“O Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Peniche tem sido encerrado algumas vezes (segunda e quarta-feira entre as 08h00 e as 20h00) por falta de recursos médicos”, alerta o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Barata, numa carta dirigida à nova ministra da saúde, Ana Paula Martins.

O autarca aponta que “a responsável pelo recrutamento destes recursos é uma empresa de prestadores de serviço” e sublinha que esta situação “repete-se desde final de 2023”.

“A ausência do regular funcionamento do SUB do Hospital de Peniche, de forma inesperada, cria na população receios e um vazio na prestação de cuidados de saúde”, faz notar.

Pedro Barata recorda que “em 2012 e 2014 foi necessário lutar contra o fecho do SUB do Hospital de Peniche” e alerta que “estaremos prontos para lutar novamente contra qualquer ameaça de fecho ou condicionamento do funcionamento deste serviço”.

O presidente da junta descreve que há diversas razões para a necessidade da existência deste serviço em permanência 24 horas, nomeadamente a posição geográfica do concelho de Peniche. “Qualquer deslocação ao concelho de Peniche é sempre considerado um desvio das vias principais”, sustenta.

Por outro lado, “no caso de acontecer alguma coisa na ilha da Berlenga, o resgate demorará, no mínimo, 45 minutos Com a deslocação até ao Hospital de Caldas da Rainha seria ultrapassada uma hora estipulada na legislação para existência de um serviço de urgência”.

“Em Peniche, além dos pescadores locais, chegam pescadores e embarcações de todo o país e também estrangeiras. Este facto contribui para o aumento da população que necessita de cuidados de saúde. Peniche tem o maior porto de pesca do país. O concelho de Peniche é um pólo turístico, sendo que a população mais que triplica nos meses de verão e, anualmente, tem uma prova do Circuito Mundial de Surf (única na Europa), no mês de março, assim como existem outros eventos que necessitam de ter o apoio do SUB”, relata.

“O Serviço de Urgência do Hospital de Caldas da Rainha não tem recursos humanos e físicos para receber, condignamente, mais utentes”, alerta Pedro Barata, que procura defender o SUB de Peniche “de qualquer tentativa de fecho”. 

A administração da Unidade Local de Saúde do Oeste (ULSO), que integra os hospitais de Peniche, Caldas da Rainha e Torres Vedras, admitiu que o SUB de Peniche tem sofrido encerramentos devido a “ausências imprevistas ou por incapacidade de preenchimento de escala de serviço, por falta de médicos interessados”.

“Nos meses mais recentes, têm-se verificado dificuldades no preenchimento da escala, relacionadas com a carência de médicos disponíveis para desempenhar funções neste Serviço de Urgência, estando a ser desenvolvidos todos os esforços para colmatar estas falhas”, assegurou a administradora da ULSO, Elsa Baião.

Esta responsável salienta que se trata de um SUB, que “é o primeiro nível de acolhimento a situações de urgência e constitui um nível de abordagem e resolução das situações mais simples e mais comuns de urgência, funcionando em rede com os níveis de urgência mais diferenciados, como é o caso das urgências médico-cirúrgicas”.

“Nestes termos, e dispondo a ULS do Oeste de dois serviços de urgência médico-cirúrgica [em Caldas da Rainha e Torres Vedras], quando a urgência básica está encerrada, os utentes são encaminhados para estas, estando sempre acautelado o atendimento das situações urgentes ou emergentes, funcionando os serviços em complementaridade”, assegura.