A construção de uma grande superfície da cadeia de hipermercados espanhola Mercadona na Avenida General Pedro Cardoso (no terreno junto ao McDonald’s) está a indignar o ex-presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, que foi na segunda-feira à sessão de Câmara pública contestar a localização da obra.    

Fernando Costa acusou o Município de estar a cometer o maior “crime urbanístico” dado que “além de vir descaraterizar uma avenida considerada uma das mais bonitas e nobres das Caldas, vai causar um caos rodoviário numa rua que já tem bastante trânsito, nomeadamente ao fim da tarde”. Afirma que a avenida “foi projetada para ser uma zona habitacional com edifícios até sete andares”.

O ex-presidente da autarquia dirigiu-se ao executivo camarário e vereadores da oposição do PSD e PS afirmando que “quando se diz numa zona de alta ou média densidade não é permitido comércio ou indústria de classe C e D”. Disse que o que o PDM permite é que “numa zona de alta densidade possa coexistir habitação e comércio integrado nos edifícios”.

Aconselhou os autarcas a consultarem o artigo 3º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) que decreta às Câmaras que “não estejam ao serviço de interesse de privados e que não se deve aprovar nada que desconfigure o urbanismo do centro de uma cidade”.

Referiu ainda que o artigo 24 do RGEU é muito explícito quando diz que “as áreas de cedência das zonas verdes e de equipamentos públicos têm que estar definidas”, alegando que não constam do projeto.

Sublinhou que é preciso “haver uma segunda via paralela porque as viaturas não podem sair do parque de estacionamento da grande superfície e entrar logo na avenida”.

Fernando Costa defendeu que a Mercadona fosse construída no rés-do-chão, integrada em prédios. Disse que com uma obra deste impacto é preciso reforçar os coletores desta zona para evitar inundações das chuvas. “Estamos a falar de 22 mil metros que vão ser impermeabilizados com o parque de estacionamento”, declarou, mostrando-se no entanto satisfeito quando o presidente da Câmara, Vitor Marques, informou que o coletor já foi considerado e que vai ser a cadeia espanhola que vai o construir e pagar. 

Recordou que como vereador no Município de Leiria debateu que não fossem instaladas mais grandes superfícies, por uma questão económica e social e porque Leiria “tem várias áreas da cidade ao abandono”. Revelou que no caso concreto da Mercadona, era para ser construída em terrenos do Município, que voltou atrás e não os vendeu à cadeia espanhola, que não se instalou em Leiria”. “Mal eu sabia que vinha instalar-se nas Caldas”, desabafou.  

Tinta Ferreira responde a acusações

Fernando Costa disse que ouviu dizer que “já havia compromissos verbais da construção da Mercadona para naquele local posterior às eleições”.

Uma acusação desmentida por Tinta Ferreira, ex-presidente da Câmara, que comentou que “não há fundamento e paciência para esse tipo de observações”. “O processo Mercadona em momento algum foi abordado por mim, porque eu não tive contacto com ninguém sobre esse assunto no período em que eu fui presidente de Câmara. A única vez que eu tenho conhecimento deste processo foi nesta sala, transmitido pelo novo presidente a dar nota que o projeto tinha entrado e que havia essa intenção”, adiantou, deixando claro que depois de lhe ser apresentado o projeto fez “algumas observações de não concordância com o projeto arquitetónico”, que foi posteriormente alterado, e vincando que “para indeferir um projeto é preciso um fundamento legal”.

Vereador do PS votou contra

Luís Patacho criticou Fernando Costa alegando que vem agora falar de planeamento urbanístico “quando durante anos descaraterizou a cidade enquanto presidente da Câmara”. Salientou que não pode aceitar que “venha dizer que a única pessoa na Câmara que não tem responsabilidade sobre este processo é o presidente, quando fui a única pessoa nesta sala que votou contra”.

A deliberação foi tomada a 13 de janeiro deste ano por maioria do executivo municipal, com seis votos a favor e um voto contra de Luís Patacho.

Segundo a declaração de voto do vereador do PS, está em causa a construção de uma nova “grande superfície comercial para comércio de produtos alimentares da cadeia de supermercados Mercadona, composto por um piso com 7,6 metros de cércea e uma área de 3189 metros quadrados, numa área classificada como espaço urbanizável de nível 1 – área urbanizável de alta densidade, numa zona predominantemente habitacional, dentro da cidade”.

Segundo o vereador do PS, “prevê este projeto a criação de um parque de estacionamento a céu aberto de 170 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e um para pesados no interior da parcela”. Entende Luís Patacho que “é desadequada e prejudicial para a coesão social e económica do centro urbano a aprovação de um pedido de licenciamento com estas caraterísticas. Na realidade trata-se de mais um projeto que irá configurar uma paisagem de carácter suburbano numa zona relativamente central da cidade, o que é inaceitável”.

Câmara quer espaço valorizado

A Câmara deliberou que o projeto deve “apresentar uma imagem arquitetónica diferenciadora e contribuir para a valorização do espaço urbano em que se insere, que é um espaço nobre” das Caldas. Deverão ficar demonstradas as implicações dos movimentos de entradas e saídas, a partir do parque de estacionamento, no trânsito local (avaliação do estudo de tráfego apresentado).

No final da reunião, em declarações à imprensa, Vitor Marques afirmou que “o terreno onde vai ser construída a Mercadona era das Construções Linto & Marques, que o vendeu ao grupo espanhol”. Revelou que ao avaliarem os instrumentos urbanísticos “não encontrámos nem da parte jurídica nem da parte de arquitetura nada que contrarie a possibilidade da construção daquela grande superfície naquele local”. Garantiu que “seguimos todos os processos legais e do PDM e aquilo que os técnicos informaram permite a construção da Mercadona naquele terreno”.

A grande superfície do grupo espanhol deverá abrir ao público antes do fim de ano.

Fernando Costa não quer sua fotografia exposta

É objetivo da Câmara é homenagear todos os antigos presidentes de Câmara desde o 25 de Abril de 1974 na parede da sala de reuniões. Na sessão Fernando Costa deixou bem claro que não quer a sua fotografia “exposta em lado nenhum no concelho”.

Fernando Costa, foi à sessão de Câmara pública contestar a localização da obra