O presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Filipe Daniel, afirmou, numa entrevista ao JORNAL DAS CALDAS que o acesso à habitação com acessíveis para jovens é uma das grandes prioridades deste executivo. “Estamos a desenvolver projetos para nos próximos dez anos conseguirmos fixar cerca de 400 novas famílias”, revelou. O autarca não aceita que Óbidos tenha “cerca de 80% de utentes sem cuidados de saúde”. Quanto ao novo Hospital do Oeste salienta que é claro que a “localização Óbidos-Caldas oferece todas as condições para a fixação de um equipamento desta natureza”.

JORNAL DAS CALDAS – No próximo mês de outubro faz três anos do seu mandato à frente da Câmara Municipal de Óbidos. Qual o balanço que faz? Quais as dificuldades que encontrou?

Filipe Daniel: Tendo tomado posse a 17 de outubro de 2021, nunca tinha tido experiência como autarca. Apesar disso, não me amedrontei com as eventuais dificuldades que podia sentir num novo desafio e, perante essas dificuldades, procurei gerar oportunidades. E liderar como sempre fiz. Com lealdade, honestidade e sentido de missão de quem coloca o território e as pessoas em primeiro lugar. Apesar da falta de recursos humanos para implementar o plano que foi traçado para os próximos anos, até pelo feedback recebido, sinto que estamos a cumprir com aquilo a que nos comprometemos. Portanto, faço um balanço muito positivo.

J.C. – Nestes três anos quais os projetos que destaca?

