Falta uma estratégia clara, capacidade de diálogo e de mobilização das forças vivas do concelho, são algumas das críticas apontadas pelo presidente da Comissão Política da secção do PSD das Caldas da Rainha, Daniel Rebelo ao atual executivo da Câmara (Vamos Mudar). O JORNAL DAS CALDAS entrevista Daniel Rebelo que refere que o projeto que mais o motivaria seria “contribuir para a fixação dos jovens no concelho”. Quanto às eleições autárquicas de 2025 diz que o “processo de escolha do candidato não foi ainda formalmente iniciado”.

JORNAL DAS CALDAS – Qual o perfil do candidato que pretendem para encabeçar a lista do PSD das Caldas nas eleições autárquicas?

Daniel Rebelo – O processo de escolha do candidato não foi ainda formalmente iniciado, não é difícil, no entanto, descrever as características que procuraremos num candidato que nos venha a representar, e que terá forçosamente de demostrar competência política, capacidade de liderança, vontade de diálogo, e visão estratégica para as Caldas da Rainha.

Felizmente são muitos os quadros do PSD das Caldas, quer sejam militantes quer não sejam que poderão reunir condições para liderar uma candidatura que pretendemos forte e mobilizadora, esta é uma matéria sobre a qual o PSD tem refletido e que será em breve concretizada.

Mas devo reforçar que a liderança é apenas um dos aspetos críticos de um projeto político, as ideias e o caminho que o partido vai querer propor aos caldenses são igualmente importantes, e essa procura de soluções é um esforço que já iniciámos e que por si só tem sido fator de motivação e mobilização quer das estruturas internas quer mesmo de elementos externos que terão capacidade para trazer valor para este projeto.

J.C. – De que forma será escolhido o candidato? Por votação na comissão política ou num plenário aberto a todos os candidatos?

D.R. – Na verdade, a escolha do candidato não é da comissão política concelhia. Os estatutos do PSD ditam que esta decisão é tomada pela distrital e retificada pela nacional. Evidentemente proporemos um nome que entendamos reunir as condições para liderar o nosso projeto, tomaremos essa decisão da forma mais abrangente e participada possível, procurando a discussão saudável.

J.C. – Fernando Costa já se ofereceu para ir nas listas do PSD. Concorda?

D.R. – Não se trata tão pouco de concordar. O Dr. Fernando Costa é um histórico militante do PSD, julgo que a disponibilidade dele, para servir a causa pública através do PSD nunca esteve em causa. Tenho com ele uma relação de frontalidade e respeito mútuo e é nesse sentido que aprecio a demostração pública da disponibilidade e mesmo vontade de colaborar num projeto do PSD.

Como disse antes, a seu tempo avaliaremos as candidaturas e personalidades que poderão contribuir para o projeto plural e muito participado que estamos a construir.

J.C. – Qual o balanço que faz do executivo municipal do VM?

D.R. – Temos a obrigação de ser oposição ao partido Vamos Mudar, foi essa a tarefa que foi confiada ao PSD nas últimas eleições e é com essa responsabilidade que encaramos o nosso papel. Neste sentido não nos pode ser pedido que façamos a defesa do caminho escolhido por quem tem a responsabilidade de liderar e fazer o que prometeu, e não podemos afirmar que o balanço é positivo.

Julgamos aliás que os resultados da liderança VM estão muito longe do que foi prometido aos caldenses e do que foi apresentado em 2021.

Falta um rumo ou uma estratégia clara, falta capacidade de diálogo e de mobilização das forças vivas do concelho, as ideias parecem na maioria das vezes aquém do que seria de esperar e julgamos não se ter notado capacidade executiva que possa vir a impor o tal ritmo de mudança que se apregoou.

