Sr. ministro, o signatário deste documento exerceu a função de presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha entre 1999 e 2009. Este facto proporcionou-nos a inteira identificação com o admirável contributo que esta instituição tem proporcionado no domínio assistencial e formativo apesar dos limites físicos a que tem estado submetida. A experiência e os conhecimentos adquiridos levaram-nos a não resistir ao impulso de lhe escrever.

O sr. ministro da Saúde é também médico e sabe que o interesse dos doentes não deve ser prejudicado.

No entanto, o sr. ministro concordou com as conclusões de um estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM Oeste) a um grupo de trabalho) para se descobrir o local ideal para implantação de um novo hospital do Oeste. Finalmente, e em consequência desse estudo, escolheu como terra de eleição o concelho do Bombarral.

A iniciativa nasce pois na CIM Oeste que, com o acordo da administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), encomendou o estudo requisitado consoante o mapa administrativo que lhe corresponde.

Ora esse mapa corresponde a uma região administrativa e não a uma verdadeira região de Saúde.

Não por acaso a Sub-Região do Oeste da Ordem dos Médicos exclui da área de Saúde do Oeste os concelhos do sul da região administrativa do Oeste e acrescenta Alcobaça a norte.

Uma região de Saúde deve ser configurada consoante a acessibilidade dos doentes. Mas não só. Um hospital deve ficar próximo de onde houver uma maior densidade de população idosa – que comporta os principais utilizadores dos hospitais – algo que o estudo encomendado não considerou.

Quem nasce torto nunca se endireita e o estudo encomendado à CIM Oeste comprova-o. Porque desde o início subordinou-se a Saúde à divisão administrativa. E se esta já é reconhecidamente má (por isso a necessidade de serem criadas novas divisões administrativas) será péssimo fazê-la coincidir com uma falsa região de Saúde do Oeste. Aliás, os concelhos de Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Alenquer (incluídos no estudo supracitado) estão atribuídos no portal do Ministério da Saúde aos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures e não a um hipotético Hospital do Oeste.

Há, pois, dois Oestes. Um administrativo e outro como região de Saúde. E há uma diferença entre a região de Saúde do Oeste que é a real e a concebida pela CIM Oeste com o acordo do Ministério da Saúde.

Como é sabido, em Saúde cada caso é um caso. E o caso das Caldas é singular. Será mesmo um “caso de estudo”. Porque a cidade das Caldas da Rainha situa-se na junção dos extremos de três distritos. Norte de Lisboa, Sul de Leiria e Oeste de Santarém. Em consequência os doentes que sempre acorreram naturalmente ao Hospital Distrital das Caldas são provenientes da Nazaré, São Martinho do Porto, Alfeizeirão, Benedita, Rio Maior, Cadaval, Bombarral, Lourinhã e norte de Torres Vedras.

A hipótese de construção de um grande hospital no Bombarral parece ter favorecido não só clientelas partidárias (todos percebemos que há eventualmente um agenda escondida) mas também um crescimento e investimento de unidades de Saúde privadas que têm competido entre si e distribuindo-se estrategicamente pela geografia do país.

Ao longo dos últimos anos grupos económicos sem “escola” formativa prévia descobriram a área da Saúde como alvo privilegiado para obterem lucros fartos e rápidos. Com a desativação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha esta cidade passará certamente a ser um alvo do investimento privado. Ou seja aprofundou-se o caminho para a existência de uma medicina para pobres e outra para ricos.

Acrescento que o argumento de que a hipótese Bombarral é melhor por não implicar expropriação de terrenos e respetivas indemnizações – não colhe. Porque os terrenos propostos pela Câmara das Caldas e desde há mais tempo pelo então Centro Hospitalar das Caldas da Rainha também têm a mesma vantagem – porque são terrenos que pertencem ao Estado Português. E estão perto de um nó da A8 e com o caminho de ferro mesmo ao lado.

Finalmente tenho dúvidas se o Hospital com as dimensões anunciadas será afinal desadequado neste tempo em que se pretende evitar um SNS hospitalocêntrico e privilegiar estruturas cada vez mais próximas dos doentes (exemplo: Serviços domiciliários dos Hospitais e das USF). Os hospitais hoje tendem a ser configurados com menor lotação. Ou seja, está prestes a ser criado um “elefante branco” na área da Saúde?

Que profissionais de saúde radicados em Caldas da Rainha e em Torres Vedras estarão dispostos a ir trabalhar para o Bombarral? Haverá mais profissionais de saúde a abandonar o SNS para instituições privadas na área em apreço?

Sr. ministro, não será mais racional, em termos de planeamento de estruturas de saúde, ponderando tudo o que acima se disse, construir antes dois hospitais (e as respetivas Unidades de Saúde Locais) com menor lotação – um em Torres Vedras e outro nas Caldas da Rainha? Após esclarecer esta dúvida junto de quem sabe e se se continuar a optar por apenas um Hospital, este deve ficar obviamente nas Caldas da Rainha pelas mesmas razões supracitadas. Como cidadão, queremos firmar a nossa disponibilidade para participar, na eventualidade do nosso contributo poder ser tido como útil.