O anúncio público da localização do novo hospital do oeste não trouxe nenhuma novidade, foi a confirmação que a maioria das decisões políticas não têm uma base racional sólida nem têm em conta os melhores e mais fundamentados critérios técnicos, são sim o resultado da força do lobby político-partidário e das suas expetativas.

Começo por fazer uma declaração de interesses, sou caldense e integro a assembleia municipal de Caldas da Rainha eleita pelo movimento independente VM, defendo a localização do Hospital no terreno com cerca de 50 ha disponibilizado para o efeito pelos municípios de Caldas da Rainha e Óbidos, junto ao nó rodoviário A8/A15 e à linha do caminho-de-ferro do Oeste, por considerar que esta localização é a que melhor cumpre os critérios de centralidade, de ordenamento do território, de acessibilidade e critérios ambientais, de atratividade para captação de profissionais.

O Ministro da Saúde na passada semana, no final de uma reunião com os autarcas da Oeste CIM convocada para discutir a saúde na região, anunciou que a localização do novo Hospital do Oeste será no Bombarral, num terreno na Quinta do Falcão.

Em democracia as decisões políticas deverão ser tecnicamente bem fundamentadas, e estes fundamentos têm de se pautar por critérios indiscutíveis de rigor e isenção. Uma decisão, como esta, num dossier complexo que se arrasta há muitos anos, que mobiliza posições antagónicas no território e pode determinar o desenvolvimento económico e/ou a retração de umas cidades (e concelhos) em detrimento de outras, deveria ser muito ponderada, bem acautelados e justificados os critérios e o rigor que a sustentam.

Qualquer que fosse a decisão, seria sempre contestada e deixaria sempre uma parte dos cidadãos descontentes. Ora, exatamente por isso esperávamos mais do Senhor Ministro e da sua equipa, em particular, na ponderação e avaliação de todos os critérios de que dispunham, sem menosprezar nenhum e da justificação da opção tomada.

O Grupo de Trabalho criado em janeiro de 2023 para avaliar e propor uma localização do novo Centro Hospitalar do Oeste ao Ministro da Saúde, coordenado pela ex-ministra Ana Jorge, apresenta um relatório que utiliza um território menor do que o inicialmente previsto para o novo Hospital do Oeste, deixando de fora concelhos e freguesias a sul (Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arruda e Mafra), e também a norte (Alcobaça e Nazaré). Não foi este o universo de doentes e o espaço utilizado no estudo da CIM que fundamenta a decisão agora anunciada!

Mas, para além disso, esta alteração do território abrangido pelo futuro Hospital do Oeste e a consequente distribuição dos doentes por outros Centros Hospitalares já existentes, suscita-me algumas questões: estas alterações estão ligadas ao anunciado Estudo Estratégico sobre a Rede Hospitalar Nacional para 2030, anunciado em janeiro pelo ministro Manuel Pizarro? Há um planeamento nacional para a rede hospitalar que desconhecemos e que está na base das decisões tomadas para o Oeste? A definição das novas ULS (Unidades Locais de Saúde) tem isso em conta? E já agora, será esta opção a que melhor serve as populações e o país? Não deveria esta reorganização ser do conhecimento dos cidadãos e, até, alvo de consulta pública?

Qualquer que seja o prisma pelo qual olhamos para anunciada decisão do Ministro da Saúde, as dúvidas avolumam-se:

– O Estudo da Nova IMS-Nova Information Management Shool, encomendado pela Oeste CIM, que fundamenta a localização do futuro hospital no Bombarral como primeira e melhor opção, utilizou como único critério tempo e distância média.

– O universo de utentes potenciais em que se baseou esse Estudo já não corresponde ao que foi utilizado pelo Grupo de Trabalho no seu relatório. Alterando o território, o tempo e a distância médios também alteram. Foram refeitas as contas ou considerou-se que era indiferente o resultado das mesmas porque, afinal, a decisão já estava tomada?

– Ignorou-se o dossier preparado por uma equipa de especialistas encomendado pelas Câmaras Municipais de Caldas da Rainha e de Óbidos, onde foram ponderados critério de Ordenamento do Território, de aptidão dos terrenos disponíveis; de mobilidade e acessibilidade; de atratividade dos locais para captar profissionais de saúde; de fornecimento de serviços de proximidade, etc., etc.

– O relatório do Grupo de Trabalho não diz, e o Senhor Ministro não explicou, como é que, por exemplo, o Hospital de Leiria vai poder acolher a população de todo o concelho de Alcobaça.

Em conclusão, a decisão anunciada pelo Senhor Ministro satisfaz a maioria dos presidentes da Oeste CIM, mas não satisfaz a maioria da população oestina, nem será a melhor opção para a localização do hospital, que deverá dar resposta às necessidades de saúde desta população no futuro, nas próximas dezenas de anos, com paradigmas organizacionais, de mobilidade, de fixação de profissionais de saúde e outros que o estudo da Nova IMS descurou e a decisão do Ministro da Saúde não parece ter contemplado.

Numa sociedade em acelerada mudança considerar apenas como fatores de decisão a distância e o tempo médio, e negligenciar todos os outros fatores é um erro demasiado grande, principalmente quando isso implica retirar o Centro Hospitalar a Caldas da Rainha, uma cidade que nasceu e cresceu à volta dos cuidados de saúde e do Hospital. A decisão agora anunciada ponderou o impacto económico da saída do hospital da Cidade Termal?

Nada me move contra o Bombarral, e não é isso que está aqui em causa, mas surpreende-me a falta de solidariedade da Oeste CIM para com o município de Caldas da Rainha. E até apetece perguntar: podia o Ministro ter decidido de outro modo?

Queremos um novo hospital no Oeste, precisamos de um novo hospital, mas não concordamos e não subscrevemos a opção anunciada pelo Ministro.