É muito estranho ler numa entrevista do Sr. Presidente da Câmara municipal ao vosso jornal que entende que a sua visão estratégica assenta sobretudo na reorganização administrativa do funcionamento da camara e na criação de gabinetes. Entendo o que diz o Sr. Presidente e percebo que a organização interna é importante, mas daí a ser a estratégia vai uma enorme diferença de entendimento do que deve ser o papel de um líder municipal e demonstra falta rasgo e visão de fundo para o concelho.

Sente-se isto até mesmo no que vinha de trás, que estaria alinhavado e teve intenção de sequência neste mandato, até essas ideias parecem teimar em não sair do papel. As já muito citadas obras na Rua da Estação são disso um bom exemplo, o projeto estava, no início deste mandato, pronto a lançar concurso, foi revisto e terá sofrido as alterações que este executivo entendeu justificarem-se, aumento da dimensão dos passeios em detrimento de alguns lugares de estacionamentos e redução do número de arvores previsto, mas nada pode justificar um atraso tão significativo na execução de um projeto que, repito, estava pronto e ainda não saiu do papel.

Demostramos também por diversas vezes a preocupação com a evolução do equilíbrio financeiro da gestão municipal, é verdade que temos assistido a um crescimento muito significativo da despesa corrente municipal, ou seja, da despesa do dia a dia do município (desde 2021 para o orçamento de 2024 cresceu 44%). A preocupação que temos manifestado reiteradamente está relacionada com o facto, evidente, que o crescimento desta despesa implicará a prazo menor capacidade de investimento.

A capacidade para investir era tradicionalmente um fator diferenciador da gestão da Câmara das Caldas. Era resultado de um apertado controlo da despesa corrente e da libertação de meios para o investimento. Reconheço que essa era uma estratégia do PSD e que o VM tem o direto a assumir políticas distintas, mas devemos deixar um alerta, esta política terá consequências e dificultará a ação de quem possa vir a suceder em funções autárquicas uma vez que parte desta despesa será rígida e por isso repetida em futuros exercícios.

O desequilíbrio de exploração verificado no ano 2023 é disso um exemplo. Não é a primeira vez que acontece, e por si não é fator de alarme, mas verificar um tão grande desequilíbrio entre despesas e receitas municipais num ano em que não há obras de grande monta em curso é preocupante.

O balanço não podia ser positivo, é nosso dever democrático defender alternativas às políticas e temos procurado fazer isso com responsabilidade, enquanto tentamos permitir ao VM encontrar o seu espaço e desenvolver o seu trabalho em função da vitória eleitoral de 2021.

J.C. – O que teria feito de diferente?

D.R. – O programa eleitoral apresentado em 2021 responde a esta pergunta. Propusemos dezenas de soluções, a verdade é que o nosso projeto foi rejeitado pela maioria dos caldenses, saber aceitar a missão que cabe à oposição é uma tarefa de enorme responsabilidade democrática como já referi.

Mas é justamente esta dinâmica da democracia que completará a resposta à sua pergunta, o PSD tem a responsabilidade e a obrigação de propor um caminho alternativo e é isso que fará em breve.

O projeto que vamos querer defender vai ter de assentar em ideias e princípios de fundo e contribuam para uma visão de conjunto do nosso concelho com impacto até mesmo na nossa região.

Julgo que Caldas tem fatores críticos de sucesso absolutamente diferenciadores que poderão, com a liderança certa, fazer a diferença na nossa estratégia de desenvolvimento, o aproveitamento da tradição comercial. O potencial do empreendedorismo criativo, o termalismo e saúde, são apenas exemplos de fatores que podem contribuir para a construção de soluções que vão mesmo fazer a diferença na ação política.

J.C. – Em relação ao papel do PSD na oposição, está satisfeito com o trabalho os autarcas durante estes três anos?

D.R. – Sim, julgo que os autarcas têm desempenhado as funções com a responsabilidade que lhes são exigidas.

Nunca fomos força de bloqueio, é aliás importante dizer isto com esta clareza, reconhecendo o nosso papel de oposição, temos respeitado as decisões da maioria na camara municipal e contribuído na medida do possível para que a camara possa executar.

