A credibilidade das eleições está sob ameaça em todo o mundo. Cada vez menos gente aparece para votar e cada vez há mais contestação aos processos e aos resultados eleitorais. É a principal conclusão do último relatório sobre o estado da democracia global que todos os anos, desde 1975, é produzido pelo Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral (International Institute for Democracy and Electoral Assistance — International IDEA), com sede em Estocolmo, e fica disponível no respectivo site.

Seema Shah, chefe da equipa que produz este relatório sobre o “Estado Global da Democracia”, verifica que há degradação dos indicadores democráticos em todo o mundo. O relatório mostra que, numa em cada cinco eleições, realizadas entre 2022 e 2024, pelo menos um candidato ou partido derrotado contestou os resultados. Moçambique é o mais recente exemplo. O mesmo não aconteceu agora também nos Estados Unidos, apenas porque o resultado das eleições americanas foi a contento de Trump. Tem-se verificado que, à medida que a participação eleitoral diminui em todo o mundo, o número de protestos e tumultos relacionados com as eleições tem aumentado. Parece haver um interesse cada vez menor em votar. Mas isso não significa que as pessoas não se importem e não estejam envolvidas nas eleições — significa tão-só que a participação está a acontecer mais nas ruas do que nas urnas.

O relatório diz que em 2023 o critério das eleições credíveis está pior do que há cinco anos e foi o que mais diminuiu, incluindo a capacidade ou até a vontade de os parlamentos exercerem a fiscalização que lhes compete. Este critério mede as irregularidades nos processos eleitorais, a independência dos órgãos de gestão eleitoral ou o grau em que as eleições são consideradas livres e justas.

A Europa mantém o estatuto de região com melhor desempenho, mas registaram-se declínios em muitos países, incluindo as democracias consolidadas, como o Reino Unido, a Áustria e os Países Baixos, em indicadores como o Estado de direito, as liberdades civis (de expressão e de imprensa) e o acesso à Justiça.

Portugal, nos últimos cinco anos, também apresenta declínios em indicadores como a liberdade de imprensa, liberdade de expressão e algumas liberdades cívicas, mas ainda tem um desempenho médio ou elevado em todos os níveis. Estas referências não são apenas do International IDEA, mas também da OCDE. Embora o país tenha feito reformas nos serviços públicos, para respeitar os direitos humanos, terá de melhorar o acesso aos serviços e promover maior envolvimento da sociedade civil. No que respeita ao Estado de direito, Portugal surge a meio da tabela, na vigésima segunda posição, acima da Itália e da Áustria.

Em termos gerais, os indicadores democráticos estão em declínio há oito anos consecutivos, em todo o mundo. Mas há países, como a Tailândia ou as Maldivas, que apresentaram melhorias. O International IDEA demonstra que, mais uma vez, os declínios superam os avanços, mas algumas histórias de sucesso podem fazer-nos continuar optimistas em relação à democracia.

Escrevo segundo a anterior ortografia.