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Executivo municipal desagradado por não acompanhar vinda de secretário de Estado às Caldas

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A vinda às Caldas da Rainha do secretário de Estado do Ambiente no dia 7 de agosto motivou a manifestação de desagrado dos elementos do Vamos Mudar que compõem o executivo camarário por entenderem que a deslocação não foi comunicada ao Município. Os autarcas do PSD, que acompanharam o governante, refutaram, sustentando que não se tratou de uma visita oficial mas sim de âmbito partidário.
Em Salir do Porto, próximo da duna

A vinda às Caldas da Rainha do secretário de Estado do Ambiente no dia 7 de agosto motivou a manifestação de desagrado dos elementos do Vamos Mudar que compõem o executivo camarário por entenderem que a deslocação não foi comunicada ao Município. Os autarcas do PSD, que acompanharam o governante, refutaram, sustentando que não se tratou de uma visita oficial mas sim de âmbito partidário.

O assunto foi levantado pelo presidente da autarquia, Vitor Marques, dias depois, em reunião camarária, onde considerou que “visitas de pendor oficial por parte de um membro do governo a um território deveriam ser comunicadas aos órgãos autárquicos”, referindo-se à deslocação de Emídio Sousa “ao concelho caldense, nomeadamente à Lagoa de Óbidos e a Salir do Porto”.

O vereador Hugo Oliveira, do PSD, esclareceu que, a seu convite, a deslocação de Emídio Sousa a Caldas da Rainha “decorreu enquanto membro e dirigente partidário do PSD”, aproveitando a deslocação para “participar no tradicional jantar do PSD das Caldas da Rainha, com militantes e simpatizantes nas Tasquinhas”, na Expoeste.

Salientou que nessa medida aproveitou a oportunidade para lhe “demonstrar as preocupações existentes quanto à Lagoa de Óbidos e à duna de Salir do Porto”. Assim, a seu convite, Emídio Sousa “foi tomar um café nesses locais para aferir das preocupações”.

Hugo Oliveira afirmou que no mesmo dia decorreu, “aí oficialmente, uma visita do senhor secretário de Estado do Ambiente a Óbidos com o Município deste concelho”.

O vice-presidente da Câmara das Caldas, Joaquim Beato, manifestou “insatisfação, por o executivo não ter sido envolvido nesta visita” do secretário de Estado.

A vereadora Conceição Henriques, também do Vamos Mudar, disse “não concordar que tal visita tenha sido particular, quando esta foi fotografada e noticiada enquanto visita de um secretário de Estado e onde foram falados assuntos públicos, incidentes sobre a gestão de aspetos territoriais relevantes do concelho – matéria da responsabilidade dos órgãos autárquicos eleitos por sufrágio universal direto da população”.

“Assim sendo, esta é efetivamente uma visita de um secretário de Estado, pois se fosse particular, ainda que no âmbito de atividade politicopartidária, haveria recato na sua realização. Deste modo, não é compreensível que, no mínimo, não tenha havido uma comunicação ao executivo da Câmara Municipal”, declarou.

O vereador Hugo Oliveira reiterou que a presença de Emídio Sousa nas Caldas da Rainha “não decorreu no exercício de funções governativas, mas sim políticopartidárias, pelo que não houve qualquer exclusão do executivo das Caldas da Rainha, uma vez que a sua visita oficial, enquanto secretário de Estado, decorreu no Município de Óbidos”.

O autarca acrescentou que “os partidos comungam pelo interesse público e nesse sentido os dirigentes partidários conversam entre si e têm o direito de fazerem vistas e poder discutir problemas em prol dos cidadãos”.

Finalizou, criticando a vereadora Conceição Henriques por “demonstrar sempre uma dificuldade visível para com a democracia” e aconselhou-a a “refletir um pouco mais sobre essa matéria para bem da democracia do concelho, aceitando desde logo que os partidos têm um objetivo claro e intrínseco de defesa das populações, logo legitimamente discutem assuntos públicos e devem fazê-lo”.

Em resposta, a vereadora afirmou que já não era a primeira vez que o vereador Hugo Oliveira fazia “insinuações” que punham em causa o seu “sentido democrático”, facto que repudiava, afirmando ainda que não era o vereador Hugo Oliveira que tinha condições para lhe dar “lições de democracia”, desde logo porque ao contrário dele tinha nascido e vivido em ditadura, “sabendo bem a diferença entre os dois regimes”, razão pela qual disse prezar “inequivocamente a democracia e os seus princípios”.

O secretário de Estado participou na praia do Bom Sucesso, em Óbidos, numa reunião de trabalho com elementos do executivo municipal de Óbidos e o presidente da Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos, num encontro em que se abordou o tema dos cíclicos fechos da aberta, entre outras questões, e que contou, ainda, com a presença de Telmo Faria e Hugo Oliveira, na qualidade de deputados da Assembleia da República, assim como de Daniel Rebelo, presidente da comissão política do PSD das Caldas da Rainha e vereador da oposição na autarquia caldense. Não esteve presente nenhum elemento do executivo municipal das Caldas da Rainha. A comunicação social também não foi convidada para este encontro.

No entanto, os jornalistas foram informados de que Emídio Sousa, que é presidente da distrital de Aveiro do PSD, estaria presente no jantar do PSD caldense na Expoeste.

Segundo Daniel Rebelo, “do lado do concelho das Caldas foi uma iniciativa partidária”, que também foi aproveitada por Emídio Sousa para ir ao Nadadouro conhecer o lado das Caldas da Lagoa de Óbidos, a propósito do assoreamento, e a Salir do Porto, por causa da preservação da duna e do ecossistema envolvente. Nas duas freguesias estiveram os respetivos presidentes de junta, que apontaram ter sido “uma visita informal”.

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