F.D. É difícil resumir o trabalho efetuado, mas diria que depois do excelente trabalho desenvolvido pelos autarcas que me antecederam e que colocaram a fasquia num patamar, para muitos, difícil de superar, houve a necessidade de olhar para o território, senti-lo e desenhar um plano com base na estratégia a médio-longo prazo. Muitas vezes, as preocupações de um autarca são apenas no imediato, o que é naturalmente importante para atender às necessidades dos munícipes no curto prazo, mas temos de pensar também a 10, 20 e 30 anos. Nesse sentido, a Saúde, a Educação, a dimensão Social e o Desenvolvimento Económico são âncoras que apresentam um “peso” muito considerável nos territórios, nunca desvalorizando a Segurança, que é um vetor cada vez mais valorizado por quem aqui pretende residir e quem nos visita. No plano da saúde, destaco a reabilitação total do Centro de Saúde de Óbidos, que orçou em 536.000€, mais 19 990€ (fotovoltaicos), financiado pelo PRR, que aguardava há muito tempo por estas obras para bem dos utentes e dos profissionais de saúde. Era fundamental avançar com esta obra, pois só com boas condições de trabalho podemos atrair profissionais de saúde. Neste momento, temos apenas um dos sete médicos em regime de permanência de que necessitamos e 3 acordos com IPSS que totalizam 36 horas semanais. Mas há momentos em que não podemos ficar de braços cruzados e foi por isso que avançámos com o Plano Óbidos + Saúde, um considerável investimento nos cuidados de saúde complementares ao SNS, um investimento do Município em 250.000€ e que está já a levar outros municípios a querer replicar. Em matéria de Educação, além da promoção de condições de trabalho para todos os agentes educativos, destaco os projetos para a reabilitação de Jardins de Infância (JI) e dou como exemplos Vau e A-dos-Negros, sendo que temos em curso a reabilitação de todos os parques de recreio e brincar dos JI do concelho, num investimento de cerca de 400.000€. Há ainda um projeto em marcha para reabilitação da escola do Alvito, a ter início em dezembro, pretendendo dar seguimento à intervenção no Furadouro e nos Arcos, respetivamente. Reforçámos os valores das Bolsas de estudo para alunos que frequentam o ensino superior e abrimos agora o procedimento para atribuir um prémio aos alunos que terminem o 12º ano e ingressem no ensino superior, independentemente da sua condição financeira. Há que respeitar o esforço que as famílias fazem e premiar o esforço dos jovens em terminar o ensino secundário, transformando desta forma a comunidade numa perspetiva de nivelar por cima. Outra prioridade diz respeito à Estratégia Local de Habitação. Como é público, no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação  temos  respostas preparadas para 39 familias, estando definidos 22 novos fogos, sendo 10 na localidade de A-da-Gorda, e 12  na Zona do Bairro dos Arcos em Óbidos, com projetos a serem concluídos. Para a mesma resposta serão executadas 17 reabilitações de espaços habitacionais propriedade do Município. Estas respostas têm um custo previsto na ordem dos 4,2 milhões de euros, com uma componente de financiamento do PRR e prevemos a sua conclusão nos próximos dois anos. O acesso à habitação, a custos controlados ou rendas acessíveis para jovens e jovens famílias, dentro de critérios que serão definidos, é uma das grandes prioridades deste executivo. Estamos a desenvolver projetos para nos próximos dez anos conseguirmos fixar cerca de 400 novas famílias. Pretendemos no imediato avançar com a atualização dos projetos do loteamento de Stª Rufina, que é propriedade do Município, com a execução de 30 fogos, a custos controlados, para cerca de 80 a 100 pessoas.  Para esta operação prevê-se um investimento na ordem dos 5 a 6 milhões de euros. No mesmo âmbito, seguem-se iniciativas semelhantes, em A-dos-Negros, Sancheira Grande e Amoreira. Estamos também focados em definir medidas para a reabilitação das cerca de 600 habitações devolutas existentes no concelho, isto através da sua aquisição e reabilitação ou através de medidas de incentivos para os particulares, e assim ser possível ter mais resposta habitacional no nosso território. O aumento para 1.000€ do programa Enxoval é também uma medida importante para o estímulo à natalidade. Mas há outras medidas que relevo nestes três anos, como a aquisição do Convento de S. Miguel nas Gaeiras, por forma a reabilitar e dinamizar este extraordinário património e que é fundamental para crescer dentro do próprio território. Do ponto de vista da segurança, está em fase final a implementação de 35 câmaras de vídeo que permitirão a dissuasão e utilização por parte das forças de segurança e que podem também ajudar, com ferramentas de Inteligência Artificial, nos eventos, nomeadamente na antecipação de cenários. Mas não posso deixar de manifestar satisfação pela aposta que fizemos nos jovens. É meu entendimento que devemos dar-lhes as oportunidades, responsabilizá-los e estar lá para os amparar quando for necessário. Acredito muito nos nossos jovens e sei que eles serão capazes de definir o futuro, como aliás se demonstra pelo facto de termos muitos jovens nas nossas equipas de trabalho, aposta que quero reforçar. Além disso, nunca nos podemos esquecer da atividade regular de uma autarquia, pelo que estamos a investir 1,5M€ na reabilitação da rede viária, sinalética horizontal, sinalética vertical e rails, com um procedimento em contínuo de asfaltamento. Porque estamos fortemente empenhados em dotar as nossas equipas de melhores condições de trabalho, investimos 1,1 milhões de euros na renovação da frota de viaturas ligeiras e pesadas e na aquisição de retroescavadora, giratória e dois autocarros, tendo ainda dotado a carpintaria com máquinas modernas e que cumprem todos os normativos de segurança. Esta aposta vai ter continuidade com as Juntas de Freguesia, pois queremos dotá-las de tratores e outros equipamentos, num valor até cerca de 100.000€ a cada freguesia, por forma a terem uma maior capacidade de resposta e eficiência nos serviços.

J.C. – Quais são as obras estruturantes que serão concretizadas no último ano do mandato, ou seja, quais os projetos estratégicos que vão avançar até 2025?

F.D. –  Entre os vários projetos, destacaria o Edifício Multisserviços, inserido numa estratégia de modernização administrativa em que um conjunto de serviços públicos deixarão o interior da vila e passarão a conviver num ecossistema onde o Balcão de Cidadão, a Segurança Social, a Conservatória, as Finanças, a Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa e um Check In geral para todas as unidades Hoteleiras dentro e na zona especial de proteção da Muralha funcionarão com posto de atendimento. Este projeto é estruturante e melhorará significativamente as condições de trabalho dos profissionais, as condições de atendimento dos munícipes, derrubando barreiras arquitetónicas e constrangimentos sentidos até aqui. Será uma mudança de paradigma no serviço público em Óbidos.

