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Secretária de Estado da Ação Social falou sobre a importância do setor social

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A sustentabilidade do setor social e solidário, nomeadamente das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), é uma das prioridades da secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes.

A governante esteve, no dia 16, numa conferência organizada pela distrital de Leiria do PSD, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha.

Perante uma plateia onde estavam vários dirigentes e funcionários de IPSS do concelho, ​​Clara Marques Mendes explicou que criou um grupo de trabalho para definir o “custo real” de cada resposta social. A partir dos cálculos realizados, apresentados em julho, é que o governo irá atualizar os valores a pagar às instituições, tendo em conta também o valor do salário mínimo nacional (SMN).

Entretanto, em setembro houve uma atualização extraordinária de 3,5% das comparticipações do Estado em quatro respostas sociais: centros de dia, lares de idosos, lares residenciais e apoio domiciliário. Em 2025, será apresentada uma lei de financiamento do setor social.

A governante anunciou que está a ser estudado um novo modelo de apoio domiciliário, o qual passará a contar também com uma componente médica e poderá ser acessível 24 horas por dia. “Temos um apoio domiciliário que não serve o que atualmente as pessoas necessitam”, afirmou.

A moderadora desta conferência foi Maria Conceição Pereira, provedora da Misericórdia das Caldas da Rainha, que referiu que o setor social é uma das áreas mais importantes de qualquer país, sendo fundamental discutir o futuro e os desafios “de uma forma aberta”.

A provedora salientou que as IPSS são “um parceiro indispensável do Estado e das câmaras municipais”.

A secretária de Estado concordou com essa afirmação, acrescentando que o setor social “muitas vezes substitui-se ao Estado e faz o trabalho que este não faria com a mesma qualidade e com os mesmos custos”.

Maria João Domingos, presidente da direção do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL), foi a primeira oradora da noite, tendo aproveitado a ocasião para dizer à secretária de Estado que o concelho tem “uma rede alargada de excelentes organizações de apoio social”. A dirigente reforçou o papel que estas entidades têm tido no apoio à comunidade.

Na sua alocução, Maria João Domingos fez uma apresentação da atividade do CEERDL, que vai celebrar 50 anos em 2026. Nomeadamente, a prestação de serviços que promovem a qualidade de vida de pessoas com incapacidades e das suas famílias. Desta forma, atuam também no combate à pobreza e na inserção social.

O CEERDL apoia centenas de pessoas com deficiências, desde as crianças aos idosos. Para além das respostas sociais, o centro presta também vários serviços à comunidade, potenciando assim a empregabilidade das pessoas com deficiência.

José Ezequiel, que foi presidente do Centro Social da Serra do Bouro, contou como esta instituição, criada em 2005, conseguiu, em 2011, inaugurar as suas instalações, com lar, centro de dia e creche.

A obra, que se tornou uma referência na região, foi feita com o apoio financeiro do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais da Segurança Social, mas também da Câmara das Caldas, da população residente e da comunidade de emigrantes da Serra do Bouro. “Mas mais difícil do que fazer a obra, seria sempre manter a instituição a trabalhar bem e fazer com que esta fosse sustentável”, referiu José Ezequiel.

O também farmacêutico comentou que quando abriram portas as auxiliares tinham um vencimento base entre os 520 e os 550 euros, mas atualmente, com o aumento do SMN, esse valor aumentou bastante e isso fez com que as despesas de funcionamento sejam agora maiores. Isto sem que, segundo o ex-dirigente, a média das mensalidades tenha aumentado muito.

Para além disso, a inflação e o aumento das despesas fixas também têm contribuído para que seja cada vez mais difícil as IPSS “manterem o equilíbrio financeiro”.

Segundo José Ezequiel, está cada vez mais difícil contratar pessoas da terra para estarem nestas instituições, sendo necessário recorrer a imigrantes. “As pessoas da freguesia vestiam a camisola de uma forma que estas pessoas não fazem”, comentou.

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