Em todo este mandato apenas por uma vez uma nossa posição teve consequências sérias, com o chumbo do orçamento dos SMAS. Justificámo-lo sempre com uma razão objetiva porque discordamos da cobrança de uma taxa a quem não tem acesso ao serviço. Propusemos uma solução que passaria pela procura de opiniões jurídicas independentes que demostrassem que esta taxa é injusta e não se deve aplicar. Não foi possível até à data percorrer esse caminho e por isso chumbámos o orçamento que resulta da cobrança desta taxa injusta.

Mas repare nem mesmo este chumbo impediu a câmara de prosseguir o caminho que entendeu para os SMAS. O Sr. Presidente citou recentemente, por exemplo, como uma das grandes obras do seu mandato, uma intervenção dos SMAS (obra da rotunda da entrada norte até aos texugos) feita exclusivamente em 2024, ano em que os SMAS são geridos em duodécimos.

Destaco também, e mesmo em particular, o trabalho dos executivos de freguesia eleitos pelo PSD, que têm sabido respeitar o mais alto interesse dos seus fregueses e trabalhado com a câmara municipal na procura das soluções que sirvam o seu território.

J.C. – O que destaca na ação que fizeram enquanto vereadores?

D.R. – O que se pede a uma oposição responsável, acompanhamos os dossiers, pedimos esclarecimentos e quando entendemos justificar-se apresentamos propostas.

É importante esclarecer que existe uma diferença muito grande entre o exercício de funções de vereador a tempo inteiro ou à reunião (o que acontece geralmente com vereadores da oposição). São as regras do funcionamento das instituições e devem ser respeitadas.

Os vereadores a tempo inteiro conhecem os dossiers e sobre eles refletiram com a colaboração dos serviços municipais previamente. Julgo que apesar das diferenças e das diferentes responsabilidades os vereadores do PSD têm sabido colaborar na gestão municipal na medida da sua responsabilidade.

J.C. – Qual tem sido o papel do PSD na Assembleia Municipal?

D.R. – Existe uma diferença significativa entre o papel dos vereadores e dos membros da Assembleia Municipal do PSD. Na Assembleia Municipal, o PSD tem maioria por força da representatividade neste órgão municipal dos executivos que nas freguesias foram eleitos em representação do PSD.

Isto significa que se na Câmara os vereadores podem, muitas vezes, ver as suas tomadas de posição como demostrações de posição política com impacto relativo, uma vez que o executivo com acordo político e apoio do vereador Luís Patacho tem maioria que assegura a aprovação das medidas.

Na Assembleia as posições do PSD poderão implicar uma reprovação das propostas.

Temos por isso, neste órgão, uma responsabilidade acrescida que julgo tem sido bem interpretada pelos membros da Assembleia do PSD. Apenas por uma vez, e foi na questão do orçamento do SMAS, não foi possível acompanhar a vontade da Câmara, o que francamente julgo ser um sinal inequívoco do compromisso do PSD com lealdade institucional que se deve exigir a todos os eleitos.

Julgo também positivas as propostas que o PSD tem apresentado neste órgão como as medidas de apoio ao acesso à habitação jovem ou o reforço da segurança no Concelho, que propõe a instalação de um sistema de vídeo vigilância. São o sinal que apesar de estarmos na oposição estamos atentos e não nos demitimos de contribuir com o que achamos serem prioridades de intervenção. 

J.C. – O que aprendeu o PSD durante este tempo na oposição, depois de tantos anos no poder municipal?

D.R. – Seria mau sinal se não tivéssemos aprendido e se este momento político não nos fizesse mudar.

A derrota do PSD em 2021 acontece em primeiro lugar por culpa própria. Foi o partido que falhou no compromisso que tinha com o concelho e foi por isso que os caldenses se viram obrigados a procurar projetos alternativos.

