual presidente da Câmara. As fotografias devem ser afixadas numa zona comum de passagem nos Paços do Concelho, onde possam ter maior visibilidade para o público em geral. Também se recomenda que à entrada do edifício da Câmara seja instalado um painel informativo com a identificação (nome e foto) dos atuais responsáveis eleitos.

Tinta Ferreira comentou que como o seu mandato está ainda em curso, é para ele cedo incluir a galeria de fotos, “onde deve estar quem desempenhou e terminou”.

José Carlos Abegão, do PS, disse que faltam os presidentes que não foram eleitos pelo povo, mas que exerceram também funções à frente da Câmara e da Assembleia Municipal. João Diniz, do CDS, adiantou que ficou combinado que seriam remetidos para o futuro Centro de Interpretação da História da cidade.

A isenção de taxas municipais relativas ao café restaurante do Espaço Turismo e do café restaurante do Parque D. Carlos I foi aprovada com 21 votos a favor e dez contra. Segundo Filomena Rodrigues, coordenadora da segunda comissão, que analisou o assunto, “é uma matéria que está longe de gerar consensos”.

De acordo com a recomendação da segunda comissão, após seis votos a favor e cinco contra, deve ser concedida a isenção das taxas, considerando “o interesse na dinamização dos locais públicos em que estão inseridos”.

Propõe-se que futuramente sejam definidos critérios universais de isenção de taxas.

Foi aprovada por unanimidade a abertura de procedimento para recrutamento de um diretor delegado para os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Segundo Tinta Ferreira, “apesar da situação financeira e organizativa estar boa, vamos entrar numa nova fase face ao investimento que está a ser preparado e precisa-se de alguém para acompanhamento permanente e dirija os serviços”.

26 medalhas municipais

A Câmara Municipal vai atribuir no 15 de maio duas medalhas de honra e 24 medalhas de mérito, uma das quais ao JORNAL DAS CALDAS, pelos 25 anos de existência.

Uma medalha de honra distinguirá o escultor Leopoldo de Almeida, a título póstumo, a propósito da inauguração do museu com o seu espólio no Dia da Cidade. A entrega da medalha acontecerá nessa altura à família do escultor.

“Sempre que se inaugurou um museu desta natureza foi prática reconhecer o mérito do artista e a dádiva às Caldas, permitindo ter um museu com extraordinárias obras. Leopoldo de Almeida é um dos maiores escultores do século XX”, declarou Tinta Ferreira.

O outro homenageado com a medalha de honra é José Augusto, “um extraordinário dirigente desportivo e homem de coração que ajudou muita gente”.

Auditoria positiva

Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao município das Caldas da Rainha, referente o período entre 2012 e 2014, faz “recomendações de melhoria de práticas de funcionamento administrativo e contabilístico, sem consequências de participação a outras entidades”, pelo que “é um relatório bom, tirando alguns aspetos de pormenor, que confirma o que é o cumprimento das obrigações legais da Câmara, após uma inspeção exaustiva”, refere Tinta Ferreira. As recomendações estão a ser resolvidas, assegurou.

Festas da cidade

O presidente da Câmara anunciou alguns dos principais eventos das festas da cidade: Representação do Auto de São Martinho, de Gil Vicente, no largo do hospital termal, nos dias 12 e 13 de maio, à noite, e concerto com Amor Eletro na noite de 14 de maio, em frente aos Paços do Concelho. No dia 15, haverá missa às 9h30, na Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, às 10h45, no CCC, cerimónia de atribuição das medalhas. Após a habitual homenagem junto à estátua da rainha, seguir-se-á para o largo termal, onde será interpretado um pequeno excerto do auto de São Martinho. No hospital termal, a Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica pretende consagrar a rainha D. Leonor como patrona e haverá visita às obras das canalizações na ala sul do primeiro piso. Pelas 16h30 será inaugurado o Museu Leopoldo de Almeida, no Centro de Artes, prevendo-se de seguida a inauguração de uma empresa na zona industrial. Haverá no restaurante do Espaço Turismo um jantar no âmbito da Semana do Termalismo.