Queremos que se concretize a obra do novo Posto Territorial da GNR em Óbidos – aguardamos a possibilidade de ajuste direto nos termos que foi a concurso –, a transformação dos antigos balneários do Campo de futebol nos Arrifes em WC´s públicos, a reabilitação dos Jardins de Infância do Vau, de A-dos-Negros e Gaeiras, bem como o desenvolvimento das creches de A-dos-Negros e Usseira. Temos inúmeros projetos em curso, entre os quais a reabilitação da rede de pluviais, saneamento e fornecimento de água da Sancheira, assim como da Rua Principal da Usseira, onde os nossos Serviços Municipalizados têm tido demasiadas intervenções de reabilitação e a rede viária apresenta poucas condições. Mas também vamos efetuar a reabilitação do relvado sintético, que deverá estar concluída em outubro, e do relvado natural com rega, drenagem e iluminação artificial no Estádio Municipal. Acredito que também será possível dar início à ativação e visitação da cidade romana Eburobrittium, assim como a reabilitação da fase 1 do Aqueduto da Usseira, a reabilitação do parque de estacionamento dos Arrifes, o arranque do projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais, o projeto de mobilidade suave desde a Escola Josefa de Óbidos até à Ponte do Avelar ou a limpeza geral dos rios Arnóia e Real.

A forte ativação da marca óbidos.pt permite desenvolver o território ao nível das oportunidades, os eventos são um canal de comunicação muito forte e que consegue quebrar a sazonalidade, nomeadamente na área turística da qual somos líderes no Oeste e ocupamos o 6º lugar nos 108 municípios do Centro de Portugal. Ainda relativamente aos eventos, destaco a inclusão de um novo evento, o Gaming, que visa mais do que entretenimento, é uma agenda de presente e seguramente de futuro, na qual Óbidos está a marcar grande destaque e a ser relevante para estar num outro setor. Falo da Indústria de Gaming, Vídeojogos, Efeitos Especiais em filmes, mas também associado à educação, à Cultura e ao setor empresarial.

J.C.  –  O Turismo continuará a ser uma aposta? Relativamente aos eventos há novidades? 

F.D. – Óbidos tem um papel muito importante na promoção turística nacional e internacional, isso é inegável. Os números demonstram-no: somos o concelho do Oeste com maior taxa de ocupação hoteleira e o 6º em toda a região Centro. Como reflexo deste capital de confiança que Óbidos representa no turismo têm surgido novos empreendimentos, nomeadamente o Huttopia Glamping, um glamping de luxo, mas também está sinalizada a reativação da intenção do Hotel Hilton no Bom Sucesso e, sobejamente falado, o projeto da Surfers Cove, o chamado Parque de Ondas, investimento de 30 milhões de euros e que deverá estar concluído para 2026.

Por outro lado, em face dos inúmeros eventos que Óbidos tem desenvolvido estamos bastante deficitários ao nível do alojamento, o que acaba por beneficiar toda a região, nomeadamente os concelhos vizinhos, que absorvem muitos dos turistas que se deslocam a Óbidos. Temos 1870 camas, sendo que este número é insuficiente para a procura. Como facilmente se percebe, esta estratégia é vencedora, está consolidada pelos anteriores executivos, e vamos certamente crescer nos próximos anos. No entanto, há outros nichos que pretendemos atingir, nomeadamente ao nível do caravanismo. Este é um tipo de público para o qual ainda não temos grandes respostas e queremos inverter essa situação, nomeadamente com um projeto para a freguesia da Amoreira e outro em A-dos-Negros. No que diz respeito aos eventos em concreto, esta é seguramente uma área para continuar a inovar e a surpreender pela positiva. Depois do Gaming, há mais ideias, mas precisamos de mais recursos humanos para as operacionalizar.

J.C. – Dos grandes eventos que são realizados em Óbidos, como o Mercado Medieval, Fólio, Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, Vila Natal, Óbidos Vila Gaming, entre outros, quais é que destaca e que tem condições para crescer ainda mais.

F.D. – Diria que o mais recente é o que ainda tem mais potencial de escalabilidade: o Óbidos Vila Gaming.

