O governante explicou que a proposta surgiu “com bom grado”, depois de o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ter apresentado “uma solução que lhes permita aumentar a área de exploração”. Salvador Malheiro adiantou ainda que está em estudo “o rebaixamento de uma zona de areia que poderia permitir condições de aumento de bivalves”.

O secretário de Estado falou à imprensa após uma reunião de cerca de duas horas com Sérgio Félix, presidente da Associação de Pescadores, Mariscadores e Amigos da Lagoa de Óbidos, autarcas das Caldas da Rainha e de Óbidos e outras entidades, que decorreu na Associação Recreativa Desportiva e Cultural Vauense, no dia 23 de outubro.

Durante o encontro, Salvador Malheiro abordou também as “possíveis soluções” para as dragagens da lagoa, em “estreita articulação” com o Ministério do Ambiente. “Há problemas estruturais que vão ser resolvidos, mas num cronograma de tempo mais alargado, que é impossível resolver já, e são aqueles que todos nós conhecemos, nomeadamente dar continuidade ao programa de desassoreamento que foi feito. Apesar de não ser uma competência da minha Secretaria de Estado, comprometi-me a interagir com o Ministério do Ambiente para que estes investimentos sejam realizados o mais rapidamente possível, embora não nos possamos comprometer com uma data”, afirmou.

Entre os compromissos assumidos, destacou-se também a criação de novas infraestruturas de apoio aos pescadores. “No curto prazo vai ser lançado um aviso dentro do MAR2030, destinado às câmaras municipais, que vai permitir a construção de armazéns novos para armazenamento de aprestos de pesca, para dar apoio à atividade piscatória”, revelou.

O secretário de Estado abordou também o problema da apanha ilegal de bivalves e da fuga à lota, questões que classificou como “estruturais” e que “afetam praticamente toda a costa portuguesa”. “Temos um caso muito mais grave no Tejo e vamos tentar intensificar essas ações de fiscalização. Da mesma forma, também existe aqui um outro problema, que é a fuga à lota, ou seja, vendas que não são devidamente registadas. É uma realidade do nosso país e vamos tentar combater esses dois problemas. Não vamos descansar enquanto não tivermos isso resolvido”, garantiu.

A visita à Lagoa de Óbidos insere-se na política de proximidade que o secretário de Estado das Pescas e do Mar tem vindo a adotar desde que assumiu funções. “O mais importante para mim foi precisamente esta relação de confiança que se estabeleceu entre a comunidade piscatória aqui da Lagoa de Óbidos e a Secretaria de Estado das Pescas. O canal está estabelecido e espero voltar cá a curto prazo”, afirmou.

“Criação de uma lota na lagoa”

“Há problemas estruturais que vão ser resolvidos, mas num cronograma de tempo mais alargado. O importante é que o diálogo está aberto e a vontade política está presente”, concluiu o secretário de Estado das Pescas e do Mar.

“Sabemos que não é fácil resolver todos os problemas num dia, mas tentamos, pelo menos, resolver um de cada vez e reunir todas as entidades envolvidas”, disse à imprensa o presidente da Associação de Pescadores, Mariscadores e Amigos da Lagoa de Óbidos.

Sérgio Félix explicou que a zona de apanha de bivalves disponível atualmente é muito limitada. “Há condições em cerca de 16 hectares, perdemos cerca de 150 hectares devido às ervas marinhas e ao assoreamento”. O responsável sublinhou a importância de desbloquear zonas atualmente interditas à apanha. “O que propomos é rebaixar cerca de 30 hectares da coroa do Areeinho, aumentando assim 50% da área de exploração para que os pescadores possam trabalhar com melhores condições”, afirmou.

“Os pescadores não têm condições de trabalho. Não há locais para trocar de roupa, para higiene ou para encostar os barcos. É necessário criar balneários, casas de banho, zonas de atracagem e também a abertura de uma lota na lagoa, para evitar que os profissionais da pesca tenham que se deslocar a Peniche para vender o pescado”, contou.

O dirigente revelou que já existe um projeto para melhorar as condições de trabalho e a vertente turística da lagoa, incluindo a criação de um restaurante panorâmico, zonas de venda de pescado e infraestruturas para mergulhadores. “A ideia é concentrar tudo num único local, e houve abertura por parte da Secretaria de Estado das Pescas para avançar com esta iniciativa”, disse.

Por fim, Sérgio Félix reforçou que a associação representa cerca de 80 mariscadores e pretende defender os “interesses de todos, sócios ou não”.

“Construção de infraestruturas de apoio”

O presidente da Câmara de Óbidos, Filipe Daniel, sublinhou a importância de criar condições dignas para os pescadores e mariscadores, nomeadamente locais para trocar de roupa e apoiar a atividade piscatória de forma adequada. “Muitas vezes têm de se organizar em carrinhas ou em locais improvisados, o que não é digno e interfere também com a oferta turística e recreativa da Lagoa”, afirmou.

Filipe Daniel destacou o lançamento iminente de um aviso no âmbito do MAR2030, destinado exclusivamente às câmaras municipais, que permitirá candidatar-se à construção de infraestruturas de apoio aos profissionais da pesca. “Estamos disponíveis para apoiar os pescadores e candidatar-nos a esta medida, garantindo melhores condições de trabalho e valorizando a Lagoa de Óbidos como ponto turístico e de lazer”, disse.

O autarca acrescentou que várias entidades, como a Agência Portuguesa do Ambiente e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, estão a analisar o assoreamento da lagoa e o risco de obstrução da sua abertura, num estudo avaliado em cerca de 150 mil euros, para encontrar soluções duradouras para os profissionais do setor.

Já o vice-presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Joaquim Beato, salientou as preocupações com o assoreamento da lagoa, a presença de algas marinhas e a qualidade do marisco, sublinhando a necessidade de medidas equilibradas entre a atividade económica dos mariscadores e a segurança alimentar. “É fundamental que haja intervenção na parte debilitada da lagoa, desde o Cais Palafítico da Barrosa, até à aberta, e que os esgotos sejam devidamente geridos para não comprometer a saúde pública”, afirmou.

O autarca destacou ainda a importância do MAR2030 para criar infraestruturas simples de apoio aos pescadores, como balneários e locais para trocar de roupa, integradas na paisagem e funcionais, de forma a melhorar as condições de trabalho dos profissionais.

A visita do secretário de Estado incluía um passeio numa bateira na Lagoa de Óbidos, mas foi cancelado devido ao luto nacional de dois dias pela morte de Francisco Pinto Balsemão.