Percebemos que precisávamos de renovação, novas ideias, novas pessoas. Precisávamos de abrir o partido à sociedade e voltar a transformá-lo no grande fórum de discussão política do concelho. Do PSD devem partir as ideias e soluções que provoquem a discussão política e conduzam a soluções de desenvolvimento e afirmação das Caldas.

Começámos por renovar a Comissão Política Concelhia. A maioria dos atuais membros nunca tinha participado numa comissão política. Isso foi refrescante, trouxe novas perspetivas de discussão interna e valorizou o trabalho político. Por exemplo estamos neste momento a entregar listas com vista a participação no 42º Congresso do Partido. Esta lista será composta quase exclusivamente por pessoas que nunca participaram num congresso. Julgo mesmo que apenas um dos delegados tem essa experiência, e entendo que este é mais um sinal de como pretendemos que seja PSD no futuro.

Também os diversos debates que provocamos, sobretudo no último ano foram extremamente importantes para o reforço da nossa capacidade de convocar pensamento político e fazê-lo com a sociedade do nosso concelho. Convidámos oradores discutimos temas, à luz da realidade concelhia. Acredito que é este o PSD que faz falta às Caldas e que este trabalho vai contribuir para nossa capacidade de em 2025 propor soluções que possam envolver as pessoas e lhes ofereçam a opção de escolher PSD para o seu voto.

Este trabalho nunca está concluído, exige dinâmica e capacidade e espero que estejamos à altura de continuar e mesmo reforçar este movimento.

J.C. – O novo hospital do Oeste, que as Caldas defende que se deve manter neste território. O Governo AD tem intenção de fazer esse investimento e considera que já tomou uma decisão em relação à localização?

D.R.- Espero que haja um novo Hospital do Oeste. Julgo que qualquer um de nós percebe hoje que a estrutura hospitalar atual não é ajustada a necessidade e ao esforço dos profissionais de saúde da região.

É importante dizer isto porque na verdade não existe nada do ponto de vista da formalização da decisão que possa levar a construção a curto prazo de um novo Hospital. Ou seja, está tudo por fazer.

A Oestecim preparou um estudo, em nossa opinião simplista, relativamente à localização, o Governo da altura nomeou uma comissão “independente” para validar esse estudo, esta comissão concluiu que o Hospital poderia ser entre Bombarral e Torres Vedras. Muitos dos pressupostos do estudo foram alterados, o território que serviu de base ao estudo já não era o mesmo por exemplo. Finalmente o Sr. Ministro munido do relatório desta comissão veio as Caldas e disse que o “feeling” dele era que o Hospital deveria ser no Bombarral e seria aí que seria construído. Estudaram o modelo de exploração, mas nenhuma decisão foi formalizada relativamente à localização, por isso hoje o Oeste não tem nada que possa levar a construção do novo equipamento.

A nossa indignação existe em primeiro lugar em função da forma como o processo foi organizado. O estudo não incluiu critérios fundamentais, não foi fixado a área de influência, não se teve o cuidado de avaliar impactos nos hospitais de territórios limite, não se consideraram os instrumentos de ordenamento do território. Este processo foi conduzido com leviandade e acredito com objetivos previamente definidos relativamente a um resultado que servia uma parte do Oeste, mas não toda a região.

Se a construção do hospital for onde o anterior ministro tinha vontade de o fazer vai contrariar os instrumentos de ordenamento do território. Então a concretização desta intenção não pode acontecer sem que se alterem estes instrumentos. Isto quer dizer que não vamos ter hospital rapidamente a não ser que se construa de acordo com as regras de planeamento em vigor, ou seja nas Caldas.

