Entre terça e quinta-feira, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho das Caldas da Rainha, decorreu a Assembleia de Apuramento Geral e após o encerramento a juíza Alexandra Dâmaso afirmou que “as reclamações legítimas apresentadas foram apreciadas e deliberadas e foram recontados votos de algumas mesas, o que levou mais tempo, mas os resultados mantiveram-se, sem qualquer consequência para o resultado final”.
O JORNAL DAS CALDAS apurou que na recontagem houve mais três votos para o VM, mais um voto para a AD e menos três votos em branco, o que significa que a vantagem da lista vencedora aumentou de 140 para 142 votos, sem interferência na distribuição dos mandatos: Três para o VM, três para a AD e um para o Chega.
Segundo a magistrada, “foi uma assembleia que decorreu de forma normal”. As assembleias de apuramento geral têm a seguinte composição: um magistrado judicial de juízo cível ou de competência genérica sediado ou com jurisdição no município; um jurista designado pelo presidente da assembleia de apuramento geral; dois professores que lecionem na área do município, designados pela respetiva delegação escolar; quatro presidentes de assembleia de voto, designados por sorteio efetuado pelo presidente da câmara; e o cidadão que exerça o cargo dirigente mais elevado da área administrativa da câmara municipal, que secretaria sem direito a voto.
A ata da Assembleia de Apuramento Geral será finalizada nesta sexta-feira e enviada à Comissão Nacional de Eleições, que por sua vez irá elaborar e fazer publicar no Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições. Da ata constarão os resultados das respetivas operações, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham recaído.
Os resultados do apuramento geral são entretanto publicados por meio de edital, afixado na Câmara Municipal.
Pode ser apresentado recurso da decisão para o Tribunal Constitucional. Hugo Oliveira, cabeça de lista da AD, aguarda ter acesso à ata para se inteirar da decisão, mas salvaguarda que “não está em causa o meu reconhecimento da derrota eleitoral mas muito mais do que isso, a transparência do ato eleitoral, que na verdade não ocorreu e temos de salvaguardar a democracia para bem de todos”, porque “não é bom ficarem no ar as suspeitas que já existem”.