Todos os outros estão consolidados e com maturidade suficiente para se manterem no nível de excelência em que se encontram, obviamente procurando sempre inovar e cativar o público. Não é fácil, ano após ano, conseguir reinventar e surpreender aqueles que nos visitam, mas o trabalho desenvolvido pelas nossas equipas é notório e o reflexo desse esforço também, pois continuamos a atrair muito público aos nossos eventos. No entanto, reitero que o Gaming é o evento que pode mais crescer nos próximos anos, sendo uma aposta pessoal num sector que já vale mais de 350 milhões de euros no nosso país.

J.C. — Como está a situação financeira da Câmara Municipal de Óbidos?

F.D. – Fruto de muito trabalho e uma gestão criteriosa e rigorosa, o município encontra-se com boa saúde financeira em condições de avançar com vários projetos, estamos a consolidar a nossa situação financeira para dar respostas concretas e não ficar à espera, como sucede noutros municípios, dos fundos europeus para traçar a estratégia de atuação. Esta capacidade de desenvolver trabalho por parte da autarquia leva a que os investidores sintam confiança e invistam no território, aumentando o número de postos de trabalho e gerando receitas para o município poder, depois, reinvestir em melhoramentos e dotar os munícipes de melhores condições de vida, mas também de melhores condições de fruição para os que visitam Óbidos ao longo de todo o ano.

J.C. – Na área do ambiente que ações têm desenvolvido?

F.D. – O património Natural e Ambiental é um dos maiores ativos do concelho e, nessa medida, temos efetuado investimentos em estruturas (Postos de Observação Biológicos), que são locais de sensibilização e educação ambiental, fundamentais para conhecer e respeitar o ecossistema. Muitas têm sido as reuniões com entidades governativas para sensibilizar para a proteção da Lagoa de Óbidos. Pretendemos estudar, a vários níveis, este ecossistema único, por forma a tomar decisões fundamentadas em factos. Estudar as principais espécies de interesse piscatório, como os bivalves, peixes, choco, polvo, crustáceos, é fundamental. Mas temos também de olhar para a presença de aves, que são um excelente indicador da qualidade do ecossistema. Devemos, ainda, ter a preocupação de estudar espécies em risco, como é o exemplo do cavalo marinho. É premente assegurar água doce, bem como evitar que as “canas” (Arundo donax), uma espécie invasora, sedimentem ainda mais a lagoa. Pretendemos desenvolver um parque de Ciência Viva, potenciando as atividades de ar livre e observação de biodiversidade. Óbidos conta já com mais de 80 quilómetros de percursos pedonais e cicláveis e dentro em breve contaremos com mais de 120 quilómetros.

J.C. – Está a gostar do seu trabalho como presidente da Câmara de Óbidos? O que gosta mais e o que gosta menos?

F.D. –  Sempre gostei de trabalhar para a comunidade. Depois de ter recebido, em 2021, um voto de confiança da maioria dos munícipes, senti que teria de demonstrar que esse voto seria respeitado e que iria defender todos os obidenses. Gosto de fazer acontecer, fui habituado a semear ou a plantar, a cuidar e a colher frutos, fruto do trabalho, dedicação e capacidade de empreendedorismo. Sou muito resiliente e gosto de estar com as pessoas, gosto de proximidade, de ouvir e escutar e faço-o sem qualquer sacrifício. Aprendo muito com todos, filtro e implemento ou adapto. O que menos gosto é de entropias, de burocracia excessiva, de pessoas que querem subir à custa de outros e não por mérito próprio.

J.C. – Como “vê” o concelho daqui a 10 anos?

F.D. –  Uma década é um timing muito bom em política, permite o tempo necessário para pensar, preparar e executar. O meu projeto para Óbidos é de precisamente 10 anos. Espero que daqui a 7 anos se consiga “ver” Óbidos com ainda maior afirmação, ter um concelho mais transformado para acompanhar a exigência a que seremos colocados à prova no futuro e que este seja um concelho onde as pessoas são e estão felizes, sem depender a não ser de si próprios para prosperar, mas que continue a respeitar a sua identidade e o seu património. Não posso esconder que sentimos orgulho quando percebemos que Óbidos foi um dos poucos concelhos do país que cresceu nos últimos Censos e que não beneficia da proximidade a Lisboa para esse facto. Este crescimento deveu-se às políticas que foram implementadas no passado e no presente, mas queremos mais. Crescer em termos populacionais é uma prioridade, para isso precisamos de ter mais condições de saúde e habitabilidade, além de respostas na educação e na segurança. É nisso que estamos a trabalhar diariamente, sem deixar ninguém para trás.