Foi isto mesmo que PSD disse no parlamento a propósito do debate provocado pela petição que defendia a construção do Hospital nas Caldas. O estudo feito não incluía critérios elementares, a vontade do ministro contrariava os instrumentos de ordenamento do território e a comissão nomeada para ajudar à decisão não era independente. Esta clareza na posição do PSD, que é o maior partido de apoio ao governo permite-nos antecipar que venha a existir uma nova avaliação, desta vez verdadeiramente independente e que este processo possa ser bem conduzido para que finalmente se resolva o problema e se inicie a construção do Hospital.

Defendemos desde o início que a solução deve servir todo o Oeste. Nunca nos pronunciámos sobre a dimensão prevista ou a construção de um ou mais equipamentos. Exigimos, no entanto, que se faça este trabalho com seriedade e acreditamos profundamente que a solução Caldas/Óbidos é a única que serve o Oeste na sua globalidade.

J.C. – O que deseja para as Caldas da Rainha daqui a dez anos?

D.R. – É uma pergunta curiosa, porque é mesmo essa pergunta que, no PSD, fazemos entre nós.

É fundamental que se possa pensar a longo prazo. Gerir uma Câmara hoje não se compadece com uma visão de curto prazo ou casuística. O simples acesso a instrumentos financeiros, como os quadros comunitários ou mesmo instrumentos de financiamento previstos no Orçamento de Estado exigem que se tenha bem presente o caminho que queremos percorrer.

Vejo um concelho dinâmico e moderno, vejo capacidade para reinventar o conceito do termalismo, do bem-estar e dos cuidados de saúde. Presencio um território que sabe relacionar estes conceitos com a indústria do turismo. Vejo uma cidade que sabe atrair e fixar quadros em diversas e complementares, áreas, mas com atenção especial às indústrias criativas.

Acredito num concelho que sabe tirar partido do know how nesta área e afirmar-se internacionalmente. É preciso trazer valor que possa influenciar a economia, não apenas do concelho, mas de uma região que vejo Caldas liderar. Vejo um concelho que sabe aproveitar a sua tradição comercial, sabe fazer valer a especial ligação do centro urbano ao potencial do setor primário da região.

Quero que o PSD saiba interpretar este caminho, quero que saiba apresentar soluções concretas aos caldenses que contribuíam para estes objetivos, quero que saiba construir essas soluções com outros partidos e com as forças vivas do concelho.

J.C. – Qual o grande projeto que gostava de ver concretizado no concelho?

D.R. – Não posso dizer que haja um projeto que me motive ao ponto de entender que o deva apontar como o desbloqueador do desenvolvimento municipal.

Acredito que Caldas precisa, especialmente neste momento, de uma estratégia, que saiba convocar a sociedade e as forças vivas.

Se por exemplo lhe falar de um novo balneário termal como um projeto que julgo importante para as Caldas, devo acrescentar que de pouco servirá se não for acompanhado de uma visão para o termalismo e para o bem-estar. Entendo que essa visão passa por conceitos destas indústrias que permitam desenvolver soluções de diferenciação e que sejam atrativas e que não partam apenas da vontade do município, mas que saibam tirar partido de sinergias com privados.

Se lhe falar numa estação intermodal, que interligue o acesso ao transporte rodoviário com o transporte ferroviário e o estacionamento de veículos privados, este poderá ser um projeto estratégico para o objetivo de afirmação das Caldas, dos seus serviços e do seu comércio como sede urbana regional. Sem a visão certa poderá apenas contribuir para perca de importância da cidade e sua transformação em cidade-dormitório.

Podia citar inúmeros exemplos semelhantes, não chega à política pensar em obras, é critico que saibamos enquadrara-las em conceitos estratégicos e sobretudo convocar as forças vivas para trazer consequência para estas ideias.   

Sei que esta resposta não vai exatamente no sentido que a colocou, mas o projeto que mais me motivaria seria contribuir para a fixação dos jovens, ser capaz ainda que modestamente, de ajudar a construir soluções que permitam que os jovens caldenses, que queiram, possam nas Caldas viver e trabalhar seria em minha opinião o projeto que nos deveria convocar a todos.