O Programa “Escolas pelos Direitos da Criança”, da UNICEF Portugal, tem em curso a fase de candidaturas para o ano letivo 2024/2025.

Segundo comunicado da UNICEF Portugal enviado ao JORNAL DAS CALDAS, este programa inovador visa promover a participação ativa das crianças na vida escolar e na comunidade, “capacitando-os para se tornarem cidadãos ativos e responsáveis”.

Com o início de mais um ano letivo, a UNICEF Portugal convoca todas as escolas do distrito do distrito de Leiria a fazerem parte deste movimento nacional. Dos 37 agrupamentos escolares em Leiria, cinco já integram o Programa “Escolas pelos Direitos da Criança”. Um exemplo notável é o Agrupamento de Escolas de Pombal, que tem utilizado o programa para desenvolver competências essenciais em diversas disciplinas, em alinhamento com as áreas de competência do perfil dos alunos. Esta integração curricular tem sido crucial para promover uma educação centrada nos direitos humanos e na participação ativa dos alunos.

O Programa “Escolas pelos Direitos da Criança” distingue-se pelo ensino sobre os Direitos da Criança, mas também pela criação de ambientes escolares que respeitam e promovem a tolerância, a partilha e o conhecimento sobre o mundo.

Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, não tem dúvidas que o Programa Escolas pelos Direitos da Criança “tem sido transformador para as escolas parceiras e as comunidades”. “Os alunos, para além de ganharam maior consciência sobre os seus direitos, tornam-se mais atentos ao mundo que os rodeia, melhorando as relações e reforçando o respeito mútuo”.

 Este programa tem promovido uma cultura escolar mais inclusiva, segura e participativa. Cada criança é valorizada e incentivada a exercer os seus direitos de forma plena e responsável.

“O que é uma Escola pelos Direitos da Criança? Mais do que um espaço de ensino, é um ambiente onde os alunos aprendem sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança e participam ativamente nas decisões escolares. É um lugar onde a segurança, a proteção e o respeito são base para a construção de uma comunidade educativa inclusiva.

O programa estende-se ao longo de um ciclo de dois anos e inclui quatro etapas fundamentais, onde as crianças são o foco principal: Diagnóstico, realizado no início do ano letivo, e onde os alunos expressam suas preocupações e interesses; Plano de Ação, onde são programadas as atividades concebidas para abordar as questões sinalizadas e identificadas; Implementação, onde os alunos envolvidos, com o apoio dos professores, concretizam as atividades; e Divulgação, onde se partilham os resultados e aprendizagens com a comunidade local.

Entre os temas abordados em edições anteriores do Programa Escolas pelos Direitos da Criança incluem-se as temáticas da atualidade como a saúde mental, segurança online, discriminações sociais ou ambiente e alterações climáticas.

Resultados Alcançados

Desde o lançamento do programa, em 2022, já fazem parte da Rede de Escolas pelos Direitos da Criança 80 Agrupamentos de Escolas, IPSS (Instituições particulares de solidariedade social) e colégios privados.

Foram certificados 207 profissionais de Educação, através da formação específica em Direitos da Criança.

As escolas portuguesas que aderiram ao programa “relatam impactos e efeitos positivos consideráveis nas suas comunidades escolares como maior familiaridade com a Convenção sobre os Direitos da Criança e o aumento na capacidade dos alunos de expressarem as suas opiniões e influenciarem sobre assuntos que os afetam diretamente.

Relataram ainda uma melhoria no ambiente educacional e nas interações entre as crianças, e entre as crianças e os adultos. Também foi destacado o estabelecimento de um ambiente seguro onde as crianças se sentem valorizadas e ouvidas.

A UNICEF Portugal convida todas as escolas interessadas a candidatar-se ao programa “Escolas pelos Direitos da Criança” para o ano letivo 2024/2025. As candidaturas estão abertas até 15 de setembro. Para mais informações contacte: Francisco Bruto da Costa/ mob 935 348 829 /fbcosta@