“Em maio contactámos o conselho de administração (CA) do CHON, no sentido de perceber uma série de questões do não pagamento das horas extraordinárias e dos suplementos e até dos vencimentos dos colegas contratados através da empresa de trabalho temporário “Complementus” e foi assumido por parte do CA do CHON que essas verbas iriam ser todas pagas no mês de julho. Confirma-se que não foram pagas. O curioso é que apesar de todos os contactos que temos tentado fazer com a empresa, para além de informações dúbias, agora optaram pelo silêncio”, denunciou Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Se a situação não ficar resolvida até ao final do mês de agosto, “os enfermeiros decidiram avançar para uma greve que se irá concretizar nos primeiros quinze dias de setembro”, estando ainda por decidir o número de dias que a greve terá, uma vez que podem ser 3, 4 ou 5 dias. Nesses dias os enfermeiros “permanecerão à porta do hospital, junto às faixas que vamos colocar, a dizer que os enfermeiros são roubados e explorados”, disse a sindicalista. “É uma greve total por parte dos enfermeiros e vamos tentar mobilizar todos os outros enfermeiros no sentido de se solidarizarem com os colegas. Estes colegas estão a ser discriminados comparativamente aos outros, porque trabalham junto dos outros enfermeiros, assumem a mesma responsabilidade, são tão qualificados como os outros, mas estão perante uma situação que está criada porque o ministério da saúde teima em não resolver. A solução seria contratar diretamente os enfermeiros. O senhor ministro já disse que iria abrir um concurso para 750 vagas em hospitais e centros de saúde para o setor público e administrativo. Se assim for, estes enfermeiros poderiam ter um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, com o ingresso nesse concurso. Estamos a gastar dinheiro ao erário público sem necessidade nenhuma”, denunciou Guadalupe Simões. Entretanto, no dia 14 de agosto os 28 profissionais iam deslocar-se à Amadora para pedir explicações à empresa Complementus, tendo o sindicato pedido reuniões à autoridade do trabalho, ministério da saúde, à empresa e à administração do CHON, para tentar perceber porque razão os enfermeiros não receberam ainda as horas de qualidade, efetuadas à noite ou fins de semana, desde outubro do ano passado, e os vencimentos em atraso. “Soubemos que houve transferências de dinheiro por parte do hospital para a empresa, no sentido de serem pagas as verbas em falta aos enfermeiros, cerca de 90 mil euros. Segundo informações do CA do CHON, estarão em falta por parte do hospital à empresa as verbas referentes a abril, maio, junho e julho, o que significa que estamos perante uma situação complicadíssima”, explicou Guadalupe Simões. “Por um lado temos o compromisso do CHON de pagar aos seus trabalhadores de verbas que eram devidas de serem pagas já em julho e não foram. Depois temos uma informação do CA a dizer que transferiu as verbas necessárias para o pagamento dos colegas. Soubemos que eventualmente a empresa terá gasto esse dinheiro, que serviria para pagar aos enfermeiros, e que ela própria usou para pagar dívidas que tem, de penhoras, à segurança social e IRS”, rematou. Além dos 28 enfermeiros, pertencem a esta empresa de prestação de recursos humanos ao CHON outros 23 profissionais, entre pessoal administrativo, psicólogos e assistentes operacionais, que se encontram nas mesmas condições. O hospital das Caldas tem 43 enfermeiros subcontratados por outra empresa que tem todas as condições remuneratórias em dia, segundo a dirigente sindical. Sobre eventuais problemas familiares devido ao atraso nos vencimentos, Guadalupe Simões não falou em casos específicos, mas lembrou que todos os enfermeiros “têm família e filhos”. “Não estarem a receber os seus vencimentos que são devidos e de forma atrasada, naturalmente que isto causa complicações. É curioso que temos enfermeiros que recorrem à medicina no trabalho, no hospital e que lhes é recusado, uma vez que pertencem à empresa que não lhes faculta a medicina no trabalho. Isto é um forrobodó que não tem pai. Um dia isto tem de acabar. São 90 mil euros referentes a salários e horas extraordinárias em atraso a enfermeiros, pessoal administrativo e pessoal auxiliar”, fez notar. Entretanto a dirigente sindical sabe que a empresa Complementus “está a rescindir contratos com assistentes operacionais durante o mês de agosto”, numa situação que está a ser acompanhada pelo sindicato da função pública. Para o sindicato a fusão dos centros hospitalares, Oeste norte com Oeste sul, passando o futuro centro hospitalar do Oeste a ser uma Entidade Pública Empresarial (EPE), é uma boa solução. “Se isso já tivesse acontecido, todos os colegas poderiam passar para um contrato de trabalho por termo indeterminado. A responsabilidade sobre eles seria do hospital e à partida não haveria problemas em termo de contratação, colocando-se apenas a questão se são todos necessários. A verdade é que todos eles nos contratos que têm vem lá a dizer que estão a fazer face a necessidades próprias dos serviços de natureza permanente. Se assim é, significa que precisam deles todos para cá se manterem”, explicou. O JORNAL das CALDAS tentou contatar o conselho de administração, mas Carlos Sá encontra-se de férias até dia 20 de agosto e não foi possível conseguir uma reação de outro administrador. Também a enfermeira diretora, Cecília Ramos, não quis prestar quaisquer esclarecimentos sobre o assunto, apesar de ter conversado com a dirigente sindical quando esta se preparava para falar aos jornalistas presentes e onde terá transmitido que o CHON, depois de ter transferido uma verba na ordem dos 40 mil euros em maio, fez ainda mais duas transferências, na ordem dos 30 e os 19 mil euros. O JORNAL das CALDAS tentou contatar a empresa Complementus, mas ninguém atendeu o telefone.

Carlos Barroso