J.C. – Não tem dado declarações relativamente às últimas novidades em relação ao novo Hospital do Oeste. Fizeram em conjunto com outros autarcas um convite à ministra da Saúde para visitar o terreno que conjuntamente com o Município das Caldas da Rainha têm para a construção do novo equipamento. Já tem novidades em relação a esse convite? Considera que o Governo já tomou uma decisão relativamente ao novo hospital do Oeste e à sua localização? 

F.D. – A minha opinião relativamente ao tema da saúde nunca se alterou e não faço questão de me repetir. Os desafios nesta área têm uma natureza ou um caráter de imediatez na medida em que é necessário já prestar cuidados de saúde às pessoas. Isso tem de ser resolvido imediatamente e utilizando tudo o que se puder disponibilizar para o efeito. Público, privado, tudo! Serão medidas que devem ser complementares. Durante os períodos dos anteriores Governos houve mais investimento e muito piores resultados. Isto só manifesta falta de gestão.

 Não posso aceitar que Óbidos tenha cerca de 80% de utentes sem cuidados de saúde, tendo o Município de investir 250.000 euros num Plano de Saúde para dar resposta aos seus munícipes quando esta responsabilidade é do Governo central. Perante esta realidade, não podia ficar indiferente, tinha de agir. Depois é necessário trabalhar a médio e longo prazo, trabalhar de forma estrutural.

E aqui claramente o Novo Hospital do Oeste, equipamento de saúde fundamental para dar resposta no imediato, mas também – e aqui fui o primeiro a colocar este ponto em “cima da mesa” – para termos um hospital universitário, formando profissionais de saúde na zona Centro. Durante, pelo menos, seis anos das suas vidas, os estudantes de Medicina passam a conhecer este território, as pessoas e, como sabemos, muitas vezes criam-se laços que os levam a fixar-se. Claramente que a localização Óbidos-Caldas oferece todas as condições para a fixação de um equipamento desta natureza. Tem área mais do que suficiente, um terreno plano, maturidade (PDM), localização (saída do nó da A8, com ligação à A15 (Rio Maior e Santarém) e IP6 Peniche), ferrovia contígua ao terreno o que torna extremamente importante para atingir metas de descarbonização (centenas de profissionais podiam vir de comboio, assim como os utentes não urgentes), isto para não falar das respostas do ponto de vista de Creches, JI, Escolas, equipamentos desportivos, culturais, outros, que não precisam ser criados, pois já existem. Como se pode calcular um equipamento apenas com base no critério tempo e distância? É evidente que esses vetores são muito importantes, mas existem mais variáveis que devem ser consideradas. Não se tem em consideração os instrumentos de gestão territorial? O anterior Governo sabia disso e foi por isso que apenas anunciou e não despachou. Espero que o atual Governo, que tem dado boas indicações em várias áreas, tome a decisão rapidamente, que coloque a verba no próximo Orçamento de Estado e dê celeridade ao processo. Este equipamento servirá, além da população residente, os turistas, e temos entre 2,5 a 3 milhões/ano, e os milhares de trabalhadores sazonais.

J.C. – Vai candidatar-se às próximas eleições autárquicas em 2025. Confirma ser cabeça de lista pelo PSD nas próximas eleições autárquicas? Vai manter o mesmo executivo?

F.D. – Conforme manifestei anteriormente tenho um projeto para Óbidos. No entanto, não me precipito a tomar decisões definitivas nesta fase. Quem o faz nestas fases ou antes manifesta insegurança, intranquilidade e/ou quer marcar posições. Estou tranquilo, atento, seguro do meu valor e da equipa que me acompanha e esse assunto será abordado no tempo certo.