O orçamento vai ser votado na reunião da Assembleia Municipal desta noite, 10 de dezembro. O PS anunciou que os seus deputados iriam votar contra.

É superior em mais de 5,5 milhões de euros em relação ao de 2024. A despesa corrente representa 66,29% do orçamento, sendo o restante em despesa de capital.

As despesas com pessoal aumentam em mais de um milhão de euros (quase 14 milhões no total). Entre 2021 e 2025, o número de técnicos superiores da autarquia passou dos 36 para 83.

“A existência de mais recursos humanos e mais capacitados permite um melhor e mais ágil atendimento dos munícipes e permite a prestação de mais e melhores serviços”, refere o documento.

Quanto ao valor atribuído para investimentos (despesas de capital), sobe de cerca de 12 milhões em 2024 para 16 milhões de euros em 2025.

Os vereadores do PSD sublinham que o VM persiste “num caminho de progressivo aumento da despesa corrente com que estamos em profundo desacordo, bem como por refletir uma diminuta concretização do indispensável investimento no desenvolvimento do concelho”.

Para 2025, comparando com 2024 “a despesa corrente cresce mais de 5%, aumentando a despesa com salários 10,3% (1,3 milhões de euros) e a despesa com a compra de serviços 6% (680 mil euros), verificando-se uma redução da despesa com as transferências para associações e juntas de freguesia de 10,8% (reduz 600 mil euros)”, descrevem.

Os sociais-democratas consideram ainda que valor resultante da aplicação do novo modelo orgânico, aprovado em Câmara Municipal pela maioria, terá custos anuais entre 400 e 500 mil euros, resultando uma previsão do crescimento da despesa com salários de 14% entre 2024 e 2025.

Por outro lado, saúdam o crescimento da despesa de investimento previsto, de quatro milhões de euros (42% se comparado com o ano anterior), “ainda que a larga maioria dos projetos não tenha condições para iniciar a execução de obra” e ser suportado em financiamentos bancários no valor de quase três milhões de euros.

PS assume rutura com VM

O PS das Caldas promoveu, no dia 5, uma conferência de imprensa para anunciar que o partido iria votar contra o orçamento na Assembleia Municipal.

“O orçamento afasta-se consideravelmente das políticas que pretendemos apresentar a sufrágio à população no próximo ano”, disse Rui Nunes, presidente da concelhia caldense do PS. Os socialistas acusam o executivo de apresentar “um orçamento eleitoralista tradicional” com um aumento de 42% (quatro milhões) em arruamentos, viadutos e outras obras.

Outra acusação é de que a Câmara retira do valor transferido para as juntas de freguesia para poder fazer essas obras.

Rui Nunes salienta que o VM “é muito pouco ou nada ambicioso” em relação à habitação, uma área onde os socialistas consideram que deve haver uma aposta forte da autarquia.

O PS considera ainda que o orçamento tem pressupostos de receitas “discutíveis, contra natura e omissos”, nomeadamente ao prever um acréscimo de 20% nas receitas da derrama.

Com esta posição, os socialistas assumem pela primeira vez, de forma oficial, a rutura com o memorando de entendimento entre o PS e o VM, assinado a seguir às eleições autárquicas.

Para Rui Nunes, que preside à concelhia caldense desde julho, a partir do momento em que o vereador Luis Patacho se desfiliou do partido, em fevereiro de 2023, “o memorando caducou por ele próprio”.

Isto porque, na sua opinião, não seria possível manter os termos do acordo porque o PS deixou de ter um vereador no executivo. “Desde essa altura, estamos completamente desvinculados de qualquer memorando”, afirmou.

No entanto, na altura, o então presidente da concelhia, Pedro Seixas, tinha emitido um comunicado em que assumia a si a responsabilidade de ser “o interlocutor responsável pelo acompanhamento e execução do memorando de entendimento” entre o PS e o VM.

Ainda segundo Rui Nunes, o presidente da Câmara consultou o PS das Caldas em relação ao orçamento, tal como fez com todos os partidos, mas os socialistas optaram por não apresentar propostas para serem incluídas. “O nosso projeto é completamente diferente”, salientou.