O ex-presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, suspendeu o seu mandato de vereador na oposição para assumir a presidência da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).

A comunicação da suspensão do mandato, por tempo indeterminado, foi feita na reunião de Câmara de 29 de maio, sem que tinha sido divulgada publicamente nenhuma informação por parte do vereador ou do PSD das Caldas. A tomada de posse no novo cargo, com um mandato de quatro anos, teve lugar a 1 de junho.

Tinta Ferreira vai ser substituído por Daniel Rebelo, presidente da comissão política local, que é o quinto da lista do PSD à Câmara. O número quatro era José Manuel Moura, que é o diretor delegado dos Serviços Municipalizados e por isso não vai assumir o lugar de vereador da oposição. Mantêm-se também como vereadores do PSD Hugo Oliveira e Maria João Domingos.

Segundo o ex-presidente, esta suspensão de mandato acontece para que se possa concentrar ao máximo na nova função, mas não põe de lado a possibilidade de poder voltar a ser vereador. Também não exclui a hipótese de vir a ser o candidato do PSD nas próximas eleições autárquicas.

“Considero que, pelo menos nos próximos meses, não seria possível ter disponibilidade de tempo para poder estar também focado na atividade do município”, referiu.

Na sua opinião, foi mais importante que se mantivesse na Câmara no período de transição entre o seu executivo e o atual. “Claro que também tivemos algumas divergências, mas penso que foram importantes alguns contributos que dei de início”, afirmou, elencando alguns assuntos em que se opuseram a soluções do atual executivo.

Tinta Ferreira critica os aumentos excessivos na água e no saneamento, mas também ao nível da percentagem de devolução do IRS à população numa altura em que a inflação cresceu. Até porque, “numa cidade com tanto comércio e serviços, é fundamental manter o poder de compra das pessoas”.

O ex-presidente da Câmara lamenta também que o atual executivo não tenha mantido alguns benefícios que existiam por causa da pandemia e que poderiam ter continuado, embora com outro nome.

Outra crítica centra-se nos ajustes diretos realizados para a contratação de serviços especializados em áreas que já tinham a respetiva resposta por parte da Câmara, como a contratação pública e a comunicação.

Por outro lado, Tinta Ferreira está preocupado com um claro aumento da despesa corrente e uma redução na despesa de capital, o que demonstra “um menor investimento no que é estrutural e mais importante para o concelho”

FEFAL é responsável pela formação autárquica

A FEFAL, com sede em Coimbra, tem como missão essencial a formação e capacitação dos trabalhadores da administração local. Esta entidade foi criada em 2019, quatro anos depois de ter sido extinta a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA). O diploma de extinção estabelecia a possibilidade de a Direção-Geral das Autarquias Locais contratualizar os fins e atribuições transferidos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ou com fundação de direito privado que esta criasse. A FEFAL surge assim como “herdeira” da missão da CEFA.

Alguns dos seus principais cursos são ao nível das chefias das autarquias e polícias municipais, entre outras. A grande parte da formação realizada é online.

O primeiro presidente da fundação foi João Moura, professor universitário e antigo presidente da Câmara de Cantanhede. Tinta Ferreira foi escolhido, por unanimidade, pelo conselho diretivo da ANMP para assumir a presidência da FEFAL.

Desde que perdeu as eleições em 2021, Tinta Ferreira tinha regressado ao seu lugar de chefe de serviços do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), em Peniche. Na sua opinião, a sua experiência enquanto presidente de Câmara e na área da formação, foram essenciais para que tenha sido escolhido pela ANMP.

“É uma escolha que muito me honra, porque considero que é uma função muito relevante para o interesse público nacional”, afirmou, sublinhando que esta instituição é responsável pela formação autárquica no país e pela melhoria da capacitação profissional dos trabalhadores das autarquias.

Tinta Ferreira considera que esta fundação tem capacidade de “ir além” do trabalho que tem sido feito até agora, pretendendo envolver mais os dirigentes das autarquias na necessidade de formar os funcionários “de modo a melhorar o serviço público”.