A iniciativa da concelhia do partido socialista das Caldas, intitulada “a reforma da administração local no âmbito das freguesias”, deu para perceber a união entre quase todos os autarcas, uma vez que Fernando Costa, presidente da câmara se apresentou defensor de uma reforma, mas sem dar a entender que fosse esta, nestes moldes. Já da parte dos restantes autarcas, mesmo do PSD, em final de mandato e sem se poderem recandidatar, ouviu-se que não querem ficar na história da sua freguesia como o coveiro. Este foi o sentimento geral, levado à letra pela intervenção de Abílio Camacho, presidente da junta de Santo Onofre que afirmou ainda que há pessoas que lutaram pela conquista da freguesia após o 25 de abril e que agora choram com a possibilidade da freguesia acabar. “Tenho pena de ser o coveiro da minha freguesia. Há pessoas que andam a chorar à minha frente porque a freguesia vai acabar. É uma demagogia assumir isto. Os boys do PSD não respeitam ninguém e Lisboa e o Porto não servem de exemplo de ninguém”, afirmou numa intervenção bastante aplaudida. Perante a discordância unânime, Vítor Fernandes do PCP, apresentou um desafio aos deputados municipais, acompanhando-o na sua posição de não votar contra a extinção de qualquer freguesia. “Eu nego-me a votar a extinção de uma freguesia e quem o fizer está a trair o povo. Deveremos na assembleia municipal, entregar isto a quem a fez. Devemos não nos prenunciar e remeter o problema para a Assembleia da República. Eles aprovaram a lei e agora que decidam. O papel dos deputados era não votar, ou se votarmos, todos devemos fazê-lo contra”, disse. O comunista lembrou ainda que esta lei “não se enquadra na realidade local”, uma vez que “empurra as pessoas para os centro urbanos”, quando esse sentido “é errado, até pela crise económica que vivemos e a falta de produtividade”, finalizando, dizendo que a lei deveria de ter sido falada com as pessoas em primeiro lugar antes de qualquer proposta. Dentro desta linha de pensamento, Lino Romão do bloco de esquerda, admitiu que a lei da reforma administrativa “foi feita ao contrario e à pressa”, em que “os presidentes de junta é que vão enfrentar a população que deixa de ter freguesia”. Por outro lado lembra que a cidadania nas Caldas está morta, porque no debate a maioria das pessoas presentes estão ligadas a partidos. “A cidadania não existe nas Caldas. Estamos aqui todos, e todos de uma maneira ou de outra temos uma vida autárquica. Nas Caldas não existem associação de moradores que deveriam de ter uma palavra a dizer sobre este problema”, vincou. Vasco Oliveira, presidente da junta de freguesia de nossa senhora do pópulo e dirigente da ANAFRE, defendeu que “os autarcas não podem ser transformados em marionetas”, pedindo que a reforma deva ser “adiada ou parada”. “Estão a pôr populações contra populações. Sou militante do PSD e não tenho receio das palavras, porque não vou trair a população das Caldas”. Rui Rocha, presidente da junta de freguesia de Santa Catarina, disse que “a última coisa que precisávamos do governo era a provação de uma lei que dividisse a população”. André Couto, presidente da junta de freguesia de Campolide, e convidado para este debate, explicou que a unanimidade em Lisboa foi chamar a população. “Chamamos a população, associações de moradores, presidentes e autarcas de freguesia. Em Lisboa, conseguimos uma decisão consensual. Demos uma oportunidade de discutir esta lei”, disse. Virgílio Santos presidente da junta de freguesia de Alvorninha, disse que pensa pela sua cabeça e como tal considera que com esta lei “se está a perder a oportunidade de ser fazer uma reforma”. Jorge Sobral, militante e deputado do PS na assembleia municipal lembrou a conquista das populações em terem uma freguesia que agora pode acabar. “A população criou a sua freguesia depois do 25 de abril. Lutaram e festejaram para a sua freguesia e não sei como vão reagir a este fenómeno. Precisamos que as pessoas intervenham e que sejam respeitadas e tenham uma posição ativa”, disse. Humberto Machado vereador do PS em Óbidos, relatou que o processo em Óbidos “é pacifico em algumas freguesias”, mas gostava de ver uma discussão “mais ampla e não uns remendos. Uma verdadeira reforma do século XXI”, disse. Fernando Horta, presidente da junta de freguesia da Foz do Arelho, lembrou que as populações “são quem mais vão perder”, com esta reforma. Alzira Henriques, munícipe de Alcobaça, mas simpatizante do PS mostrou-se agradada pela iniciativa, dizendo que esta lei “não respeita os cidadãos” “As juntas de freguesia são os pedintes das câmaras. Andam sempre de mão estendida para fazer alguma coisa e são eles, os pobres que são atacados”. Fernando Costa, presidente da câmara, depois de ter chegado a meio do debate, pediu a palavra já quando se fazia o balanço para dizer que esta reforma “é necessária”, mas deveria ter sido começada de uma forma mais global. “Deveria-se de baixar os impostos às pessoas. Só faz sentido acabar com serviços se as pessoas pagarem menos. A reforma deveria de ter começado pelas câmaras, pelas empresas municipais e depois pelas freguesias. A reforma começou mal, mas deveria estar a ser feita pelos três partidos que assinaram o compromisso com a troika. Não há dinheiro para sustentar isto tudo. E é melhor apresentar uma proposta do que não apresentar proposta nenhuma”, disse. A presidente da concelhia do PS/Caldas, Catarina Paramos, que fez um balanço da iniciativa, a primeira do género e com maior abrangência lembrou que “a freguesia é a base ou o coração do poder democrático local de todos os lugares, mesmo dos mais recônditos e que o endividamento do país não se paga com trocos”. “A extinção, a perda, o enfraquecimento o empobrecimento estão em causa. Da perda de serviços públicos que todos os dias nos vão sendo retirados, da extinção de laços entre o Estado e os cidadãos, do enfraquecimento da participação popular e do empobrecimento do regime democrático. Com esta lei, a democracia fica mais fraca e mais pobre”. Por último a socialista disse que “os eleitos e presidentes de junta ficarão numa posição de traidores perante as populações. Ninguém entenderá que fomos os carrascos das freguesias que permitimos, com o nosso voto, extinguir. Seremos sempre considerados como os carrascos do Nadadouro, os carrascos de Sto. Onofre, os carrascos de Alvorninha”, desafiando todos os deputado municipais “a honrar, aquilo que cada cidadão nos confiou através do maior ato da democracia, o seu voto e saibamos decidir de acordo com o espírito e com a vontade dos cidadãos”.

Carlos Barroso